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O Ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Pedro Mota Soares, afirmou que a criação de uma linha de crédito de 150 milhões de euros para as instituições sociais constitui uma «bolsa de oxigénio» para «ajudar quem ajuda». O Ministro falava durante a assinatura do protocolo com o Montepio Geral que decorreu no Ministério da Solidariedade e da Segurança Social, em Lisboa, onde esteve também presente o Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho.

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Pedro Mota Soares referiu que o Governo tinha inicialmente previsto «lançar uma linha de crédito de 50 milhões de euros» mas que acabou por conseguir um reforço de mais 100 milhões de euros, junto da mesma instituição bancária.

Conforme explicou o Ministro, esta linha crédito, com duração de sete anos e juros bonificados, não será exclusiva, mas é prioritária para as instituições que têm projetos no âmbito do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES), do Programa Operacional Potencial Humano (POPH) ou que fizeram obras de investimento.

Pedro Mota Soares destacou também que o acesso a essa linha de crédito «implica um claro comprometimento de reestruturação organizativa, económica e financeira das instituições sociais».

«São 150 milhões de euros para ajudar quem ajuda, 150 milhões de euros como uma bolsa de oxigénio para as instituições se readaptarem às circunstâncias e às exigências que hoje têm e poderem recuperar a sua sustentabilidade», acrescentou.

Como causa para as dificuldades financeiras vividas por aquelas instituições, o Ministro referiu a criação do PARES, através do qual as instituições sociais tiveram uma comparticipação financeira superior a 223 milhões de euros, representando «mais de 51 por cento do seu investimento total».

O Ministro relembrou ainda que é prioridade do Governo «fortalecer o terceiro setor», permitindo «um novo paradigma de resposta social», em que as instituições particulares de solidariedade social atuem em parceria e em condição de igualdade com o Estado.

«Só com parceiros conseguiremos dar resposta a um maior número de situações. O Estado, por si só, pela sua dimensão, por ter recursos limitados, por ter maior dificuldade em se adaptar às novas exigências, não consegue chegar a tudo e a todos», referiu Pedro Mota Soares, acrescentando que «Portugal, em parceria, saberá dar a volta».

pdfDiscurso do Ministro da Solidariedade e Segurança Social na assinatura do protocolo para criação de linha de crédito de apoio a instituições sociais

Fonte: Portal do Governo

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