ADOPÇÃO EM PORTUGAL – Parte 1 – Dimensão processual - 9. Audiência

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9. Audiência

Passa-se, então, ao momento da adopção plena, sob forma legal. O Serviço de Adopção da SCML tem um gabinete de acompanhamento jurídico que ajuda os pais a tratar desta componente do processo. É elaborado o pedido de adopção plena que descreve todo o historial da criança, a informação relativa à pessoa/casal adoptante relevante para este processo, respectivas motivações, e apresenta a argumentação que justifica a adopção plena como alternativa de vida para a criança. A este documento é anexo o relatório de pré-adopção, as certidões de nascimento dos membros do agregado familiar e a indicação de 3 pessoas que testemunhem a favor da pessoa/casal adoptante. É nesta fase, e neste documento, que devem constar pedidos especiais, como seja uma mudança de nome próprio. É a pessoa/casal adoptante que vai entregar o documento ao Tribunal de Família e Menores, na Secretaria Geral. A marcação da audiência é comunicada por carta, sendo que todos os envolvidos a recebem, incluindo as testemunhas. A audiência é feita no gabinete do/a juíz/a, em privado, ou seja, as pessoas convocadas (a mãe/o pai ou os pais e as testemunhas) são chamadas e ouvidas individualmente.

Beatriz Madeira
Olá Maria Ornelas, boa tarde.

Todas as histórias têm mais do que uma interpretação :-) Aquilo que entendemos por "verdade" é apenas a uma parte da verdade, porque é aquela que corresponde, para cada um de nós, à (nossa) realidade. Quero com isto dizer que aquilo que leu pode ser verdade, mas que é uma verdade que se adapta, certamente, àquele caso.

Não conheço nenhum caso em que a adoção tenha sido recusada a individuos solteiros apenas por isso. A lei define que individuos singulares são candidatos à adoção, pelo que esse não é um fator de exclusão. Pode ter acontecido que, durante aquele processo de adoção, a equipa (normalmente constituída por uma assistente social e um psicólogo) tenha detetado algum motivo/razão particular que tenha levado à decisão de não concretizar o processo.

A sugestão que lhe faço é que, se realmente o deseja, inicie o processo de adoção e que seja ABSOLUTAMENTE transparente quanto às suas motivações, expectativas e anseios. Não quer isto dizer que faça da equipa de adoção o seu "consultório" psicológico, mas seja você mesma, deixe que a equipa possa "vê-la" sem medo de estar a ser "isto ou aquilo".

Um processo de adoção em que não há verdade e transparência não pode nunca resultar bem :-)

Desejo-lhe a maior das felicidades!
Cumprimentos,
Beatriz Madeira

Beatriz Madeira
Cara Patrícia Correia,

Para obter todas as informações relacionadas com a adopção de maiores de idade, a sugestão que lhe damos é que contacte uma destas entidades, dependendo da sua área/distrito de residência:

- Centro Distrital de segurança social da sua área de residência
- Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, se residir nesta cidade
- Instituto de Acção Social, se residir nos Açores
- Centro de Segurança Social, se residir na Madeira

filomena costa
gostava de adotar
boa noite gostava de saber se por ser solteira teria possibilidade de adotar um bebe.
Beatriz Madeira
Cara Filomena, boa tarde.

Ser solteira não é motivo impeditivo de se candidatar à adoção. A nossa sugestão é que se dirija a um Centro Distrital da Seg. Social, ou ao Serviço de Adoção da Santa Casa Misericórdia (no caso de residir no distrito de Lisboa) para obter os primeiros esclarecimentos, saber qual o procedimento atual e os requisitos burocráticos. Depois poderá decidir se mantém a sua vontade e avança com a candidatura.

Patrícia Gomes Correia
32
Gostaria de saber qual o processo/tramitação a seguir no caso da adoptação de maiores de idade?

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