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Reforma Antecipada e Pensão de Velhice em 2013

Reforma Antecipada e Pensão de Velhice em 2013 4.9 out of 5 based on 120 votes.
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Pode pedir a Reforma Antecipada:

  • Quem estiver abrangido pelo sistema de segurança social (exclui os funcionários públicos).

  • Os desempregados (involuntários) de longa duração.

  • Os contribuintes que fizeram o pedido de pensão de velhice antecipada até 5 Abril 2012.

Pode pedir a Pensão de Velhice:

  • Trabalhadores contratados por conta de outrem.

  • Membros de Órgãos Estatutários (diretores, gerentes e administradores) de pessoas coletivas.

  • Trabalhadores independentes "a recibo verde".

  • Beneficiários do Seguro Social Voluntário.

Profissões consideradas de natureza penosa ou desgastante, como mineiros, trabalhadores marítimos, profissionais de pesca, controladores de tráfego aéreo, bailarinos, trabalhadores portuários, bordadeiras da Madeira e trabalhadores aduaneiros, têm condições diferentes no acesso à reforma. Os profissionais aqui enquadrados podem requerer a reforma antecipada, nas condições específicas de cada atividade, mas têm de ter descontado durante 15 anos (seguidos ou não) para a Segurança Social ou outro sistema de proteção social que assegure uma pensão de velhice.

O pedido de pensão de velhice antecipada "normal", sem que esteja em vigência qualquer programa de assistência financeira a Portugal, sofre uma redução de 0,5% no valor da pensão por cada ano de antecipação.

Para quem tem mais de 30 anos de descontos aos 55 anos de idade, e queira pedir a Reforma Antecipada, tem direito a tirar 12 meses ao número de meses de antecipação por cada 3 anos de descontos acima dos 30 anos. Ou seja, para que o contribuinte se possa reformar sem redução apenas poderá pedir a pensão de velhice "normal" quando completar os 62 anos de idade.

Pedido de Reforma Antecipada

O pedido de Reforma Antecipada pode ser feito quando faltarem 3 meses ou menos para a data em que quer começar a receber a pensão, sendo o prazo de resposta estimado em 50 dias.

Para fazer o pedido, deve preencher os formulários (de requerimento de pensão e de declaração de actividade profissional exercida) e fazê-los acompanhar dos seguintes documentos:

  • Fotocópias do cartão de identificação (BI ou Cartão de cidadão) e de contribuinte (quando for o caso) do proponente à pensão.

  • Fotocópia do cartão de identificação da pessoa que assinou o pedido (no caso do titular não saber assinar).

  • Documento que ateste o tempo de serviço militar obrigatório (caderneta militar ou certidão emitida pela entidade de recrutamento e mobilização), se não estiver contado.

  • Comprovativo do NIB (número de identificação bancária).

  • Para os detentores de profissão desgastante ou penosa é exigível ainda a declaração da actividade profissional nos últimos três anos.

Fernando Pinho Community Builder Avatar   29.05.2014 (21:39:31)
Desemprego Sim Não

Boa noite desde já agradeço ajuda,gostava se pudessem informar,eu estou desempregado á um ano tenho 47 anos de descontos para SS tenho 37 meses no serviço Militar 17 deles em Angola faço 62 anos em Setembro será que posso pedir reforma antecipada.
Cumprimentos F.Pinho

 
 
  Fernando Pinho      
 
carlos pereira Community Builder Avatar   30.05.2014 (14:29:22)
reforma antecipada Sim Não

Amigo, Fernando Pinho,
Se estiver a receber subsidio de desemprego, tem de o levar ate ao fim. Mesmo depois de esgotado deve requerer o subsidio social subsequente de desemprego, e se tiver direito tambem tem de o esgotar, so no fim destes subsidios pode requerer a pensao antecipada. E ai sim de direito, sem penalizacoes.
Considere - se reformado.
Cumpts
Carlos Pereira

 
 
       
 
Fernando Pinho Community Builder Avatar   30.05.2014 (23:05:54)
Reforma antecipada Sim Não

