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DTSTAMP:20260726T115500Z
DESCRIPTION:1 Março é a data de início da entrega da declaração anual de IR
 S relativa os rendimentos de 2014.\nDOSSIER IRS 2015\nOs prazos de entrega
  das declarações do imposto não sofrem alterações\, seja para entrega em p
 apel ou pela Internet. Apenas em 2016 se farão sentir as diferenças neste 
 capítulo. \n\nO pagamento de impostos é uma obrigação do cidadão\, sendo q
 ue todas as pessoas singulares (modelo 3) e todas as pessoas coletivas (mo
 delo 10) com rendimentos de trabalho dependente\, empresarial\, capitais\,
  profissionais\, prediais ou proveitos de pensões e mais-valias estão obri
 gadas a entregar as declarações de IRS. No caso de incumprimento ficam suj
 eitas a multas. \nEntrega em PAPEL\, de acordo com a categoria de rendimen
 tos: \n\n\n1ª Fase - Rendimentos das categorias A e H - Entre 1 e 31 Março
 .\n\n\n2ª Fase - Restantes categorias de rendimentos - Entre 1 e 30 Abril.
 \n\n\nEntrega pela INTERNET\, de acordo com a categoria de rendimentos:\n
 \n\n1ª Fase - Rendimentos das categorias A e H - Entre 1 e 30 Abril.\n\n\n
 2ª Fase - Restantes categorias de rendimentos - Entre 1 e 31 Maio.\n\n\nA 
 partir de 2016\, ou seja\, para as declarações que serão entregues em 2016
 \, respeitantes aos rendimentos de 2015\, os prazos de entrega\, qualquer 
 que seja o suporte - papel ou Internet -\, passam a ser os mesmos:\n\n\n1ª
  Fase - Rendimentos das categorias A e H - Entre 15 Março e 15 Abril.\n\n
 \n2ª Fase - Restantes categorias de rendimentos - Entre 16 Abril e 16 Maio
 .\n\n https://sabiasque.pt/agenda/evento/11011-irs-entrega-via-internet-re
 stantes-categorias.html
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LOCATION:Portugal (Portugal)
SUMMARY:  IRS - Entrega via INTERNET - Restantes Categorias
URL:https://sabiasque.pt/agenda/evento/11011-irs-entrega-via-internet-resta
 ntes-categorias.html
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DTSTAMP:20260726T115500Z
DESCRIPTION:Ao tomar conhecimento de mais um acidente que vitimou um trabal
 hador na mina de Aljustrel\, o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Mi
 neira lembrou que outra atitude patronal poderia contribuir para prevenir 
 a ocorrência de tragédias como esta.\nCGTP-IN: Morte em Aljustrel poderia 
 ser evitada\nLogo após ter chegado a notícia do gravíssimo acidente ocorri
 do na Almina\, o sindicato procurou estabelecer contacto com as empresas e
  com a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT).\nFIEQUIMETAL: Morte
  em Aljustrel poderia ser evitadaMorte em Aljustrel poderia ser evitada ht
 tps://sabiasque.pt/agenda/evento/11481-morte-em-aljustrel-poderia-ser-evit
 ada.html
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LOCATION:Aljustrel (7600 Aljustrel\, Portugal)
SUMMARY:Morte em Aljustrel poderia ser evitada
URL:https://sabiasque.pt/agenda/evento/11481-morte-em-aljustrel-poderia-ser
 -evitada.html
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UID:20260726T125500WEST-9224Xph24k@https://sabiasque.pt/
DTSTAMP:20260726T115500Z
DESCRIPTION:Esta terça-feira foi uma tarde de protesto para os feirantes da
  Vandoma\, em frente à Câmara Municipal do Porto.\nPúblico: “Não vamos par
 a o Cerco”\, o hino de protesto dos feirantes da Vandoma\n  https://sabias
 que.pt/agenda/evento/11488-nao-vamos-para-o-cerco-o-hino-de-protesto-dos-f
 eirantes-da-vandoma.html
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LOCATION:Porto (Porto\, Portugal)
SUMMARY:“Não vamos para o Cerco”\, o hino de protesto dos feirantes da Vand
 oma
URL:https://sabiasque.pt/agenda/evento/11488-nao-vamos-para-o-cerco-o-hino-
 de-protesto-dos-feirantes-da-vandoma.html
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UID:20260726T125500WEST-9225vCrzGV@https://sabiasque.pt/
