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O Cartão de Cidadão é um documento de cidadania.
Como documento físico, permite ao cidadão identificar-se presencialmente de forma segura.
Como documento tecnológico, permite-lhe identificar-se perante serviços informatizados e autenticar documentos electrónicos.
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A Direcção-Geral dos Impostos, abreviadamente designada por DGCI, tem por missão administrar os impostos sobre o rendimento, sobre o património e sobre o consumo, bem como administrar outros tributos que lhe sejam atribuídos por lei, de acordo com as políticas definidas pelo Governo em matéria tributária.
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Divulgar informação de forma clara, rigorosa e simples, eis o objectivo central do sítio sobre as doenças respiratórias, realizado no âmbito do programa do controlo da asma. Sabemos como "é difícil ser simples", todavia optou-se por dividir o sítio em três áreas diferentes, correspondendo a quatro tipologias de público: crianças, doentes, educadores e especialistas em ciências da saúde. A informação aqui divulgada possui o mesmo denominador comum - as doenças respiratórias - mas tanto as estratégias de comunicação, como os níveis de linguagem foram adequados aos públicos a que se destinam.
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Biblioteca Digital do Fundo Antigo da Universidade de Coimbra
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A Fundação Portuguesa de Cardiologia é uma Instituição de Utilidade Pública, que tem como objectivo geral a promoção da saúde e a prevenção das doenças cardiovasculares, que constituem a principal causa de morte da população portuguesa.
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A OMS é a autoridade responsável pela coordenação e gestão para a Saúde nas Organização das Nações Unidas.
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A ideia de monitorizar a epidemia sazonal de gripe, utilizando a Internet e com base na participação voluntária dos cidadãos, nasceu na Holanda, em 2003. Rapidamente constituiu-se num caso de sucesso de comunicação de ciência e de promoção da saúde. O projecto holandês, entretanto alargado à Bélgica que fala flamengo, motivou investigadores do Instituto Gulbenkian de Ciência (IGC) a encetar uma colaboração internacional que veio dar lugar, em 2005, ao Gripenet português.
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O Portal da Língua Portuguesa é um repositório organizado de recursos linguísticos. Pretende ser orientado tanto para o público em geral como para a comunidade científica, servindo de apoio a quem trabalha com a língua portuguesa e a todos os que têm interesse ou dúvidas sobre o seu funcionamento. Todo o conteúdo do Portal é de livre acesso e está em constante desenvolvimento.
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Esta é a sua porta de entrada para todas as iniciativas de participação promovidas pelo município de Lisboa, agora arrumadas, sistematizadas e dotadas das ferramentas de comunicação e interacção que hoje permitem elevar o nível de participação a patamares antes impossíveis.
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O Programa e.escola visa promover o acesso à Sociedade da Informação e fomentar a info-inclusão, através da disponibilização de computadores portáteis e ligações à Internet de banda larga, em condições vantajosas.
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O Centro Europeu do Consumidor faz parte de uma rede, a ECC-Network, promovida em parceria pela União Europeia e os Governos nacionais de 27 Estados-Membros, pela Noruega e pela Islândia. O CEC disponibiliza informação e assistência de forma gratuita através de um atendimento presencial, telefónico e escrito, presta assistência na resolução conflitos de consumo transnacionais e facilita o acesso aos organismos de resolução extrajudicial de litígios.
O Centro Europeu do Consumidor:
- Informa o consumidor quanto a questões relacionadas com o Mercado Interno;
- Presta informação jurídica e assistência na apresentação de reclamações;
- Facilita o acesso à justiça alternativa, disponibilizando um acesso esclarecido aos ADR europeus;
- Presta informação sobre a legislação comunitária e nacional;
- Realiza estudos comparativos sobre preços, legislação e outros assuntos relacionados com o consumo
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O Instituto Nacional de Estatística convida toda a população a participar activamente na realização dos Censos 2011 — o XV Recenseamento Geral da População e o V Recenseamento Geral da Habitação — e a responder com rigor aos seus questionários.
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Portugal é um Estado de direito democrático, baseado na soberania popular, no pluralismo de expressão e organização política democráticas e o aprofundamento da democracia participativa.
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O que é o Mitula?
Mitula é um motor de busca de classificados de imóveis, empregos e carros que exibe seu conteúdo ao utilizador de forma gratuita.
