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Notícias

Ministério da Saúde esclarece sobre retirada de comparticipação a medicamentos

O Ministério da Saúde (MS) emitiu um comunicado a propósito de notícias referentes à descomparticipação de determinados medicamentos. Em causa está uma proposta apresentada pelo Infarmed - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, que continua em fase de avaliação.

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Data do Carnaval (dia e férias) em 2022

A data do Carnaval em 2022 é 1 de março e as férias de carnaval que estavam previstas de 28 de fevereiro a 2 de fevereiro (de 2ª-feira a 4ª-feira) serão anuladas devido à suspensão das aulas no início do ano que resultou da situação pandémica de COVID-19.

Numa nota enviada à agência Lusa lê-se que, "pese embora a terça-feira de Carnaval não conste da lista de feriados obrigatórios estipulados por lei, o Governo decidiu, através de despacho assinado pelo primeiro-ministro [António Costa], conceder tolerância de ponto no próximo dia 1 de março", para os funcionários públicos.

Código do Trabalho - Artigo 235.º - Feriados facultativos

Código do Trabalho - Artigo 234.º - Feriados obrigatórios

Carnaval - Fatos, máscaras e acessórios

Carnaval

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Segurança Social esclarece sobre descontos sociais nas facturas de energia

A Segurança Social disponibiliza, no seu site, informação sobre o Desconto Social para a Energia, que permite que famílias e indivíduos com menores rendimentos possam beneficiar de um desconto na factura da electricidade e do gás natural. O desconto tem início a 1 de Outubro de 2011 e a adesão é efectuada no fornecedor do serviço, não sendo necessária uma declaração da Segurança Social.

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Isenção de Taxas Moderadoras para Incapacitados das Forças Armadas

A Direcção-Geral da Saúde (DGS) emitiu a Circular Informativa n.º 24/GAJER, de 1 de Junho Circular Informativa n.º 24/GAJER, de 1 de Junho , relativa aos meios de prova para efeitos de isenção de pagamento de taxas moderadoras a militares e ex-militares das Forças Armadas.

Os Incapacitados das Forças Armadas mantêm a isenção do pagamento das taxas moderadoras em 2012 de acordo com a Portaria n.º 306-A/2011 de 20 de Dezembro.

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Isenção de taxas moderadoras - 2011

Foi publicado, dia 20 de Abril, em Diário da República (DR) o Decreto-Lei n.º 38/2010 que isenta do pagamento de taxas moderadoras os doentes transplantados de órgãos, os dadores vivos de órgãos e de células envolvidas em dádivas de medula óssea, os potenciais dadores de órgãos e das referidas células e os militares e ex-militares das Forças Armadas que, em virtude da prestação de serviço militar, se encontrem incapacitados de forma permanente.

Este artigo é referente ao ano de 2011. Consulte o artigo Aplicação das Taxas Moderadoras em 2012 (Actualização) para informação actualizada.

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Data do Carnaval (dia e férias) em 2023

A data do Carnaval em 2023 é 21 de fevereiro e as férias escolares de carnaval serão de 20 de fevereiro a 22 de fevereiro (de 2ª-feira a 4ª-feira).

À semelhança dos anos anteriores, o governo concede tolerância de ponto na terça-feira de carnaval.

Governo dá tolerância de ponto no Carnaval - 2023

Código do Trabalho - Artigo 235.º - Feriados facultativos

Código do Trabalho - Artigo 234.º - Feriados obrigatórios

Carnaval - Fatos, máscaras e acessórios

Carnaval

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Apresentados resultados da campanha Dador-Salvador

O presidente do Instituto Português do Sangue (IPS), Álvaro Beleza, anunciou, no dia 1 de Setembro, os números finais da campanha Dador-Salvador. Destaque para a inscrição de 3006 pessoas e a colheita de 2315 unidades de sangue, sendo que 914 pessoas doaram sangue pela primeira vez.

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IPS apresenta campanha de colheita de sangue

O Instituto Português do Sangue (IPS) apresentou, dia 18 de Julho, a campanha Dador-Salvador. Esta iniciativa pretende sensibilizar os jovens para a dádiva de sangue, aproveitando a época balnear.

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Já tem o Cartão Europeu de Seguro de Doença?

O Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD) permite a qualquer cidadão nacional de um dos 27 Estados-Membros da União Europeia e, ainda Liechtenstein, Noruega, Islândia e Suíça, beneficiar de assistência médica durante a sua estada temporária em qualquer um destes Estados. Saiba como requerê-lo através da Segurança Social.

Segurança Social

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