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Artigo 4.º - Preço no internamento

1 — O preço das prestações de saúde realizadas em internamento é calculado nos termos da presente portaria mediante o sistema de classificação de doentes em GDH ou de acordo com a diária de internamento.

2 — O preço apenas pode ser determinado de acordo com a diária de internamento nos seguintes casos:

a) Episódio de internamento em fase não aguda de doen ça (nos termos do artigo 10.º);

b) Nos critérios específicos de cálculo de preço, quando previsto no artigo 9.º

4000 Caracteres remanescentes


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