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A Carta Social tal como tem vindo a ser concebida, construída e actualizada, pretende ser um instrumento multiusos de extrema flexibilidade nos domínios da informação social, da preparação da tomada de decisão aos diversos níveis, de apoio à cooperação institucional e, em particular, de informação ao cidadão.
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Linha de atendimento telefónico criada com o objectivo de prestar assistência e informação a todas as pessoas que necessitem de apoio em momentos de dificuldade. Através do estabelecimento de relações de empatia com quem liga, pretende-se prevenir situações de risco, ouvindo e partilhando os problemas com alguém desconhecido que não julga, mas que procura, através do diálogo, devolver a confiança à pessoa que se encontra em dificuldade, com vista a restabelecer o seu equilíbrio emocional e, consequentemente, a capacidade de gerir os seus próprios problemas. São também objectivos do projecto promover a autonomia, a confiança e a capacidade para gerir conflitos, garantindo o direito à palavra, detectar novas e reais necessidades, criando iniciativas para melhorar o serviço prestado.
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A Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., abreviadamente designada por ACSS, I. P., é um instituto público integrado na administração indirecta do Estado, dotado de autonomia administrativa, financeira e património próprio.
A ACSS prossegue atribuições do Ministério da Saúde, sob superintendência e tutela do respectivo Ministro, tem jurisdição sobre todo o território continental, sem prejuízo das atribuições de âmbito nacional que lhe sejam atribuídas por diplomas próprios.
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O IPS, IP tem por missão regular, a nível nacional, a atividade da medicina transfusional e garantir a disponibilidade e acessibilidade de sangue e componentes sanguíneos de qualidade, seguros e eficazes.
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A Linha Saúde 24 é uma iniciativa do Ministério da Saúde que visa responder às necessidades manifestadas pelos cidadãos em matéria de saúde, contribuindo para ampliar e melhorar a acessibilidade aos serviços e racionalizar a utilização dos recursos existentes através do encaminhamento dos Utentes para as instituições integradas no Serviço Nacional de Saúde mais adequadas.
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O que é o Mitula?
Mitula é um motor de busca de classificados de imóveis, empregos e carros que exibe seu conteúdo ao utilizador de forma gratuita.
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A necessidade de revisão do regime do arrendamento urbano reúne generalizado consenso. Há sobretudo consenso quanto ao cerne do problema: o que está em causa não é o actual RAU, mas sim a manutenção de muitos arrendamentos anteriores a 1990. Nestes, em regra, o valor das rendas é muito baixo, o que leva os senhorios a desinteressarem-se da manutenção dos prédios. Ou, mesmo quando nela interessados, a não ter meios para a realizar. As nefastas consequências deste sistema são bem conhecidas: a nível privado, proliferação de situações de flagrante injustiça, em que alguns inquilinos beneficiam de rendas sem qualquer correspondência com o valor de mercado, e muitos residem em locais sem as mínimas condições de habitabilidade; a nível público, acentuada degradação do património edificado, com custos para quem nele habita sem condições de segurança e salubridade, e custos para a sociedade em geral, ao depreciar a imagem dos centros urbanos, com reflexos no ambiente e, indirectamente, no turismo.
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Reconhecimento de insuficiência económica para pagamento de taxas moderadoras e outros encargos no acesso às prestações de saúde dos serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde.
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A ACSS disponibiliza informação às instituições do Ministério da Saúde quanto à revisão de categorias de isenção e actualização de valores das taxas moderadoras.
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O Museu do Oriente define-se como uma unidade museológica permanente, aberta ao público, tutelada pela Fundação Oriente, tendo por missão a valorização dos testemunhos quer da presença portuguesa na Ásia quer das distintas culturas asiáticas.
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O Orçamento Participativo (OP) é uma das formas de participação dos cidadãos na governação da cidade de Lisboa.
Através do Orçamento Participativo, os cidadãos apresentam propostas para a cidade e os cidadãos votam os projetos que querem ver concretizados em Lisboa.
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O Portal do Utente permite ao cidadão registar dados de saúde, contactar diretamente o seu centro de saúde ou unidade de saúde familiar, aceder a serviços online já existentes, como o eAgenda (marcação de consultas de medicina geral e familiar) e o pedido de receituário crónico.
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Introduza os dados do seu veículo e prima o botão 'Calcular Imposto'.
Sabias Que
Trabalho, Família e Ambiente
14 horas
Pelo que percebo a incapacidade não está ligada ao cancro em si, mas à incapacidade provocada por ele. No seu caso (e por ...