DTSTAMP:20260726T115500Z
DESCRIPTION:O Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do 
 Centro – STFPSC\, convocou para amanhã\, 20 de Maio\, um Plenário Geral de
  Trabalhadores da Universidade de Coimbra e dos Serviços Sociais da Univer
 sidade\, no sentido de exigir a reposição das 35h semanais e a garantia da
  estabilidade de emprego face ao propalado consórcio das Universidades do 
 Centro.\nCGTP-IN: Trabalhadores da Universidade de Coimbra exigem reposiçã
 o das 35h semanais https://sabiasque.pt/agenda/evento/11498-trabalhadores-
 da-universidade-de-coimbra-exigem-reposicao-das-35h-semanais.html
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LOCATION:Coimbra (Coimbra\, Portugal)
SUMMARY:Trabalhadores da Universidade de Coimbra exigem reposição das 35h s
 emanais
URL:https://sabiasque.pt/agenda/evento/11498-trabalhadores-da-universidade-
 de-coimbra-exigem-reposicao-das-35h-semanais.html
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UID:20260726T125500WEST-9226xoxPbL@https://sabiasque.pt/
DTSTAMP:20260726T115500Z
DESCRIPTION:Organizado pelo Sindicato dos Enfermeiros Portugueses\, decorre
  amanhã\, 20 de Maio\, em Santarém\, um Encontro de Jovens Enfermeiros par
 a reflectir sobre os desafios que se colocam aos profissionais e divulgar 
 os direitos no exercício da profissão. A iniciativa decorre no Hospital de
  Santarém e as intervenções principais abordam temas de particular interes
 se para os jovens em início de carreira\, como sejam as perspectivas de fu
 turo e as carreiras profissionais\, os direitos dos enfermeiros no sector 
 privado\, a organização de horários e os direitos de parentalidade.\nCGTP-
 IN: Jovens Enfermeiros debatem carreira e direitos https://sabiasque.pt/ag
 enda/evento/11499-jovens-enfermeiros-debatem-carreira-e-direitos.html
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LOCATION:Santarém (2005 Santarem\, Portugal)
SUMMARY:Jovens Enfermeiros debatem carreira e direitos
URL:https://sabiasque.pt/agenda/evento/11499-jovens-enfermeiros-debatem-car
 reira-e-direitos.html
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UID:20260726T125500WEST-92278p2nBU@https://sabiasque.pt/
DTSTAMP:20260726T115500Z
DESCRIPTION:O Ministério Público deu razão à queixa apresentada pelo STAL e
  condenou Carlos Cidade\, vereador da C.M. de Coimbra\, ao pagamento de mu
 lta por ter substituído trabalhadores em greve. O vereador foi condenado p
 elo crime de prevaricação\, 'uma vez que a conduta do arguido violou de fo
 rma patente um direito constitucionalmente consagrado – o direito à greve'
 \, pode ler-se no Acórdão. O Ministério Público decidiu ainda remeter a se
 ntença ao Presidente do Município\, Manuel Machado eleito pelo Partido Soc
 ialista e simultaneamente presidente da Associação Nacional de Municípios\
 , para análise das condições para a manutenção de competências no vereador
 \, atendendo ao crime praticado.\nCGTP-IN: Vereador de Coimbra condenado p
 or violação do direito à greve https://sabiasque.pt/agenda/evento/11500-ve
 reador-de-coimbra-condenado-por-violacao-do-direito-a-greve.html
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LOCATION:Coimbra (Coimbra\, Portugal)
SUMMARY:Vereador de Coimbra condenado por violação do direito à greve
URL:https://sabiasque.pt/agenda/evento/11500-vereador-de-coimbra-condenado-
 por-violacao-do-direito-a-greve.html
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UID:20260726T125500WEST-9228xVM5aB@https://sabiasque.pt/
DTSTAMP:20260726T115500Z
DESCRIPTION:Precários Inflexíveis apresentaram plano de emergência de comba
 te ao desemprego com 43 medidas que querem ver incluídas nos programas ele
 itorais dos partidos\nPúblico: Associação Precários Inflexíveis pede contr
