Sabias Que
Trabalho, Família e Ambiente
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É proibida à trabalhadora grávida a realização de qualquer actividade em que possa estar em contacto com vectores de transmissão do toxoplasma e com o vírus da rubéola, salvo se existirem provas de que a trabalhadora grávida possui anticorpos ou imunidade a esses agentes e se encontra suficientemente protegida.
O código do trabalho apresentado nesta página (Lei n.º 7/2009) e artigos anexos está em vigor desde Fevereiro de 2009 e foi atualizado com as alterações introduzidas . Para consultar o...
2 dias consecutivos por falecimento de parente em 2º e 3º graus da linha reta: avós e bisavós, netos e bisnetos, adotados ...
O artigo 238 do Código do Trabalho em vigor, aprovado pela Lei 7/2009 de 12 Fevereiro, na redação atual (em http://sabiasq ...
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Todas as faltas, mesmo quando justificadas, podem ser descontadas.
Não tem direito a subsídio de turno. No artigo em cima, pode ler-se: 1) O subsídio de turno é um complemento à remunera ...
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