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O Banco de Portugal publicará, no Portal do Cliente Bancário, o “Folheto de Comissões” de todas as instituições de crédito, reforçando a importância que atribui a uma informação completa e transparente sobre as comissões aplicadas pelas instituições de crédito.

Sempre que pretendam alterar comissões que pratiquem, as instituições de crédito devem dar conhecimento prévio ao Banco de Portugal com uma antecedência mínima de cinco dias úteis antes das mesmas serem introduzidas no respectivo “Folheto de Comissões”.

As instituições devem ter o Preçário visível em todos os seus balcões – o “Folheto de Comissões” e o “Folheto de Taxas Juro” – e devem tê-lo em local bem visível e de fácil acesso. As instituições devem ainda disponibilizá-lo no seu “sítio” na Internet sem necessidade de registo prévio pelo cliente e de rápida e fácil identificação.

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