 atação de um em cada dois estagiários\nA Associação Precários Inflexíveis 
 apresentou um plano de emergência para combater a precariedade e o desempr
 ego\, flagelos que afetam 55% da população. O documento que apresenta 43 m
 edidas\, salienta que os trabalhadores precários recebem 60% do salário do
 s contratados sem termo.\nEsquerda.net: Precários Inflexíveis apresentam p
 lano de combate à precariedade e ao desemprego https://sabiasque.pt/agenda
 /evento/11506-precarios-inflexiveis-apresentam-plano-de-combate-a-precarie
 dade-e-ao-desemprego.html
DTSTART;VALUE=DATE:20150519
LOCATION:Portugal (Portugal)
SUMMARY:Precários Inflexíveis apresentam plano de combate à precariedade e 
 ao desemprego
URL:https://sabiasque.pt/agenda/evento/11506-precarios-inflexiveis-apresent
 am-plano-de-combate-a-precariedade-e-ao-desemprego.html
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UID:20260726T125500WEST-9229FbbIib@https://sabiasque.pt/
DTSTAMP:20260726T115500Z
DESCRIPTION:Teve grande adesão\, no primeiro dia\, a greve na Eurospuma\, e
 m Guetim (Espinho)\, por aumentos salariais e em defesa do contrato colect
 ivo de trabalho\, informou o SITE Centro-Norte. Durante a paralisação\, ma
 is de 80 trabalhadores concentraram-se à porta da empresa. A luta continua
  hoje.\nCGTP-IN: Greve em força na Eurospuma https://sabiasque.pt/agenda/e
 vento/11530-greve-na-eurospuma.html
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LOCATION:Espinho (Espinho\, Portugal)
SUMMARY:Greve na Eurospuma
URL:https://sabiasque.pt/agenda/evento/11530-greve-na-eurospuma.html
END:VEVENT
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UID:20260726T125500WEST-9230cnjzav@https://sabiasque.pt/
DTSTAMP:20260726T115500Z
DESCRIPTION:Em comunicado\, a intersindical defende que o despacho dos Mini
 stérios da Energia e do Emprego que determina os serviços mínimos “constit
 ui uma grosseira violação do direito de greve” na medida em que\, efetivam
 ente\, impõe aos trabalhadores “serviços máximos em vários setores da empr
 esa”.\nEsquerda.net: CGTP acusa Governo de impedir greve na Petrogal/GALP 
 Energia\nSindicatos suspendem greve de cinco dias que deveria começar esta
  terça-feira à meia-noite\, mas ameaçam o Governo com processos judiciais.
  Está instalada a discórdia na maior exportadora portuguesa.\nRádio Renasc
 ença: Governo impõe serviços mínimos na Petrogal e consegue adiar greve\nO
  Governo\, através dos Ministérios da Energia e do Emprego\, emitiu um des
 pacho a determinar 'serviços mínimos' durante a greve convocada para ter i
 nício às 00\,00 de amanhã\, dia 19\, na Refinaria de Sines\, e a terminar 
 no dia 23\, na Refinaria do Porto.\nCGTP-IN: Governo impede greve na Petro
 gal / GALP Energia\nA Fiequimetal\, cumprindo as decisões aprovadas nos pl
 enários realizados no final de Abril\, entregou um pré-aviso de greve às a
 dministrações das empresas do Grupo Galp Energia\, em defesa da contrataçã
 o colectiva e dos direitos nela consagrados e por aumentos salariais que m
 elhorem a distribuição da riqueza produzida pelos trabalhadores.\nA greve 
 inicia-se a 19 de Maio\, em Sines\, e termina a 23 de Maio\, no Porto.\nCG
 TP-IN: Greve nas refinarias da Petrogal\nA Fiequimetal\, cumprindo as deci
 sões aprovadas nos plenários realizados no final de Abril\, entregou um pr
 é-aviso de greve às administrações das empresas do Grupo Galp Energia\, em
  defesa da contratação colectiva e dos direitos nela consagrados e por aum
 entos salariais que melhorem a distribuição da riqueza produzida pelos tra
 balhadores. A greve inicia-se a 19 de Maio\, em Sines\, e termina a 23 de 
 Maio\, no Porto.\nFIEQUIMETAL: Greve nas refinarias da PetrogalGreve nas r
 efinarias da Petrogal https://sabiasque.pt/agenda/evento/13286-greve-nas-r
