BEGIN:VCALENDAR VERSION:2.0 PRODID:-//https://sabiasque.pt///NONSGML kigkonsult.se iCalcreator 2.10.15// METHOD:PUBLISH BEGIN:VEVENT UID:20260723T224651WEST-9144mXNl3I@https://sabiasque.pt/ DTSTAMP:20260723T214651Z DESCRIPTION:Público - “Crato foi o que mais massacrou a escola pública desd e o 25 de Abril”\, acusa Ana Benavente\nMovimento em defesa da escola públ ica foi a Belém sensibilizar o Presidente para a importância do ensino fin anciado pelo Estado e a necessidade de “reverter o ciclo de cortes” no pró ximo Orçamento do Estado.\nPúblico - Nuno Crato é testemunha dos colégios privados contra o ministério\nEx-ministro da Educação vai depor a favor do s colégios contra os cortes nos contratos de associação na batalha judicia l que se avizinha. Aos tribunais podem chegar “dezenas de acções” nos próx imos dias.\nEsquerda.net - Nuno Crato vai depor a favor das rendas aos col égios\nDepois do distanciamento do Presidente da República e do silêncio d o PSD e CDS no debate do Estado da Nação\, o tema dos contratos de associa ção redundantes está entregue aos tribunais. Colégios apresentam o ex-mini stro Crato como o seu maior trunfo.\nNegócios - Nuno Crato vai ser testemu nha dos colégios contra o ministério da Educação\nO ex-ministro da Educaçã o Nuno Crato é uma das principais testemunhas que o movimento que represen ta os colégios com contrato de associação quer levar a tribunal. O objecti vo é que o ministro explique que as turmas de início de ciclo estão garant idas\, escreve o DN.\nObservador - Ex-ministro da Educação vai ser testemu nha de colégios privados\nNuno Crato confirmou que vai ser testemunha dos colégios privados nas ações que estão a ser apresentadas a contestar a red ução pelo Governo dos contratos de associação.\nNotícias ao Minuto - OE te rá que ser 'momento' de reversão de asfixia da escola pública\nO Orçamento do Estado para 2017 terá que ser o 'primeiro momento' para 'inverter o ci clo de corte e asfixia' na escola pública\, alertou hoje o secretário-gera l da Federação Nacional dos Professores (Fenprof)\, Mário Nogueira.\nPúbli co - “A educação tem que ser para todos e isso não se consegue com ensino privado”\nA académica norte-americana Antonia Darder tornou-se numa voz ac tiva contra a agenda neoliberal na Educação e em defesa dos modelos públic os de ensino. “A resposta para os problemas da educação não é a sua privat ização.”\nExpresso - Nuno Crato vai ser testemunha dos colégios privados c ontra o Governo\nO ex-ministro da Educação e João Casanova de Almeida\, an tigo secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar\, vão teste munhar do lado dos colégios privados contra a atual gestão do Ministério\n Observador - IGF diz que governo não conhece eficácia dos apoios de 451 mi lhões dados a colégios privados\nInspeção-Geral de Finanças diz que apoios públicos ao ensino privado e cooperativo atingiram 451 milhões em 2013 e 2014\, mas governo não controla situação económica de alunos nem eficácia dos apoios.\nNotícias ao Minuto - Estado deu 451 milhões a escolas privada s sem saber eficácia das verbas\nO Ministério da Educação atribuiu 451 mil hões de euros\, entre 2013 e 2014\, a estabelecimentos de ensino particula r e cooperativo\, sem conhecer a eficácia de utilização destes dinheiros p úblicos\, alertou a Inspeção-Geral de Finanças (IGF).\nNotícias ao Minuto - Defensores da escola pública vão ser recebidos pelo Presidente\nO secret ário-geral da Federação Nacional dos Professores\, Mário Nogueira\, disse hoje à Lusa que uma delegação do movimento defensor da escola pública que organizou a manifestação de 18 de junho será recebida pelo Presidente da R epública quinta-feira.\nEsquerda.net - 'Escola Pública voltou a ser um fat or de mobilização para a sociedade'\nJoana Mortágua interveio no debate de sta sexta-feira sobre o balanço do ano escolar.