Reforma Antecipada e Pensão de Velhice em 2013

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Pode pedir a Reforma Antecipada:

  • Quem estiver abrangido pelo sistema de segurança social (exclui os funcionários públicos).

  • Os desempregados (involuntários) de longa duração.

  • Os contribuintes que fizeram o pedido de pensão de velhice antecipada até 5 Abril 2012.

Pode pedir a Pensão de Velhice:

  • Trabalhadores contratados por conta de outrem.

  • Membros de Órgãos Estatutários (diretores, gerentes e administradores) de pessoas coletivas.

  • Trabalhadores independentes "a recibo verde".

  • Beneficiários do Seguro Social Voluntário.

Profissões consideradas de natureza penosa ou desgastante, como mineiros, trabalhadores marítimos, profissionais de pesca, controladores de tráfego aéreo, bailarinos, trabalhadores portuários, bordadeiras da Madeira e trabalhadores aduaneiros, têm condições diferentes no acesso à reforma. Os profissionais aqui enquadrados podem requerer a reforma antecipada, nas condições específicas de cada atividade, mas têm de ter descontado durante 15 anos (seguidos ou não) para a Segurança Social ou outro sistema de proteção social que assegure uma pensão de velhice.

O pedido de pensão de velhice antecipada "normal", sem que esteja em vigência qualquer programa de assistência financeira a Portugal, sofre uma redução de 0,5% no valor da pensão por cada ano de antecipação.

Para quem tem mais de 30 anos de descontos aos 55 anos de idade, e queira pedir a Reforma Antecipada, tem direito a tirar 12 meses ao número de meses de antecipação por cada 3 anos de descontos acima dos 30 anos. Ou seja, para que o contribuinte se possa reformar sem redução apenas poderá pedir a pensão de velhice "normal" quando completar os 62 anos de idade.

Pedido de Reforma Antecipada

O pedido de Reforma Antecipada pode ser feito quando faltarem 3 meses ou menos para a data em que quer começar a receber a pensão, sendo o prazo de resposta estimado em 50 dias.

Para fazer o pedido, deve preencher os formulários (de requerimento de pensão e de declaração de actividade profissional exercida) e fazê-los acompanhar dos seguintes documentos:

  • Fotocópias do cartão de identificação (BI ou Cartão de cidadão) e de contribuinte (quando for o caso) do proponente à pensão.

  • Fotocópia do cartão de identificação da pessoa que assinou o pedido (no caso do titular não saber assinar).

  • Documento que ateste o tempo de serviço militar obrigatório (caderneta militar ou certidão emitida pela entidade de recrutamento e mobilização), se não estiver contado.

  • Comprovativo do NIB (número de identificação bancária).

  • Para os detentores de profissão desgastante ou penosa é exigível ainda a declaração da actividade profissional nos últimos três anos.

maria julia figueirinha Community Builder Avatar   10.02.2016 (16:32:49)
gostava de saber quantos anos tenho de caixa Sim Não

Era so isso que eu gostava de saber obrigada

 
 
  maria julia figueirinha      
 
Fernando Pinho Community Builder Avatar   25.01.2016 (18:33:47)
Reforma Sim Não

Boa tarde, estou desempregado vai fazer 3 anos o desemprego acaba no dia 3-08-2016 tenho 63 anos de idade 64 serão feitos passado um mês de acabar o subsidio desemprego, a minha pregunta é a quem me poder ajudar, quando fui despedido em 21-06-2013 tinha 46 anos descontos para SS ora quando acabar o desemprego estarei se contar estes 3 anos para a SS com 49 anos de descontos mais 2 anos de serviço Militar em Angola será que sou penalizado.

Agradeço ajuda, Cumprimentos

 
 
  Fernando Pinho      
 
vitor cardosu Community Builder Avatar   15.01.2016 (17:48:47)
reforma Sim Não

venho por este meio se me pode ajudar a minha esposa acabou o fundo de emprego tem 59 anos e tem 31 anos de descontos meteu os papais no ano 2015 em que lhes informaram que o valor era de 123.euros gastaria de saber agora que faz 60 anos qual será o valor daqui 2 meses que ainda esta escrita no fundo emprego

 
 
       
 
Ofelia Alves Community Builder Avatar   11.11.2015 (12:14:48)
reforma por invalidez Sim Não

boa tarde já li e reli alguns comentario e não consegui aresposta que queria ....tenho 57 anos de idade , 35 anos de descontos para segurança social ,acabei de ficar reformada por invalidez relativa e a minha dúvida é a seginte estes valores que me foram atribuidos mensalmente é definitivo enquanto viver ou é alterado aos 66 anos de idade ? obrigada desde já pela resposta

 
 
       
 
Daniel Community Builder Avatar   27.07.2015 (20:14:32)
Pensão por invalidez Sim Não

