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Reforma Antecipada e Pensão de Velhice em 2013

Reforma Antecipada e Pensão de Velhice em 2013 4.9 out of 5 based on 131 votes.
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Pode pedir a Reforma Antecipada:

  • Quem estiver abrangido pelo sistema de segurança social (exclui os funcionários públicos).

  • Os desempregados (involuntários) de longa duração.

  • Os contribuintes que fizeram o pedido de pensão de velhice antecipada até 5 Abril 2012.

Pode pedir a Pensão de Velhice:

  • Trabalhadores contratados por conta de outrem.

  • Membros de Órgãos Estatutários (diretores, gerentes e administradores) de pessoas coletivas.

  • Trabalhadores independentes "a recibo verde".

  • Beneficiários do Seguro Social Voluntário.

Profissões consideradas de natureza penosa ou desgastante, como mineiros, trabalhadores marítimos, profissionais de pesca, controladores de tráfego aéreo, bailarinos, trabalhadores portuários, bordadeiras da Madeira e trabalhadores aduaneiros, têm condições diferentes no acesso à reforma. Os profissionais aqui enquadrados podem requerer a reforma antecipada, nas condições específicas de cada atividade, mas têm de ter descontado durante 15 anos (seguidos ou não) para a Segurança Social ou outro sistema de proteção social que assegure uma pensão de velhice.

O pedido de pensão de velhice antecipada "normal", sem que esteja em vigência qualquer programa de assistência financeira a Portugal, sofre uma redução de 0,5% no valor da pensão por cada ano de antecipação.

Para quem tem mais de 30 anos de descontos aos 55 anos de idade, e queira pedir a Reforma Antecipada, tem direito a tirar 12 meses ao número de meses de antecipação por cada 3 anos de descontos acima dos 30 anos. Ou seja, para que o contribuinte se possa reformar sem redução apenas poderá pedir a pensão de velhice "normal" quando completar os 62 anos de idade.

Pedido de Reforma Antecipada

O pedido de Reforma Antecipada pode ser feito quando faltarem 3 meses ou menos para a data em que quer começar a receber a pensão, sendo o prazo de resposta estimado em 50 dias.

Para fazer o pedido, deve preencher os formulários (de requerimento de pensão e de declaração de actividade profissional exercida) e fazê-los acompanhar dos seguintes documentos:

  • Fotocópias do cartão de identificação (BI ou Cartão de cidadão) e de contribuinte (quando for o caso) do proponente à pensão.

  • Fotocópia do cartão de identificação da pessoa que assinou o pedido (no caso do titular não saber assinar).

  • Documento que ateste o tempo de serviço militar obrigatório (caderneta militar ou certidão emitida pela entidade de recrutamento e mobilização), se não estiver contado.

  • Comprovativo do NIB (número de identificação bancária).

  • Para os detentores de profissão desgastante ou penosa é exigível ainda a declaração da actividade profissional nos últimos três anos.

Jacinto Pereira Community Builder Avatar   13.08.2014 (22:21:07)
reforma antecipada Sim Não

boa noite, agradeço resposta a minha exposiçao textual, e desde logo os meus profundos agradecimentos.
tenho 60 anos, descontei cerca de 16 anos como trabalhador independente,e desde há mais de 10 anos que estou no desemprego. Inscrevi-me varias vezes no centro de emprego e por razoes varias a inscriçao foi anulada, e mais tarde voltei-me a inscrever. Neste momento nao estou inscrito por ter faltado a duas convocatorias.A minha situaçao é de indigencia porque tenho mulher e filho menor. Nesta condiçao poderei pedir a reforma antecipada È que a Segurança social enviou-me os dados para fazer essa petiçao, supondo entao que é possivel.
Com os meus cumprimentos

 
 
       
 
Paula Marques Community Builder Avatar   12.08.2014 (10:28:58)
Reforma antecipada por desemprego Sim Não

Bom Dia, queria pedir ajuda para o seguinte: o meu marido ficou desempregado com 51 anos faltando-lhe 15 dias para fazer os 52 anos. Informaram-me que só se tivesse requerido o subsídio de desemprego com 52 anos é que podia pedir a reforma antecipada. A lei é 52 anos de idade ou é pelo ano de nascimento? Será que vale a pena meter os papeis agora, sendo que ele faz 57 anos em Novembro?
Obrigada e espero que me possam esclarecer esta dúvida. Cumprimentos

 
 
       
 
Maria Nabais Community Builder Avatar   08.08.2014 (00:39:30)
pedido de reforma antecipado Sim Não