\nExpresso - Blogues de Edu cação juntam-se “pela escola pública”\nManifesto defende “mais respeito\, atenção e investimento” na escola pública e critica anos de “cortes” e med idas que a “burocratizam de forma doentia”\nNotícias ao Minuto - Artigo so bre manifestação. Fenprof fala em “dois pesos e duas medidas'\nFenprof rea ge à polémica em torno do artigo sobre a manifestação pela escola pública. \nNotícias ao Minuto - PSD questiona Governo sobre contrato de associação de escola da Guarda\nOs deputados do PSD eleitos pelo círculo eleitoral da Guarda anunciaram hoje que questionaram o Governo sobre as alterações das regras dos contratos de associação relativamente à Escola Regional Dr. Jo sé Dinis da Fonseca/Outeiro de São Miguel.\nExpresso - Movimento Defesa da Escola Ponto manifesta-se este domingo no Porto\nO movimento que defende as escolas que têm contrato de associação com o Estado manifesta-se esta m anhã no Porto contra os cortes no financiamento no privado\nObservador - P orto sai à rua contra fim dos contratos de associação nas escolas privadas \nMilhares de pessoas estão já concentradas na Avenida 25 de Abril\, no Po rto\, no âmbito de uma manifestação contra fim dos contratos de associação nas escolas privada. Organização espera 10 mil pessoas.\nNotícias ao Minu to - Milhares protestam contra fim dos contratos de associação nos colégio s\nMilhares de pessoas estão já concentradas na Avenida 25 de Abril\, no P orto\, no âmbito de uma manifestação contra o fim dos contratos de associa ção nas escolas privadas\, na qual a organização espera 10.000 participant es.\nObservador - Angelina na manifestação errada e outras cinco histórias \nUma avó foi à manifestação em defesa da escola pública para reclamar a e ntrada dos netos num colégio privado. Mas os milhares que desfilaram\, est e sábado\, em Lisboa\, defenderam a política do Governo.\nCGTP-IN - Milhar es de pessoas em defesa da Escola Pública\nMais de 80 mil pessoas concentr aram-se\, este sábado\, na Praça Marquês de Pombal\, em Lisboa\, em defesa da escola pública.Nesta concentração marcada pelo colorido das bandeiras dos sindicatos de professores e da CGTP-IN\, milhares de pessoas pretender am mostrar que a escola pública é de qualidade\, mas precisa de ter mais i nvestimento.'Escola pública é de todos\, a privada é só de alguns'\, 'A ed ucação é um direito\, sem ela nada feito'\, 'Duplicar o financiamento é es banjar o orçamento' e 'Dinheiro do Estado não pode ir para o privado' fora m algumas das palavras de ordem proferidas pelos manifestantes\, que empun havam cartazes alusivos ao tema da marcha.Na intervenção feita pelo secret ário-geral da CGTP-IN\, Arménio Carlos\, afirmou que esta manifestação 'nã o é do contra\, mas sim pela escola pública'\, considerou que 'não é justo manter as escolas privadas que fazem concorrência às públicas' e acrescen tou ainda que 'não é de estranhar que o PSD e o CDS não vejam com bons olh os esta manifestação'\, relembrando as políticas dos últimos quatro anos. Concluiu a sua intervenção defendendo a necessidade de combater 'o embuste ' do número de colégios privados que andavam 'a viver à custa do Orçamento do Estado'\, que são 39.Já Mário Nogueira disse\, no final do desfile que contou com a participação de pais\, alunos\, professores\, sindicalistas\ , políticos\, reformados e ativistas de movimentos sociais\, além de cente nas de famílias - 'Esta foi a maior manifestação de sempre em defesa da es cola pública'.Quando os primeiros manifestantes estavam a chegar ao Rossio \, a cauda do desfile estava no Marquês de Pombal\, verificou a agência Lu sa no local.\n \n[...]