 efinarias-da-petrogal-cancelada.html
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LOCATION:Portugal (Portugal)
SUMMARY:Greve nas refinarias da Petrogal - Cancelada
URL:https://sabiasque.pt/agenda/evento/13286-greve-nas-refinarias-da-petrog
 al-cancelada.html
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UID:20260726T125500WEST-92336MkRpZ@https://sabiasque.pt/
DTSTAMP:20260726T115500Z
DESCRIPTION:As organizações sindicais prolongam o período de greve a todo o
  serviço relacionado com o PET até 30 de Junho (formação presencial\, form
 ação e certificação na plataforma Fronter\, sessões de Speaking\, correCçã
 o e classificação da prova escrita).\nSPRC: PET/CAMBRIDGE: Pré-aviso de gr
 eve até 30 de Junho\nCerca de 5550 alunos do 9.º não fizeram prova escrita
  por causa da greve.\nPúblico: Professores vão prolongar greve ao exame de
  Inglês até 30 de Junho\nCerca de 5% dos estudantes não fizeram o PET e vã
 o receber os 25 euros pagos para a emissão do certificado.\nPúblico: Iave 
 reembolsa a 100% quem não fez teste de Cambridge devido à greve\nMinistro 
 da Educação defendeu esta segunda-feira a necessidade de Portugal ter mais
  técnicos intermédios\nPúblico: Nuno Crato acredita que resultados na PACC
  não representam universo de professores\nExame Cambridge: MEC confirma gr
 ande adesão dos professores à greve e recorre à pressão ilegítima e à amea
 ça\nO MEC enviou um ofício aos diretores das escolas e agrupamentos\, assi
 nado pelo presidente do IAVE e pelo diretor-geral da DGEstE no qual\, em t
 om de notório desespero\, procuram criar pressão sobre os professores\,\nS
 PCR: Exame Cambridge: MEC confirma grande adesão dos professores à greve e
  recorre à pressão ilegítima e à ameaça\nVárias escolas não realizaram qua
 lquer prova. A adesão à greve ao serviço da Cambridge imposto pelo governo
 \, num processo que tem tudo menos transparência\, revelou a enorme sensib
 ilidade e compreensão da generalidade dos professores para o problema.\nSP
 RC: Greve Cambridge prova escrita\nUm quarto de hora antes de os alunos en
 trarem nas salas o Iave abriu uma excepção ao rigor exigido na preparação 
 da prova que\, ainda assim\, não se realizou em 2% dos agrupamentos de esc
 olas. O teste não conta para a avaliação.\nPúblico: Greve de professores d
 eixou 5% dos alunos sem teste de Inglês\nO Ministério responde que foram 5
 % os alunos a não realizar o exame\, o que dá um número semelhante.\nRádio
  Renascença: Fenprof garante que greve deixou seis mil alunos sem exame do
  9º ano\nEmpresas parceiras não entraram com qualquer verba para financiar
  exame. Instituto de Avaliação Educativa recusa clarificar montantes envol
 vidos.\nPúblico: Receitas dos certificados de testes de Cambridge permitir
 am pagar despesas\nA paralisação foi convocada por sete sindicatos\, entre
  os quais a Federação Nacional de Professores (Fenprof).\nRádio Renascença
 : Alunos do 9º ano testam inglês em dia de greve de professores\nGreve às 
 provas da Cambridge: de dia para dia\, são mais os professores em greve. D
 ia 6\, à hora da prova escrita\, FENPROF entrega novo dossier com document
 os na polícia judiciária.\nSPRC: Greve Cambridge\nNa passada sexta-feira\,
  o MEC contactou as Organizações Sindicais onde\, através de ofício\, reaf
 irmou o que já ficara previsto em reunião realizada: a) alargamento do per
 íodo para realização das provas até 22 de maio\; b) a componente do teste\
 , na formação dos classificadores\, será facultativa\; c) dispensa dos doc
 entes da componente de estabelecimento durante o 3º período letivo e mais 
 alguns dias no mês de julho.\nGreve ao serviço “CAMBRIDGE” foi alargada às
  Regiões Autónomas e prolongada até 22 de Maio \nASPL\, FENPROF\, SEPLEU\,