Boa noite, fiquei desempregada em Outubro 2009 com 51 anos. Recebi subsidio de desemprego durante 3 anos e subsidio subsequente de desemprego mais ano e meio. No passado mês de Julho pedi reforma antecipada por motivos de desemprego de longa duração e foi-me recusado. Tenho 10 dias para contrapor a decisão.
O meu pedido de ajuda vai no sentido de me esclarecerem se tenho alguma base legal que sustente a resposta que irei dar à SS, ou que tipo de redacção deverei fazer de modo a contornar a situação.
Obrigado

 
 
       
 
Carlos Moreira Community Builder Avatar   01.08.2014 (22:40:43)
Reforma Antecipada Sim Não

Boa noite
Requeri o subsidio de desemprego em Janeiro de 2014, e conto actualmente 55 anos de idade e 41 anos de descontos para a SS.
Se cumprir os 3 anos de desemprego, terei na altura quase 58 anos de idade.
Sera que nessa altura poderei requerer a antecipacao da reforma, e terei penalizacao. Agradeco desde ja a Vossa resposta.

 
 
       
 
fernando de sousa silva Community Builder Avatar   31.07.2014 (15:24:19)
reforma Sim Não

boa tarde: a minha mulher tem 58 anos,acaba o desemprego de longa duração em 31 de agosto de 2014.já pedui a reforma antecipada a começar no dia 1 de setembro de 2014,tem 44 anos de descontos,será penalizada ou não.

 
 
       
 
Community Builder Avatar   19.06.2014 (12:14:06)
reforma antecipada antes dos 62 anos art.57 e 58 do DL220/2006 Sim Não

Em Maio 2014 e com 58 anos e 43 de descontos fiquei desempregado e terei 38 meses de desemprego. reúno as condições dos nºs 2 e 3 do art. 57º (DL220/2006).
acabo o FD com 61,5 anos. Posso pedir nessa data o inicio da Pensão de Velhice sem penalizações DEFINITIVAS com base nos nºs 2e 3 do art. 58º dado ter anos acima dos 32anos de carreira contrib para despenalizar os MESES que faltam para os 62 anos ??
Sei que irá existir uma penalização DEfinitiva= Fator de Sustentabilidade por antecipação, e uma temporária 2,75% ano, por mutuo acordo de rescisão da
entid patronal..que acaba nos 65 anos ou nos 66anos??

 
 
       
 
Community Builder Avatar   29.05.2014 (21:39:31)
Desemprego Sim Não

Boa noite desde já agradeço ajuda,gostava se pudessem informar,eu estou desempregado á um ano tenho 47 anos de descontos para SS tenho 37 meses no serviço Militar 17 deles em Angola faço 62 anos em Setembro será que posso pedir reforma antecipada.
Cumprimentos F.Pinho

 
 
       
 
carlos pereira Community Builder Avatar   30.05.2014 (14:29:22)
reforma antecipada Sim Não

Amigo, Fernando Pinho,
Se estiver a receber subsidio de desemprego, tem de o levar ate ao fim. Mesmo depois de esgotado deve requerer o subsidio social subsequente de desemprego, e se tiver direito tambem tem de o esgotar, so no fim destes subsidios pode requerer a pensao antecipada. E ai sim de direito, sem penalizacoes.
Considere - se reformado.
Cumpts
Carlos Pereira

 
 
       
 
Community Builder Avatar   30.05.2014 (23:05:54)
Reforma antecipada Sim Não

Boas Amigo Carlos Pereira agradeço o seu comentário,acho um pouco estranho que seja assim como o amigo fala pois eu tenho alguns amigos no qual perdi o contato de que estava desempregados a 1 ano e como iam fazer 62 anos recorreram á reforma antecipada por desemprego de longa duração eu só pedi ajuda para tirar algumas duvidas mas agradeço á mesma desde já, é porque está dentro do assunto.
Já agora agradecia que dese uma vista de olhos neste formulário,na ultima pagina:MODALIDADES DE VELHICE.

http://www4.seg-social.pt/documents/10152/176716/CNP_09.

Cumprimentos F.PINHO
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José Luís Ferreira Community Builder Avatar   23.04.2014 (16:51:30)
Reforma Sim Não

Boa tarde,
Estou neste momento reformado por incapacidade. Na empresa onde trabalhei fiz descontos para a segurança social de 39 anos.
Gostaria de saber o que é que a empresas tem de me pagar pela cessação de contrato
Melhores Cumprimentos
José Luís Ferreita

 
 
       
 
António Silva Community Builder Avatar   21.04.2014 (16:08:01)
reforma antecipada Sim Não

Tenho 62 anos e desconto para a segurança social á 47 anos, mas continuo a trabalhar para uma empresa,gostava de saber se pedisse a reforma era penalizado? ou se depois de me reformar podia continuar a trabalhar para a empresa do qual estou actualmente?
Obrigado

 
 
       
 
carlos pereira Community Builder Avatar   30.05.2014 (14:35:51)
reforma antecipada Sim Não

Amigo Antonio Silva,
Se e enquanto empregado, so (neste momento) se pode reformar aos 66 anos de idade independentemente da idade e dos anos de desconto. So poderia pedir ja reforma antecipada se estiver desempregado a mais de um ano.
Cumps Carlos Pereira

 
 
       
 
Community Builder Avatar   02.04.2014 (17:23:45)
Sim Não

Boas peço aqui informação sobre reforma antecipada em situação de desemprego.