\n \nLeia mais aqui: Em Defesa da Escola Pública htt ps://sabiasque.pt/agenda/evento/12056-em-defesa-da-escola-publica.html DTSTART;VALUE=DATE:20160620 LOCATION:Portugal (Portugal) SUMMARY:Em defesa da Escola Pública URL:https://sabiasque.pt/agenda/evento/12056-em-defesa-da-escola-publica.ht ml END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:20260723T224651WEST-9149NnMmwT@https://sabiasque.pt/ DTSTAMP:20260723T214651Z DESCRIPTION:Consulte todas as notícias sobre a reposição das 35 horas neste artigo: Reposição das 35 horas laborais\n\nNegócios - Mais de metade das autarquias têm acordos para as 35 horas\nNo final do ano passado\, 46% dos municípios e 96% das freguesias ainda não estavam abrangidas por contrata ção colectiva\, apesar da prática generalizada das 35 horas de trabalho po r semana.\nDinheiro Vivo - Centeno. 40 horas agravaram o absentismo em 20% \nO aumento do horário de trabalho normal do sector público realizado pelo anterior governo PSD-CDS\, das 35 para as 40 horas\, acabou por ter efeit os negativos\, indesejados. Por exemplo\, segundo o ministro das Finanças\ , levou a um aumento das faltas por parte de funcionários do Estado em alg uns sectores.Mário Centeno\, que esteve a ser ouvido durante toda a manhã de quarta-feira\, dia 6\, no âmbito de uma audição regimental na Comissão de Orçamento\, no Parlamento\, foi confrontado pela deputada do PSD Rubina Berardo com a questão de o regresso às 35 horas poder provocar uma derrap agem nos custos de funcionamento do Estado pois implicaria o recurso a mai s horas extraordinárias\, por exemplo.\nCGTP-IN - Avançar na mudança: Trav ar a ofensiva da Troika contra os trabalhadores\, o Povo e o País\nA Comis são Europeia (CE)\, o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Centra l Europeu (BCE) continuam a não se conformar com o facto do povo português \, nas eleições de Outubro passado\, ter rejeitado a 'austeridade'\, recha çado o fim da política de cortes nos salários\, pensões e direitos e exigi do a mudança de política.Neste quadro\, é sintomática a estratégia delinea da pela troika\, com o apoio dos seus serviçais em Portugal para\, através da ingerência e chantagem\, perpetuar a exploração\, as desigualdades e o empobrecimento dos trabalhadores\, do povo e do país.Para a CGTP-IN é ina dmissível qualquer tipo de sanção a Portugal. Aliás\, ameaças como as que foram feitas inserem-se numa nova fase do processo de integração capitalis ta na U.E.\, em que os valores propalados da solidariedade e cooperação en tre Estados iguais em direitos e deveres\, deu lugar à aplicação de uma po lítica neoliberal única com a imposição das regras ditadas pelos países ma is fortes sobre os restantes.\nNotícias ao Minuto - Pessoal das residência s diplomáticas exige 35 horas semanais\nO Sindicato dos Trabalhadores Cons ulares e das Missões Diplomáticas (STCDE) emitiu hoje um protesto por esse setor continuar a trabalhar 44 horas semanais\, no dia em que foram repos tas em Portugal as 35 horas na função pública.\nNegócios - 35 horas voltam esta sexta-feira. Falta o controlo de despesa\nQuase três anos depois\, a s 35 horas voltam a ser o regime regra na administração pública. Na vésper a da reversão de uma das medidas mais impopulares\, os sindicatos dividiam -se entre a vontade de celebrar e de contestar as excepções com greves sec toriais.\nDinheiro Vivo - Função pública: Sindicatos avançam para a greve à 8ª hora\nA lei que faz regressar à função publica o horário semanal de t rabalho das 35 horas entra amanhã\, dia 1 de julho\, em vigor\, sob a amea ça de greve. Perante a ausência de um mecanismo que compense os funcionári os dos serviços que não podem reduzir já o horário\, a Federação de Sindic atos da Administração Pública (Fesap) convocará uma greve à 8ª hora.Num co municado emitida esta tarde\, aquela estrutura sindical (afeta à UGT) espe ra ter ainda até ao final dia alguma resposta por parte do governo sobre a compensação que será dada aos funcionários que vão manter as 40 horas. Ma s alerta que apenas aceitará que este regime transitório se aplique aos ór gãos onde a redução do horário poderia por em causa a continuidade e quali dade dos serviços.