Pág. 4 de 7
Artigo 3.º - Norma revogatória
São revogadas a alínea d) do n.º 1 do artigo 15.º, o n.º 2 do artigo 22.º e o artigo 24.º.
Novas regras para os Estágios Emprego - Portaria n.º 149-B/2014 - Artigo 3.º - Norma revogatória
- Detalhes
- Categoria hospedeira: Trabalho
Portaria n.º 149-B/2014 de 24 de julho
Na Recomendação aos Estados-Membros relativa a um Quadro de Qualidade para os Estágios (Recomendação 2014/C 88/01, de 10 de março), o Conselho da União Europeia definiu um conjunto de princípios que visam melhorar a qualidade dos estágios, em especial no que respeita ao conteúdo de aprendizagem e de formação e às condições de trabalho, com o objetivo de facilitar a transição da escola, do desemprego ou da inatividade para a vida ativa.
Estágios IEFP e subsídio de desemprego
Índice do artigo
Subscribe
My comments