Índice do artigo

Votos do utilizador: 5 / 5

Estrela ativaEstrela ativaEstrela ativaEstrela ativaEstrela ativa
 

Artigo 3.º - Delegações chefiadas pelo Presidente da Assembleia da República

O disposto no artigo 2.º da presente resolução não se aplica às delegações chefiadas pelo Presidente da Assembleia da República ou pelo Vice -Presidente que o substitua.

Aprovada em 2 de Julho de 2010.

O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.

4000 Caracteres remanescentes


Código do Trabalho

Código do Trabalho

O código do trabalho apresentado nesta página (Lei n.º 7/2009) e artigos anexos está em vigor desde Fevereiro de 2009 e foi atualizado com as alterações introduzidas . Para consultar o...

Comentários Recentes

Natercia
1 dia 15 horas

Ola boa noite, sou rececionista de hotel, gostaria de saber se é legal, apenas uma mulher fazer o horário noturno 00:00-08: ...

Anna santana
3 dias 9 horas

olha eu tive uns cacarias mas ousadas com um garroto, eu deixe ele coloca apontado pau dele na entra do meu anus, mas foi só ...

Pedro
5 dias 14 horas

Bom dia. Gostaria de saber se poderei apresentar queixa directamente na PSP, visto que a empresa onde tinha contrato a reci ...

Anônimo
9 dias 20 horas

Tive uma relação sexual com minha amiga de 10 anos eu também tenho 10 anos . O clima esquentou entre agente só que nn ouv ...

Paulo Pereira
10 dias 22 horas

As notas técnicas sejam de que entidade forem, em caso algum podem contrariar a legislação aplicável, caso o legislador n ...