Foi celebrado um novo protocolo que cria condições para que os trabalhadores colocados em situação de mobilidade especial, se assim o entenderem, venham a exercer funções em Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS).

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Resolução do Conselho de Ministros que estabelece a criação de um conjunto de medidas de estímulo ao desenvolvimento da economia social.

Esta Resolução aprova o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Economia Social (PADES), promovendo um reforço da parceria entre o Estado e aquele sector através da criação de medidas de estímulo ao desenvolvimento da economia social.

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O Conselho de Ministros de 4 de Fevereiro aprovou a resolução de avançar com a criação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Economia Social, que lança uma linha de crédito bonificado, o programa nacional do microcrédito e o programa de apoio à qualificação institucional de entidades do sector social da economia.

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Foi aprovada a 14 de Outubro, em Conselho de Ministros, a preparação de um decreto-lei que cria a tarifa social de fornecimento de energia eléctrica para cidadãos que se encontram numa situação de carência socioeconómica.

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Foi aprovado, dia 5 de Agosto, em Conselho de Ministros, o documento que visa instituir o Ano Europeu das Actividades de Voluntariado que Promovam uma Cidadania Activa em 2011.

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Em 2011, Ano Europeu do Voluntariado, estão previstas várias acções com voluntários, em áreas como saúde, desporto, cultura, ambiente, entre outras, promovidas pela Comissão Europeia.

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Estão abertas, até ao final do mês de Março, as candidaturas aos apoios do subprograma “Para todos 2011”, destinadas às entidades e organizações não governamentais sem fins lucrativos que desenvolvem projectos na área da deficiência.

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No âmbito do Projecto Roteiro 3456, encontram-se alojados no Youtube os 8 spots, “E se um dia” que integram a “Campanha Indignação, contribua com a sua” sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio.

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Assine uma Pétala de Rosa pelo Fim da MGF e Existência de uma Estratégia Europeia - entre em www.endfgm.eu

Todos os dias, pelo menos 8000 raparigas e mulheres no Mundo são mutiladas, o que corresponde a 5 raparigas ou mulheres mutiladas a cada 5 minutos...

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O Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural (ACIDI) é um dos cinco finalistas do prémio "European Public Sector Award" (EPSA), na categoria “Opening up the Public Sector through Collaborative Governance”. O ACIDI participa nesta edição dos prémios EPSA com a candidatura “Civil society involvement in the welcoming and integration of immigrants - the case of Portugal".

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