Em 2009 aos 52 anos meu pai ficou desempregado, esteve a receber subsidio durante 3 anos terminou em outubro 2012. O subsidio subsequente nao teve direito , mas ele continua inscrito no centro desemprego mesmo nao estando a receber nada. . A minha pergunta tendo neste momento 57 anos em feitos 10 Fevereiro de 2014, pode pedir a reforma antecipada? como pode saber o valor aproximado da reforma a receber? e tendo ele direito a reforma ate que idade levara ele corte na reforma?

E se com uma junta medica (devido a desgaste mental) por estar no desemprego de longa duração, sera a penalização na reforma menor? Sera atribuída reforma por invalidez neste caso?


Muito obrigado a quem me souber responder.

 
 
       
 
carlos pereira Community Builder Avatar   30.05.2014 (14:45:58)
reforma antecipada Sim Não

Se esta inscrito no desemprego a mais de um ano, deve dirigir se ao centro de emprego e pedir uma declaracao para fins de reforma.
Vai a S.S. ou loja do cidadao e mete os papeis para a reforma (tem de ter mais de 30 anos de descontos efetivos).
Tem penalizacao de 12%.
O valor a receber depende de muitos fatores e impossivel aqui e agora calcular.
A reforma por invalidez esqueca, so casos quase terminais.
cumpts,
Carlos Pereira

 
 
       
 
carlos pereira Community Builder Avatar   04.04.2014 (20:45:11)
reforma antecipada Sim Não

Ola, eu tenho 57 anos feitos em 2014/01/04, e estou reformado desde esta mesma data. Entrei no desemprego aos 53 e desde ai nao mais trabalhei. A minha historia e muito similar com a do seu pai.
mais informacao: ..........., com o maior gosto.
cumprimentos.

 
 
       
 
Community Builder Avatar   07.04.2014 (16:08:48)
Sim Não

Caros utilizadores, boa tarde.

Por razões de segurança procuramos a não divulgação de dados pessoais no site, como sejam endereços particulares de correio eletrónico.

Sugerimos que utilizem o site como espaço de partilha de experiências e/ou informações que considerem úteis, de forma a que estas possam chegar a um maior número de utilizadores e estes possam, igualmente, beneficiar do conhecimento.

 
 
       
 
Community Builder Avatar   04.04.2014 (18:11:55)
Sim Não

Caro Luís Samora, boa tarde.

Sugerimos-lhe a leitura das seguintes informações:

- http://www.economias.pt/reforma-antecipada-por-desemprego-de-longa-duracao/

- http://www4.seg-social.pt/documents/10152/15012/pensao_velhice

 
 
       
 
Luis samora Community Builder Avatar   02.04.2014 (17:19:58)
Reforma antecipada em situacao desemprego Sim Não

Boas peço aqui informação sobre reforma antecipada em situação de desemprego.

Em 2009 aos 52 anos meu pai ficou desempregado, esteve a receber subsidio durante 3 anos terminou em outubro 2012. O subsidio subsequente nao teve direito , mas ele continua inscrito no centro desemprego mesmo nao estando a receber nada. . A minha pergunta tendo neste momento 57 anos em feitos 10 Fevereiro de 2014, pode pedir a reforma antecipada? como pode saber o valor aproximado da reforma a receber? e tendo ele direito a reforma ate que idade levara ele corte na reforma?

E se com uma junta medica (devido a desgaste mental) por estar no desemprego de longa duração, sera a penalização na reforma menor? Sera atribuída reforma por invalidez neste caso?


Muito obrigado a quem me souber responder.

 
 
       
 
antonio luis nogueira nobre Community Builder Avatar   05.03.2014 (08:47:27)
pedido de reforma por incapacidade médical Sim Não

Citar :

assunto :resposta au meu pedido de reforma! reforma por o motivo de incapacidade médical e nao por velhice
tenho 62 anos espero resposta obrigado!
 
 
       
 
antonio nobre Community Builder Avatar   14.03.2014 (18:33:11)
reforma por incapacidade medical Sim Não

obrigado pelas informaçoes!

 
 
       
 
 

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