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Ministério da Saúde esclarece sobre retirada de comparticipação a medicamentos

O Ministério da Saúde (MS) emitiu um comunicado a propósito de notícias referentes à descomparticipação de determinados medicamentos. Em causa está uma proposta apresentada pelo Infarmed - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, que continua em fase de avaliação.

No comunicado disponibilizado no Portal da Saúde, o MS explica que a proposta do Infarmed sobre a descomparticipação de um grupo de medicamentos está ainda a ser avaliada, não tendo sido tomada qualquer decisão.

O Infarmed, como parte da sua actividade, apresentou uma proposta que visa retirar a comparticipação estatal a um grupo de medicamentos como anticoncepcionais, vacinas integradas no Plano Nacional de Vacinação e associação de medicamentos antiasmáticos e broncodilatadores.

O comunicado salienta que as medidas adoptadas pelo MS nesta área procuram basear-se em informação técnica e científica. Com este objectivo, foi solicitada informação adicional sobre as propostas enviadas pelo Infarmed, pelo que o MS aguarda novos dados técnicos que lhe permitam tomar uma decisão.

Data: 12-09-2011

Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com Portal da Saúde

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