Estou no fundo desemprego mas fui a uma junta de verificacao de incapacidade e o médico disse me que estou reformado agora pergunto continuo a ir á apresentação no fundo desemprego?
Qual será o tipo de reforma que vou ter já que fui reformado por invalidez...
será que tenho que esperar por alguma carta da segurança social?
Obrigada

 
 
       
 
Daniel Community Builder Avatar   10.02.2015 (15:30:28)
Reforma por invalidez Sim Não

Boa tarde
Eu não sei se me vão poder ajudar mas vou tentar, meti os papéis para reforma por invalidez já fui chamado a uma junta com médico relator penso eu que é assim,o que queria saber é o valor da reforma se ficar bem
Eu tenho 42 anos trabalhei 23anos estive 3anosvde baixa médica tive que despedir por não conseguir trabalhar estou há um ano no fundo desemprego o meu vencimento quando trabalhava era de 1503 €
Precisava de ajuda para saber a minha vida

Obrigado

 
 
       
 
Beatriz Madeira Community Builder Avatar   18.02.2015 (16:05:15)
Sim Não

Caro Daniel, boa tarde.

Peça à Seg. Social a simulação da sua pensão e, quando receber a resposta por carta deve obrigatoriamente responder (no prazo de 15 dias seguidos) se quer, ou não, ficar com a reforma com o valor que lhe indicam na carta.

 
 
  Beatriz Madeira      
 
Daniel mota Mota Community Builder Avatar   18.02.2015 (16:08:01)
Sim Não

Muito obrigada

 
 
  Daniel mota Mota      
 
Daniel mota Mota Community Builder Avatar   19.02.2015 (13:57:16)
Sim Não

Sra Beatriz você disse me para ir á segurança social mas vou lhe ser sincero tenho vergonha de ir lá perguntar pk só tenho 42anos tenho vergonha para quem gostava muito de trabalhar e agora não poder trabalhar para mim é como quem me mata por isso se me poder ajudar agradecia lhe..
Muito obrigado

 
 
  Daniel mota Mota      
 
Beatriz Madeira Community Builder Avatar   19.02.2015 (14:25:02)
Sim Não

Caro Daniel, boa tarde.

Quanto gostaríamos que as situações fossem diferentes... mas, independentemente da sua idade, não é vergonha ter tido um acidente de trabalho e, sobretudo, não é vergonha requerer um apoio social que é seu direito.

Experimente fazer a simulação em http://www4.seg-social.pt/pensoes (pela aplicação terá que fazer a instalação ou por download do ficheiro).

 
 
  Beatriz Madeira      
 
Daniel mota Mota Community Builder Avatar   19.02.2015 (16:57:08)
Sim Não

Sra Beatriz muito obrigada por me responder,vou tentar fazer a simulação onde me disse para fazer,eu só quero saber mais ou menos quanto vou ganhar porque não sei como vou viver é mais um problema na minha cabeça..

Obrigada pela atenção

 
 
  Daniel mota Mota      
 
Daniel mota Mota Community Builder Avatar   20.02.2015 (11:10:57)
Sim Não

Sra Beatriz bom dia
Não consigo fazer a simulação se por acaso me quiser ajudar deixo aqui meu mail
g.....@h.........com

Obrigada

 
 
  Daniel mota Mota      
 
Daniel mota Mota Community Builder Avatar   20.02.2015 (22:32:34)
Sim Não

Se algum amigo ou amiga me quiser ajudar a fazer a simulação da reforma agradecia lhe deixo aqui meu mail

G.....@h...........com

 
 
  Daniel mota Mota      
 
Daniel mota Mota Community Builder Avatar   21.02.2015 (21:01:26)
Sim Não

g....
_...
@
H....
.com

Este é meu mail
Obrigada

 
 
  Daniel mota Mota      
 
Daniel mota Mota Community Builder Avatar   23.02.2015 (10:02:33)
Sim Não

Bom dia Gostava que alguém me ajuda se a fazer a simulação da reforma por favor..
Obrigado

 
 
  Daniel mota Mota      
 
Daniel mota Mota Community Builder Avatar   24.02.2015 (19:33:10)
Sim Não

Boa noite Ninguém me pode ajudar a fazer a simulacao da reforma por invalidez?

 
 
  Daniel mota Mota      
 
carlos jacinto malhado de magalhaes queiros Community Builder Avatar   07.01.2015 (17:29:35)
Se posso receber o subsidio de velhice Sim Não

Tenho 63 anos,faço 64 em Março,estou desempregado desde fins de 2001,recebo o RSI no valor 178,00 euros,queria saber se posso receber também
o subsidio de velhice.Tenho 25 anos de descontos.Muito obrigado

 
 
       
 
Beatriz Madeira Community Builder Avatar   18.02.2015 (16:03:10)
Sim Não

Caro Carlos Queirós, boa tarde.

