Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas - ANEXO I - REGIME

Índice do artigo

Votos do utilizador: 5 / 5

Pág. 312 de 407

Artigo 311.º - Princípios

As associações sindicais devem reger-se pelos princípios da organização e da gestão democráticas.

Os meus comentários Inscrever-se RSS

Marcação de Férias Laborais em 2020

O Governo adiou o prazo para marcação de férias até 10 dias após o final do estado de emergência. férias Laborais - Marcação de férias desde 2013

Entrar no Sabias Que

Destaques Agenda

Dia Nacional da Conservação da Natureza (28-07-2020)
Dia Internacional da Amizade (Dia do Amigo) (30-07-2020)

Boletim

Comentários Recentes

Eu
1 dia 9 horas

Nesse caso divide as 8 horas por 6 dias... Digo eu, pela lógica... Mas... também gostaria de saber, com certeza,

CONCEIÇÃO GAMEIRO
6 dias 9 horas

Bom dia, Podem por favor esclarecer se o Horário a querer implementar na Empresa está correto? 9.30H saída ás 12.30H P ...

Manuel Rodrigues
11 dias 7 horas

bom dia Sra Beatriz, como entidade patronal surgiu uma situação de mau comportamento de um dos funcionários. como posso ap ...

Márcio
17 dias 2 horas

Sou vigilante e trabalho numa portaria 24h. Suponhamos que estou escalado para fazer o turno das 16h. ás 24h. O colega falta ...

Pedro
17 dias 8 horas

Boa tarde, Tendo a isenção de horário os feriados obrigatórios que tenha que ir trabalhar estão incluídos na isenção ...

Destaques Trabalho

Próximos Eventos

Dia Internacional do Rock (12-07-2020)

Aniversário da Revolução Francesa (14-07-2020)

Primeira filial dos Alcoólicos Anónimos (14-07-2020)

Segunda Guerra Mundial - Projecto Manhattan (15-07-2020)

Alvará para proteção dos sapais e marinhas de Tavira (16-07-2020)

Dia Internacional de Nelson Mandela (17-07-2020)

É criado o Parque Nacional Sagarmatha no Nepal (18-07-2020)

A nave Apollo 11 pousa na Lua (19-07-2020)

Antártica com a menor temperatura já registada na Terra (20-07-2020)

A Ásia acompanha o maior eclipse do século XXI (21-07-2020)

Agenda

Julho 2020

2ª	3ª	4ª	5ª	6ª	Sa	Do
29	30	1	2	3	4	5
6	7	8	9	10	11	12
13	14	15	16	17	18	19
20	21	22	23	24	25	26
27	28	29	30	31	1	2

Sidebar

Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas - ANEXO I - REGIME - Lei n.º 59/2008 de 11 de setembro