Responder: De Baixa no periodo de férias

Cara Soraia Carvalho, boa tarde.

Não havendo gozo de férias devido a baixa por doença, o trabalhador terá direito, findo o contrato por caducidade, a que o empregador lhe pague as férias não gozadas e o respetivo/proporcional subsídio.

Caso o empregador não lhe pague o subsídio, deverá solicitar à Seg. Social as "Prestações compensatórias" de subsídio de férias relativas ao período de baixa, conforme descrito na página seg-social.pt/subsidio-de-doenca (último separador horizontal).

O contrato coletivo de trabalho (CCT) a que a entidade está vinculada deverá dispor sobre esta matéria e, por norma, a maioria dos CCT estão conformes o Código do Trabalho em vigor (aprovado pela Lei 7/2009 de 12 Fevereiro, com as alterações posteriores).

Boa Tarde. Sou uma Trabalhadora com contrato a termo. Estou de baixa desde o dia 24 de Outrubro até 22 de Novembro. O meu período de férias estava marcado para iniciar no dia 8 de Novembro até dia 30 do mesmo mês, sendo que é o último dia do contrato. Agora gostaria de saber como fica a minha situação, sendo que não vou ter tempo para gozar as férias antes do término do contrato. Ah tenho de ressalvar que trabalho num hotel, portanto o contrato é respeitante ao contrato colectivo de trabalho de hotelaria