A idade legal para a reforma - para receber a pensão de velhice - são os 65 anos, sendo que tem um corte de 6% por cada ano que antecipe a reforma. Pode pedir a simulação da sua pensão de velhice e, quando receber a carta da Seg. Social deve obrigatoriamente responder se quer, ou não, ficar com a reforma com o valor que lhe indicam na carta. Tem 15 dias seguidos para responder à carta que recebe da Seg. Social.

 
 
  Beatriz Madeira      
 
MARIA OLIVEIRA Community Builder Avatar   31.10.2014 (21:53:32)
reforma por desemprego de longa duração Sim Não

QUANDO FIQUEI DESEMPREGADA TINHA 57 ANOS E 8 MESES, (05-03-1955) DATA DE NASCIMENTO, DESEMPREGADA EM NOVEMBRO DE 2012 ATÉ 16 DE JANEIRO DE 2016, COM 33 ANOS DE DESCONTOS, QUANDO TERMINAR TEREI 60 AN0S E 10 MESES, SERÁ QUE POSSO PEDIR A REFORMA SEM PENALIZAÇÃO.
ESTIVE 3 ANOS A RECEBER O FUNDO DESEMPREGO.

 
 
       
 
gabriele Community Builder Avatar   18.10.2015 (15:01:39)
informazione Sim Não

SO' U EMPRESAIO A NOME INDIVIDUAL CHE ENCERRARON ATTIVITA U 31 DEZEMBRO 2011 SON TRAMATOS PORCHE NO AVIA FUNDO DESEMPREGO ENTONZE SON CON 4 ANOS DE DESEMPREGO GIA' SIM RECEVER NE REFORMATOS PODE IR PORCHE SE VANO AGORA PARTENDO DE GENEIRO LEVAN CON PENALIZAZIONE ENTPONZE SONO PENALIZADOS 3 VEZ

1º DISOCCUPADO DE 1 GENEIRO 2012 SIN RECEVER NADA
2º NE REFORMA ANTICIPATA PODE PEDIR SIM PENALIZAZION
3º PORCHE' FICARON SIM ENNPREGO A GENEIRO 2012 FURON SIM SORTE
ESO ES PORTUGALL U EMPRESARTIO A NOME INDIVIDUAL PAGA U DESCONTO MELHOR DE TUDOS U OLTROS.
PORCHE ESE DIFERENZE,

 
 
       
 
Maria Alice Oliveira Community Builder Avatar   Website 24.02.2015 (18:00:03)
reforma antecipada por desemprego de longa duração Sim Não

Quando terminar o fundo desemprego tenho 60 anos e 11 meses, falta-me 11 meses para os 62 anos, mas como tenho 30 anos de descontos e mais os 3 anos do desemprego que também conta será que terei penalização.

 
 
       
 
Beatriz Madeira Community Builder Avatar   20.02.2015 (12:01:17)
Sim Não

Cara Maria Oliveira, bom dia.

Poderá pedir a reforma antecipada por desemprego de longa duração, sendo que o valor da reforma depende da data em que é pedido o subsídio de desemprego, da idade do beneficiário e dos anos de descontos.
O valor desta reforma sofre uma penalização por cada ano de antecipação face aos 62 anos. Veja a informação na página 3 deste artigo, em http://sabiasque.pt/trabalho/noticias/1813-reforma-antecipada-e-pensao-de-velhice-em-2013.html?showall=&start=2

 
 
  Beatriz Madeira      
 
Maria Alice Oliveira Community Builder Avatar   Website 19.02.2015 (21:34:42)
Reforma antecipada por desemprego de longa duração Sim Não

Citar :

QUANDO FIQUEI DESEMPREGADA TINHA 57 ANOS E 8 MESES, (05-03-1955) DATA DE NASCIMENTO, DESEMPREGADA EM NOVEMBRO DE 2012 ATÉ 16 DE JANEIRO DE 2016, COM 33 ANOS DE DESCONTOS, QUANDO TERMINAR TEREI 60 AN0S E 10 MESES, SERÁ QUE POSSO PEDIR A REFORMA SEM PENALIZAÇÃO.
ESTIVE 3 ANOS A RECEBER O FUNDO DESEMPREGO.
 
 
       
 
Maria Nabais Community Builder Avatar   30.10.2014 (18:33:49)
Pensão de Velhice vs Reforma Antecipada Sim Não

Boa noite,
Não sei se vou colocar uma questão sem nexo mas, alguém me pode esclarecer se a reforma antecipada é a mesma coisa de pensão de velhice?

 
 
  Maria Nabais      
 
Gilberto Gomes Community Builder Avatar   30.10.2014 (14:26:42)
Meus direitos Sim Não

Sou reformado pela policia militar por acidente de trabalho em servico, e gostaria de saber dos meus direitos. Porque no meu contracheue foi tirado algumas vantagens . Ex: auxilio moradia . E peço ajudar a saber do que tenho a receber.

 
 
       
 
 

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