\nPúblico - Sindicatos respondem com ameaça de greve a i mpasse nas 35 horas\nProposta do Governo para aplicação das 35 horas aos e nfermeiros com contrato individual é rejeitada pelo sindicato. Ministério da Saúde diz que negociações 'vão continuar'.\nObservador - Governo vai re correr a funcionários em mobilidade para responder às 35 horas\nCenteno di z que vai resolver a situação da 'esmagadora maioria' dos 500 funcionários públicos em mobilidade. Serão chamados para colmatar necessidades que dec orram do horário de 35 horas semanais.\nExpresso - 35 horas: dois dias par a evitar uma greve de enfermeiros\nSindicato aguarda que o Ministério da S aúde reagende a reunião para assinar o normativo que permite alargar as 35 horas aos enfermeiros com contrato individual de trabalho. Ministro tem a té quinta-feira à noite para decidir. Caso contrário\, terá uma greve na a genda\nNotícias ao Minuto - Funcionários públicos recuperam horário de 35 horas na sexta-feira\nOs funcionários públicos portugueses recuperam na se xta-feira o horário de trabalho de 35 horas semanais\, após quase três ano s a trabalhar 40 horas com forte contestação.\nObservador - Chefe de missã o do FMI. Regresso às 35 horas sugere um setor público sobredimensionado\n Chefe de missão do FMI avisa que regresso às 35 horas na função pública po de implicar mais horas extraordinárias. Ou então mostrar que há setores no Estado sobredimensionados\, diz Subir Lall à Lusa.\nDinheiro Vivo - CIP a linhada com FMI nas 35 horas e no salário mínimo\nA mensagem que o preside nte da CIP\, António Saraiva\, deixou esta terça-feira no encontro que os parceiros sociais tiveram com os representantes do FMI é clara e está alin hada com as orientações que os técnicos do Fundo têm defendido para Portug al: esta confederação não está disponível para discutir horário de 35 hora s no sector privado\, discorda da aplicação da medida na função pública e apenas aceita novos aumentos do salário mínimo em função da produtividade. “O salário mínimo nacional deve evoluir de acordo com os ganhos de produti vidade. Qualquer evolução deve assentar neste critério e foi essa a mensag em que transmitimos hoje nesta reunião”\, precisou António saraiva à saída do encontro\, que decorre na sede do Conselho Permanente de Concertação S ocial.\nCGTP-IN - Enfermeiros com CIT vão lutar pelas 35 horas\nNa próxima reunião da sua direcção nacional\, no dia 1 de Julho\, o Sindicato dos En fermeiros Portugueses vai decidir e divulgar as formas de luta que vai pro mover\, face ao protelamento da aplicação das 35 horas de trabalho semanai s aos enfermeiros com CIT (Contrato Individual de Trabalho). 'Os sucessivo s protelamentos em materializar num normativo a decisão política de aplica r as 35 horas aos CIT\, tomada a 4 de Maio\, não deixam alternativas'\, re fere o SEP numa nota à Imprensa. Ontem\, 27 de Junho\, o Ministério da Saú de adiou a reunião agendada para hoje\, às 10:00 horas\, e que tinha como objectivo a assinatura do acordo que permitiria aplicar as 35 horas aos en fermeiros com CIT.\nPúblico - Lei das 35 horas na função pública entra em vigor a 1 de Julho\nDiploma a que Marcelo quis dar “o benefício da dúvida” já foi publicado em DR.\nObservador - Diploma das 35 horas já foi publica do em Diário da República\nA redução do horário de trabalho para a função pública já está publicada em DR. Esta tarde são retomadas as negociações d o acordo coletivo de trabalho para os trabalhadores da Saúde.