Sabias Que

× Coloca aqui as tuas dúvidas sobre rescisões e celebrações de contratos de trabalho.

"cedência" enquanto o contrato esteja em vigor? - Elma

13 Mar. 2018 15:26 #18869 por Pedro Ferreira
Olá boa noite,
Gostaria de esclarecer uma dúvida... a minha empresa está a negociar um espaço para fazer uma cessação de exploração na área dos serviços. Este espaço encontra-se aberto e em funcionamento com 3 funcionárias. Um das cláusulas é a passagem destas funcionárias enquanto prazo do contrato estiver em vigor para a minha empresa.
Está previsto na lei está " cedência " enquanto o contrato esteja em vigor? No contrato de exploração essas mesmas funcionárias têm que assinar? Agradeço toda a vossa atenção...

Por favor Autenticar ou Criar uma conta para se juntar à conversa.

21 Mar. 2018 18:31 #18911 por Beatriz Madeira
Respondido por Beatriz Madeira no tópico "cedência" enquanto o contrato esteja em vigor? - Elma
A "transferência" das trabalhadoras enquanto o contrato está em vigor não deve ser feita sem o acordo das mesmas. As trabalhadoras que sejam "transferidas" devem ver salvaguardados direitos fundamentais como o seu acordo na mudança de empregador (assinando uma adenda ao contrato, por exemplo) e a manutenção da sua antiguidade e benefícios. Se o anterior empregador as quiser despedir, terá de observar os requisitos legais para o fazer (ver em sabiasque.pt/trabalho/legislacao/resumos...a-do-empregador.html ).

Por favor Autenticar ou Criar uma conta para se juntar à conversa.

Moderadores: Ana Brito
Desenvolvido por Kunena

Comentários Recentes

NAT WEST LOAN
10 hours 59 minutes

EVITAR SCAM, GET LEGIT******S HOJE Você precisa de ajuda financeira? Você precisa de um****** urgente de todos os tipos. a ...

PEDRO IZU
12 hours 47 minutes

bom dia Esta mensagem é para pessoas de todo que precisam de um****** especial para reconstruir os seus vida. você está pr ...

Hugo Ferreira
12 hours 56 minutes

Foi pai dia 25/7/2018 tirei 15 dias de licença obrigatoria seguidos, mas no meu recibo de vencimento de julho descontaram-me ...

fred
1 day 3 hours

Obtenha seu****** agora dentro de 48 horas Dia bom Você quer ser um empreendedor, começar um projeto ou comprar um aparta ...

Kenneth Abrighten
1 day 6 hours

Precisa de financiamento financeiro o mais rápido possível? Inscreva-se hoje para um****** via customercare@kabusinesshome. ...