  SINAPE\, SIPE\, SIPPEB e SPLIU apresentaram ontem\, 24 de Março\, um pré-
 aviso de greve a todo o serviço relacionado com a realização das sessões d
 a componente oral e da componente escrita do exame Preliminary English Tes
 t (PET).\nIndignação e protesto face ao “processo Cambridge” levam profess
 ores à greve (7 de Abril a 6 de Maio) \nInicia-se hoje o prazo para a real
 ização das provas orais no âmbito do processo “Cambridge”\, podendo os pro
 fessores que o pretendam\, aderindo à greve convocada a esse serviço\, não
  participar nesse processo.\nSPRC: Greve ao serviço “CAMBRIDGE” foi alarga
 da às Regiões Autónomas e prolongada até 22 de Maio\nDe 7 de Abril a 22 de
  Maio - Não à utilização abusiva dos docentes portugueses postos ao serviç
 o da CAMBRIDGE\nSPRC: Greve a todo o serviço relacionado com o “processo” 
 CAMBRIDGE https://sabiasque.pt/agenda/evento/13401-greve-dos-professores-p
 rocesso-cambridge.html
DTSTART;VALUE=DATE:20150519
LOCATION:Portugal (Portugal)
SUMMARY:Greve dos Professores - Processo Cambridge
URL:https://sabiasque.pt/agenda/evento/13401-greve-dos-professores-processo
 -cambridge.html
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DTSTAMP:20260726T115500Z
DESCRIPTION:Os trabalhadores da Flexipor cumprem hoje o último de quatro di
 as de greve\, durante os quais se concentram à porta da empresa\, em luta 
 por melhores salários e pela recuperação do poder de compra perdido em ano
 s sucessivos. No primeiro dia\, o piquete de greve foi impedido de entrar 
 nas instalações para verificar se a lei estava a ser cumprida\, o que moti
 vou uma queixa à ACT. Durante a concentração de trabalhadores\, à entrada 
 da fábrica\, o director demonstrou ficar incomodado com o protesto\, mas o
  sindicato (SITE-CN) reafirma que está nas mãos dos responsáveis patronais
  virem de encontro ao diálogo e às pretensões dos trabalhadores.\nCGTP-IN:
  Luta na Flexipor 'incomoda' director https://sabiasque.pt/agenda/evento/1
 3451-greve-na-flexipor.html
DTSTART;VALUE=DATE:20150519
LOCATION:São João da Madeira (São João da Madeira\, 3700 São João da Madeir
 a\, Portugal)
SUMMARY:Greve na Flexipor
URL:https://sabiasque.pt/agenda/evento/13451-greve-na-flexipor.html
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UID:20260726T125500WEST-9238wROuGb@https://sabiasque.pt/
DTSTAMP:20260726T115500Z
DESCRIPTION:Os trabalhadores da fábrica de Pneus Camac em Santo Tirso estão
  em greve há quase uma semana. Perto de 140 trabalhadores têm salários em 
 atraso e o subsídio de natal e não voltam ao trabalho enquanto não receber
 em.\nCGTP-IN: Trabalhadores dos Pneus Camac em greve há quase uma semana h
 ttps://sabiasque.pt/agenda/evento/13478-trabalhadores-dos-pneus-camac-em-g
 reve.html
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LOCATION:Porto (Porto\, Portugal)
SUMMARY:Trabalhadores dos Pneus Camac em greve
URL:https://sabiasque.pt/agenda/evento/13478-trabalhadores-dos-pneus-camac-
 em-greve.html
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UID:20260726T125500WEST-9239kj8ieR@https://sabiasque.pt/
DTSTAMP:20260726T115500Z
DESCRIPTION:CP - Greve ao trabalho extraordinário\nO Tribunal Arbitral do C
 ES decidiu nesta sexta-feira que os ferroviários têm de assegurar 25% dos 
 comboios de longo curso e regionais no dia 1 de Maio\, para o qual está ma
 rcada greve ao trabalho extraordinário.\nTribunal Arbitral quer 25% dos co
 mboios regionais e de longo curso a funcionar na greve de 1 de Maio https:
 //sabiasque.pt/agenda/evento/14000-cp-greve-ao-trabalho-extraordinario.htm
 l
DTSTART;VALUE=DATE:20150519
LOCATION:Portugal (Portugal)
SUMMARY:CP - Greve ao trabalho extraordinário
URL:https://sabiasque.pt/agenda/evento/14000-cp-greve-ao-trabalho-extraordi
 nario.html
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