\nExpresso - É funcionário público? Em julho volta a trabalhar 35 horas por semana\nA l ei que restabelece as 35 horas como período normal de trabalho na Função P ública foi esta segunda-feira publicada em Diário da República\, entrando em vigor a partir de 1 de julho\nNegócios - Lei das 35 horas publicada em Diário da República\nEstá dado o derradeiro passo processual para reverter o aumento do horário de trabalho para os funcionários públicos\, que tinh a sido decidido em 2013. O diploma entra em vigor a 1 de Julho.\nObservado r - Lei das 35 horas na função pública publicada em Diário da República en tra em vigor a 1 de julho\nA lei que restabelece as 35 horas como período normal de trabalho na Função Pública foi publicada esta segunda-feira em D iário da República\, entrando em vigor a partir de 1 de julho.\nDinheiro V ivo - Lei das 35 horas entra em vigor a 1 de julho\nA lei que restabelece as 35 horas como período normal de trabalho na Função Pública foi publicad a esta segunda-feira\, 20 de junho\, em Diário da República. O novo horári o de trabalho no Estado entra em vigor a 1 de julho.A lei n.º 18/2016\, de 20 de junho\, define as 35 horas de trabalho como limite máximo semanal d os períodos normais de trabalho\, alterando a Lei Geral do Trabalho em Fun ções Públicas.\nNotícias ao Minuto - Lei das 35 horas de trabalho publicad a em Diário da República\nA lei que restabelece as 35 horas como período n ormal de trabalho na Função Pública foi hoje publicada em Diário da Repúbl ica\, entrando em vigor a partir de 01 de julho.\nPúblico - Saúde e sindic atos tentam acordo para levar 35 horas aos contratos individuais\nTécnicos de diagnóstico e técnicos superiores de saúde são agora a grande dúvida. \nDinheiro Vivo - 35 horas. Governo avança com negociação dos contratos co letivos\nA Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) convocou os si ndicatos da Função Pública para uma reunião no próximo dia 20\, para reabe rtura do processo negocial do Acordo Coletivo de Trabalho nos hospitais EP E.\nEsquerda.net - 35 ou 40 horas de trabalho? Um século de diferença\nSe o horário de trabalho é de 35 horas semanais no setor público há que o ala rgar ao setor privado e não o contrário.\nEsquerda.net - As 35 horas que a inda faltam\nNa última semana foi possível iniciar um caminho importante p ara repor um direito conquistado: as 35 horas de trabalho para a função pú blica. Mas ainda falta percorrer o caminho até às 35 horas para o setor pr ivado.\n \n[...]\n \nConsulte todas as notícias sobre a reposição das 35 h oras neste artigo: Reposição das 35 horas laborais https://sabiasque.pt/ag enda/evento/12099-reposicao-das-35-horas-laborais.html DTSTART;VALUE=DATE:20160620 LOCATION:Portugal (Portugal) SUMMARY:Reposição das 35 horas laborais URL:https://sabiasque.pt/agenda/evento/12099-reposicao-das-35-horas-laborai s.html END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:20260723T224651WEST-9154eukVuE@https://sabiasque.pt/ DTSTAMP:20260723T214651Z DESCRIPTION:CGTP-IN - Trabalhadores do ACES Algarve I Central em greve ao t rabalho extraordinário\nOs trabalhadores do Agrupamento de Centros de Saúd e do Algarve - ACES Algarve I Central iniciaram ontem\, 23 de junho\, uma greve ao trabalho extraordinário que vão prolongar até ao fim do ano. Luta m contra a desregulamentação dos horários de trabalho\, contra o recurso a busivo de trabalho suplementar para fazer face a necessidades permanentes\ , pelo respeito devido aos trabalhadores e os seus horários de trabalho.FO NTE: STFPSSRA https://sabiasque.pt/agenda/evento/12127-trabalhadores-do-ac es-algarve-i-central-em-greve-ao-trabalho-extraordinario.html DTSTART;VALUE=DATE:20160620 LOCATION:Algarve (Faro District\, Portugal) SUMMARY: Trabalhadores do ACES Algarve I Central em greve ao trabalho extra ordinário URL:https://sabiasque.pt/agenda/evento/12127-trabalhadores-do-aces-algarve- i-central-em-greve-ao-trabalho-extraordinario.html END:VEVENT END:VCALENDAR