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Notícias

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O Livro Negro dos Esquemas e Fraudes na NET - Um Guia sobre Fraudes, Vigarices, Trapaças, Burlas, Intrujices, Logros e Desfalques (na Internet) para Uso do Consumidor

O Livro Negro dos Esquemas e Fraudes na NET é uma publicação da Direcção-Geral do Consumidor que visa apresentar e alertar para algumas das fraudes mais utilizadas na Internet e por correio eletrónico. Cada capítulo identifica e explica como reconhecer uma potencial fraude e contém sugestões sobre como deve o consumidor proteger-se. Esta publicação foi adaptada à realidade portuguesa, tendo presente o enquadramento legal existente.

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Saúde para cidadãos estrangeiros em Portugal

Veja aqui quais as condições de acesso aos cuidados de saúde e de assistência medicamentosa para cidadãos estrangeiros no âmbito do Sistema Nacional de Saúde (SNS) português.

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Avião

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Mudança Controversa: Emigrantes Portugueses Agora Classificados como 'Inativos' no SNS

A recente decisão do governo português de reclassificar emigrantes portugueses como "inativos" no Serviço Nacional de Saúde (SNS) iniciou um debate intenso e complexo. Esta mudança tem implicações significativas para a comunidade de emigrantes portugueses, afetando seu acesso a serviços de saúde em Portugal.

Emigrante

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Novo Código do Trabalho - Família/Legislação

Aqui podes consultar as alterações que a proposta do novo Código do Trabalho faz no que respeita à protecção da parentalidade, férias e faltas. Para consulta do documento completo, a proposta de lei nr. 216/X, Aprova a Revisão do Código do Trabalho. Para consultar o Código de Trabalho e respectiva Regulamentação podes ir aqui.

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Desconto de IMI para Famílias e Senhorios

As famílias com filhos/as e os senhorios com casas arrendadas para habitação própria e permanente podem requerer às autarquias um desconto no valor anual do IMI.

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Primeira Fase do Concurso de Acesso ao Ensino Superior já começou

Começou, dia 13 de Julho, a candidatura à 1.ª fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior. Este ano estão disponíveis cerca de 54 mil vagas, o que representa um crescimento de 4% em relação ao ano lectivo de 2009/2010.

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