Sabias Que
Trabalho, Família e Ambiente
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A P&D Factor - Associação para a Cooperação sobre População e Desenvolvimento organiza no dia 8 Maio 2018 a II Conferência P&D Factor - "JOVENS - O presente é já o futuro, uma janela de oportunidades que não pode ser fechada" no Auditório Camões, I.P., Rua Rodrigues Sampaio 113, Lisboa (Junto ao Marquês de Pombal).
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Tendo em conta a sua missão, a P&D Factor pretende, com esta conferência, a reflexão e o enriquecimento do debate público entre profissionais, estudantes, responsáveis e organizações da sociedade civil, reforçando a importância e a centralidade das pessoas e dos seus direitos na tomada de decisões e respetivo planeamento e ação.
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As novas regras de atribuição do Rendimento Social de Inserção (RSI), aprovadas em Conselho de Ministros, começam a produzir efeitos já no próximo mês de julho, segundo diploma publicado no Diário da República.
Alteração ao regime jurídico do rendimento social - Portaria n.º 257/2012
Novas Regras do Rendimento Social de Inserção entram em Vigor Amanhã
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Na declaração anual de rendimentos é possível atribuir 0,5% do IRS a entidades/instituições de cariz social e de cariz cultural.
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Portaria 22/2017 explica os procedimentos a cumprir pelas pessoas coletivas de utilidade pública que desenvolvam atividades de natureza e interesse cultural que queiram beneficiar de consignação dos 0,5 % do IRS liquidado, nos termos do artigo 152.º do Código do IRS.
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A AT – Autoridade Tributária (Finanças) publicou um guia digital para esclarecer questões sobre direitos e deveres fiscais das organizações do sector social e solidário.
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Quem queira ser Dador de Sangue poderá regular-se pelo Estatuto do Dador de Sangue (Lei 37/2012).
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Dia 1 Janeiro 2015 entrou em vigor o novo regime de renda condicionada (Lei 80/2014). Dia 1 Março 2015 entrou em vigor o novo regime de arrendamento apoiado (Lei 81/2014).
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Foi publicada em Diário da República a Portaria n.º 98/2011, de 9 de Março, que define novas regras para a atribuição de apoios financeiros às instituições particulares de solidariedade social (IPSS) e outras entidades sem fins lucrativos que se dedicam a actividades de educação especial.
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Uma das formas mais divulgada de ajudar organizações sem fins lucrativos é a consignação do Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, ou seja, o donativo de 0,5% do seu IRS.
Existem apoios estatais ao arrendamento, nomeadamente através de Habitação Social, Arrendamento Jovem, Subsídio de Renda de Casa e Mercado Social de Arrendamento. A Habitação Social destina-se...
Para calcular o valor retribuição horária , o valor da retribuição mensal tem pode ser calculado líquido ou iliquido?
Boa tarde! Estou com uma duvida: tenho um filho especial, e mensalmente preciso leva-lo ao médico para atendimento ou terapi ...
Nos artigos 47 e 48º não é claro que não há redução do salário. Como apresento ao meu patrão a justificação de que ...
Boa Tarde, o meu caso é o seguinte, Assinei contrato a termo certo dia 17/04/2017 e pretendo terminá-lo dia 25/1/2019, send ...
Obrigado pela sua indicação das diferenças. As datas que estavam preenchidas eram as que foram publicadas no site da Segur ...
