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Informação para cidadãos migrantes

Consulte a partir deste artigo os portais de informação dirigida a cidadãos que querem emigrar ou imigrar da e para a União Europeia: se é um cidadão da União Europeia e quer emigrar para fora deste território, ou se é um cidadão de um país não pertencente à União Europeia e quer imigrar para a União Europeia.

Apadrinhamento civil entra em vigor

O apadrinhamento civil, uma nova forma de atribuir uma família às crianças e aos jovens que vivem em instituições de acolhimento, já está em vigor. Os interessados em apadrinhar civilmente uma criança ou jovem devem dirigir-se à Segurança Social da área de residência para uma entrevista informativa e preencher uma ficha de candidatura.

ADOPÇÃO EM PORTUGAL – Parte 1 – Dimensão processual
ADOPÇÃO EM PORTUGAL – Parte 2 – Dimensão “emocional”
Adoção Internacional - Portaria n.º 287/2013 de 19 de setembro
Apadrinhamento civil entra em vigor
Publicado diploma que define regras do apadrinhamento civil

Alerta da Segurança Social: Contas Falsas nas Redes Sociais

Nos dias de hoje, a segurança digital tornou-se uma preocupação crescente para todos nós. Com o aumento do uso das redes sociais, também aumentaram as tentativas de fraude e roubo de identidade. Recentemente, o Instituto da Segurança Social (ISS) emitiu um comunicado alertando sobre a existência de contas falsas nas redes sociais que utilizam indevidamente o nome e a imagem da Segurança Social para enganar os cidadãos.

Alerta da Segurança Social: Contas Falsas nas Redes Sociais

Aumento Anual das Pensões em 2025: O que Precisa de Saber

No início de 2025, os pensionistas portugueses tiveram boas notícias: o aumento anual das pensões foi confirmado e publicado pela Segurança Social. Esta atualização reflete o compromisso do governo em garantir que os rendimentos dos aposentados acompanhem as variações do custo de vida, mantendo a estabilidade financeira de milhares de famílias em Portugal. Neste artigo, explicamos como funciona o aumento, quem beneficia e o que esperar em 2025.

Aumento Anual das Pensões em 2025: O que Precisa de Saber

Nos lares são precisos recursos humanos qualificados

Num Lar para pessoas idosas todos os funcionários devem ter formação específica, de modo a poder oferecer um serviço de qualidade aos utentes. As instituições têm uma Direcção, que por sua vez delega funções no Director Técnico.

Declaração relativa ao Preservativo e VIH/SIDA

Agências das Nações Unidas actualizam e tornam pública declaração conjunta relativa ao Preservativo e VIH/SIDA - esta versão em Português, agora disponibilizada pelo UNFPA, corresponde à declaração que as 3 principais agências das Nações Unidas envolvidas directamente na prevenção e tratamento do VIH/SIDA (UNFPA, a ONUSIDA e a OMS) tornaram pública na semana em que o Papa Bento XVI, iniciava a sua viagem a países do Continente Africano. No ano em que se preparam as iniciativas associadas aos 15 anos do Plano de Acção das Nações Unidas resultante da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (Cairo), a pouco tempo de se iniciar a Conferência de Ministros da Saúde da CPLP, a menos de meio prazo de cumprir os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio´e quando em Portugal se inicia a 1ª campanha pública sobre o acesso ao Preservativo Feminino, este pdfdocumento assume particular relevância.

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