Responder: RSI Renovação

Caro/a ADS, boa tarde.

Se ainda não obteve a resposta necessária, então poderá ser adequado que qualquer tipo de reclamação, recurso ou pedido de esclarecimento seja efetuado por carta escrita, registada e com aviso de receção para o Centro Distrital da Seg. Social que está a tratar do processo.

Boa Tarde,

Em Março (2 meses antes da caducação ( fui notificado para a renovação do RSI entreguei toda a documentação solicitada, Julho recebi o ultimo mês. não tive qualquer notificação, desloco-me à Seg. Social e a resposta é que não têm acesso a ver nada, apenas dizem que falta renovar o contrato, e mandaram-me ir a um departamento de assistentes sociais, e mandaram-me passar lá Setembro porque quem pode tirar-me as ilações do meu processo está de férias.
Ninguém sabe dizer nada de concreto, não sou notificado de nada e suspenderam o RSI sem justificação nenhuma a minha questão é, o que se pode fazer numa situação destas?

Caro/a pinho, bom dia.

Relativamente à reavaliação dos processos de atribuição de RSI, a resposta é afirmativa, a Seg. Social utiliza os dados que já tem para reavaliar e atribuir (ou não) o apoio social. Se houver alguma dúvida, a Seg. Social, por norma e antes de indeferir (não aprovar) o pedido, pede ao beneficiário que faça prova dos dados que constam no processo de forma a poder confirmar a informação e, assim, poder prosseguir a avaliação do processo.

Relativamente à entrega da cópia do cidadão, a resposta é igualmente afirmativa, "é normal" o que lhe disseram. Segundo a legislação de proteção de dados pessoais, nenhuma entidade pode reter dados pessoais dos cidadão, nomeadamente, fotocópias de cartões de identificação. A Seg. Social tem informação pessoal suficiente para proceder a todas as confirmações que precisa.

Relativamente ao "recurso", a resposta é, pela 3ª vez, afirmativa, poderá recorrer caso haja alguma disposição com a qual não concorde. E, sim, "após a decisão deles".

Boa tarde.
O meu irmão recebe rsi já alum tempo, infelizmente trabalho não há. Recebeu entretanto a notificação para preencher a renovação e preencheu apenas os campos que tinham sofrido alteração conforme indicação do modelo, resumindo só preencheu os dados pessoais pois não tem alterações nenhumas de um ano pro outro. As minhas dúvidas são:
- quando ele requereu anexou contrato da renda da casa que meus pais pagam e declaração dele em como paga uma percentagem de forma a puder viver com os meus pais que não conseguem mante lo pois tem reformas pequenas, desta vez não mandou nada disso porque apenas pediam o que tivesse sofrido alteração e isso mantem-se, o meu receio é que olhem pro agregado e não considerem a renda e outras coisas que argumentamos da outra vez que solicitamos rsi. Eles como reavaliam sem esses dados? Usam os que têm da outra x?

- no balcão da segurança social entreguei o tal modelo e ia a entregar a cópia do cidadão e disseram que não era preciso, é normal? Ou seja só entregamos mesmo o modelo preenchido com os dados pessoais.

- se algo estiver mal poderei recorrer certo? Após a decisão deles renovarem ou não o rsi.

Obrigada.

Veja a informação na página seg-social.pt/rendimento-social-de-insercao

ONDE POSSO ENCONTRAR O MOD. DA PAGINA ?