Responder: feriados

Caro cesar veloso, boa tarde.

Esta dúvida é tão pertinente que consultámos o MSESS - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social (por telefone).

A resposta que obtivemos foi que, quando acontece este tipo de sobreposição, o trabalhador não tem direito a nenhum tipo de compensação, seja em descanso (folga complementar) ou em dinheiro porque se trata de uma "coincidência".

boa tarde, se por eventualidade de o meu dia de folga coincidirem com um feriado, esse dia e considerado folga ou feriado. a minha duvida persiste em saber se tenho direito a receber ou a gozar outro dia por esse dia coincidir no dia de feriado.