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Suplemento remuneratório

Suplemento remuneratóriofoi criado por pmccosta

14 Fev. 2019 01:10 #20751
Boa noite,
gostaria de saber se um trabalhador que receba suplemento remuneratório, pode ficar sem ele se a empresa o decidir?
Visto ser um pagamento frequente pago em 11 meses a empresa não terá que o pagar no mês e no subsidio de férias?

Respondido por Beatriz Madeira no tópico Suplemento remuneratório

15 Fev. 2019 16:08 #20790
À partida, o empregador não pode alterar nenhuma condição que tenha sido negociada individualmente com o trabalhador, e assente em contrato assinado por ambas as partes, sem que haja acordo entre as partes. Mais informações sobre alteração das condições contratuais em sabiasque.pt/trabalho/legislacao/resumos...oes-contratuais.html

De verificar atentamente as condições em que a empresa atribui esse "suplemento remuneratório", podendo estar estipulado que se suspende o pagamento do suplemento mediante algumas condições, como seja, por exemplo, o pagamento de algum subsídio... a confirmar.
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