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Artigo 9.º - Critérios específicos de cálculo de preço

1 — Nos doentes traqueostomizados, nos GDH previstos na tabela III do anexo II, sempre que submetidos a ventilação mecânica por noventa e seis horas ou mais, a que corresponde o código de procedimento da CID -9 -MC

96.72 — ventilação mecânica contínua por noventa e seis ou mais horas consecutivas, os preços a aplicar serão os o do GDH 483 — oxigenação por membrana extra -corporal, traqueostomia com ventilação mecânica > noventa e seis horas ou traqueostomia com outro diagnóstico principal, excepto da face, boca ou pescoço.

2 — No GDH 49 — grandes procedimentos na cabeça e pescoço, excepto por doença maligna, sempre que os procedimentos realizados correspondam aos códigos 20.96 — implante ou substituição de dispositivo de dispositivo coclear protésico, SOE ou ao 20.97 — implante ou substituição dispositivo coclear protésico, canal único da CID -9 -MC, os preços a aplicar serão os do GDH 759 — implantes cocleares de canal múltiplo.

3 — Nos GDH 55 — procedimentos diversos no ouvido, nariz, boca e garganta e 536 — procedimentos no ouvido, nariz, boca e garganta, excepto os major na cabeça ou no pescoço, com CC major, sempre que o procedimento realizado corresponda ao procedimento 20.95 — implante de prótese electromagnética no ouvido, com colocação de implante osteointegrado para reabilitação auditiva da surdez profunda, ao valor apurado de acordo com os artigos 5.º e 6.º acresce o valor de aquisição da prótese.

4 — Os episódios de internamento classificados nos GDH 755, 756, 806 ou 807, e em que os procedimentos efectuados correspondam aos códigos da CID 9 MC 81.63 — fusão ou refusão 4 -8 vértebras; ou 81.64 — fusão ou refusão de 9 ou mais vértebras, com fixação da coluna em quatro ou mais vértebras, deverão ser facturados por dia de internamento, sendo o valor da diária de enfermaria de 247 € e o da unidade de cuidados intensivos de 588 €.

5 — Ao valor referido no número anterior acrescem os custos de aquisição do material de fixação utilizado.

6 — No GDH 261 — procedimentos na mama por doença não maligna, excepto biopsia e excisão local, quando os procedimentos efectuados corresponderem aos códigos da CID 9 MC 85.53 — implante mamário unilateral, ou 85.6 — mastopexia, ou 85.7 — reconstrução total da mama, ou 85.87 — reparação ou reconstrução do mamilo NCOP, ou 85.95 — inserção de expansor tecidular na mama, ou 85.96 — remoção de expansor tecidular na mama, e forem decorrentes de doença maligna, aplica -se o preço de 2270 €.

7 — Nos GDH previstos na tabela IV do anexo II, quando o procedimento realizado corresponda ao código da CID- -9 -MC 02.93 — implantação de neuroestimulador intracraniano, ao valor apurado de acordo com os artigos 5.º e

6.º acresce o valor de aquisição da prótese.

8 — Nos GDH previstos na tabela V do anexo II, quando o procedimento realizado corresponda ao código da CID -9- -MC 03.93 — inserção ou substituição de neuroestimulador medular, ao valor apurado de acordo com os artigos 5.º e 6.º acresce o valor de aquisição da prótese.

9 — Nos GDH previstos na tabela VI do anexo II, quando o procedimento realizado corresponda ao código da CID- -9 -MC 04.92 — implantação ou substituição de neuroestimulador periférico ao valor apurado de acordo com os artigos 5.º e 6.º acresce o valor de aquisição da prótese.

10 — Independentemente dos GDH em que o episódio seja agrupado, os procedimentos realizados em ambulatório, a que correspondem os códigos de procedimento da CID -9 -MC 42.81 — inserção de tubo permanente no esófago; 43.11 — gastrostomia percutânea (PEG) e 46.32 — jejunostomia percutânea (PEJ), 51.87 — inserção endoscópica de prótese de canal biliar; 51.98 — outros procedimentos percutâneos de tracto biliar NCOP; 52.93 — inserção de prótese endoscópica no canal pancreático; são facturados ao preço de 864 €.

11 — Igualmente, independentemente dos GDH em que o episódio seja agrupado, os procedimentos realizados em ambulatório, a que correspondem os códigos de procedimento da CID -9 -MC 96.05 — entubação do tracto respiratório, NCOP são facturados ao preço de 513 €.

12 — Os episódios a que correspondem os procedimentos enunciados nos n.os 10 e 11 obedecem às regras gerais de codificação em GDH, não sendo contudo objecto de facturação por GDH.

13 — No GDH 344 — outros procedimentos, em B. O., no aparelho reprodutor masculino, quando se verifique a realização do procedimento de braquiterapia prostática correspondente ao código da CID -9 -MC 92.27 — implante ou inserção de elementos radioactivos, aplica -se o preço de 6407 €.

14 — Nos GDH presentes no anexo II, tabela VII, sempre que se verifique a realização de radiocirurgia (procedimentos da CID 9 MC: 92.30 — radiocirurgia estereotaxica, SOE, 92.31 — radiocirurgia de fotões de fonte única, 92.32 — radiocirurgia de fotões de fonte múltipla, 92.33 — radiocirurgia por partículas, 92.39 — radiocirurgia estereotáxica, NCOP), o preço aplicar é de 8536 €.

15 — Os serviços, departamentos ou hospitais de psiquiatria e saúde mental que ainda não classificam os episódios de internamento de doentes em fase aguda em GDH devem facturá -los por diária ao valor de 136 €.

4000 Caracteres remanescentes


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