Caro Rui Reis, boa tarde.
Esta é uma situação que não é totalmente clara... considerando a informação que temos, quando um dos progenitores não trabalha ou está desempregado, o outro não tem direito à licença parental, a não ser a inicial exclusiva do pai ou da mãe.
Assim, como não é uma matéria clara, sugerimos-lhe que procure esclarecer a questão por duas vias diferentes, a Seg. Social e o MSESS - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social. Quanto à Seg. Social, vamos sugerir-lhe, ainda, que procure o esclarecimento por 2/3 "sub-vias" diferentes (telefónica e presencial), não vão os técnicos contradizer-se ou, melhor ainda, contradizer o MSESS...!
Contactos SEG. SOCIAL:
- VIA SEGURANÇA SOCIAL pelo número 808 266 266 (+351 210 495 280 do estrangeiro) que funciona nos dias úteis das 09h00 às 17h00, com o custo de chamada local a partir de rede fixa em Portugal. Quando telefonar tenha consigo o seu número de beneficiário (NISS).
- CENTRO REGIONAL DA SEGURANÇA SOCIAL cujos contactos pode encontrar a partir da pesquisa na página
siga.marcacaodeatendimento.pt/
do site da Seg. Social, onde tem a possibilidade de selecionar a localidade ou inserir o código postal.
- Balcão de atendimento numa LOJA DO CIDADÃO (nem todas as Lojas do Cidadão têm atendimento da Seg. Social) cuja localização poderá consultar a partir da página
www.gov.pt/acesso-aos-servicos-publicos-...nas-lojas-de-cidadao
- Em alternativa poderá aceder a
app.seg-social.pt/ptss
para proceder à sua inscrição na SEGURANÇA SOCIAL DIRETA, fazendo o registo e pedindo uma senha de acesso. Isto permitir-lhe-à, depois de receber esta senha, aceder via Internet a todos os seus dados relativos à Segurança Social.
Contactos MSESS:
- Número 218 401 012, nos dias úteis das 9h00 às 17h00.