Boas Amigo Carlos Pereira agradeço o seu comentário,acho um pouco estranho que seja assim como o amigo fala pois eu tenho alguns amigos no qual perdi o contato de que estava desempregados a 1 ano e como iam fazer 62 anos recorreram á reforma antecipada por desemprego de longa duração eu só pedi ajuda para tirar algumas duvidas mas agradeço á mesma desde já, é porque está dentro do assunto.
Já agora agradecia que dese uma vista de olhos neste formulário,na ultima pagina:MODALIDADES DE VELHICE.

http://www4.seg-social.pt/documents/10152/176716/CNP_09.

Cumprimentos F.PINHO
.

 
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  Fernando Pinho      
 
José Luís Ferreira Community Builder Avatar   23.04.2014 (16:51:30)
Reforma Sim Não

Boa tarde,
Estou neste momento reformado por incapacidade. Na empresa onde trabalhei fiz descontos para a segurança social de 39 anos.
Gostaria de saber o que é que a empresas tem de me pagar pela cessação de contrato
Melhores Cumprimentos
José Luís Ferreita

 
 
       
 
António Silva Community Builder Avatar   21.04.2014 (16:08:01)
reforma antecipada Sim Não

Tenho 62 anos e desconto para a segurança social á 47 anos, mas continuo a trabalhar para uma empresa,gostava de saber se pedisse a reforma era penalizado? ou se depois de me reformar podia continuar a trabalhar para a empresa do qual estou actualmente?
Obrigado

 
 
       
 
carlos pereira Community Builder Avatar   30.05.2014 (14:35:51)
reforma antecipada Sim Não

Amigo Antonio Silva,
Se e enquanto empregado, so (neste momento) se pode reformar aos 66 anos de idade independentemente da idade e dos anos de desconto. So poderia pedir ja reforma antecipada se estiver desempregado a mais de um ano.
Cumps Carlos Pereira

 
 
       
 
luis samora Community Builder Avatar   02.04.2014 (17:23:45)
Sim Não

Boas peço aqui informação sobre reforma antecipada em situação de desemprego.

Em 2009 aos 52 anos meu pai ficou desempregado, esteve a receber subsidio durante 3 anos terminou em outubro 2012. O subsidio subsequente nao teve direito , mas ele continua inscrito no centro desemprego mesmo nao estando a receber nada. . A minha pergunta tendo neste momento 57 anos em feitos 10 Fevereiro de 2014, pode pedir a reforma antecipada? como pode saber o valor aproximado da reforma a receber? e tendo ele direito a reforma ate que idade levara ele corte na reforma?

E se com uma junta medica (devido a desgaste mental) por estar no desemprego de longa duração, sera a penalização na reforma menor? Sera atribuída reforma por invalidez neste caso?


Muito obrigado a quem me souber responder.

 
 
  luis samora      
 
carlos pereira Community Builder Avatar   30.05.2014 (14:45:58)
reforma antecipada Sim Não

Se esta inscrito no desemprego a mais de um ano, deve dirigir se ao centro de emprego e pedir uma declaracao para fins de reforma.
Vai a S.S. ou loja do cidadao e mete os papeis para a reforma (tem de ter mais de 30 anos de descontos efetivos).
Tem penalizacao de 12%.
O valor a receber depende de muitos fatores e impossivel aqui e agora calcular.
A reforma por invalidez esqueca, so casos quase terminais.
cumpts,
Carlos Pereira

 
 
       
 
carlos pereira Community Builder Avatar   04.04.2014 (20:45:11)
reforma antecipada Sim Não

Ola, eu tenho 57 anos feitos em 2014/01/04, e estou reformado desde esta mesma data. Entrei no desemprego aos 53 e desde ai nao mais trabalhei. A minha historia e muito similar com a do seu pai.
mais informacao: ..........., com o maior gosto.
cumprimentos.

 
 
       
 
Beatriz Madeira Community Builder Avatar   07.04.2014 (16:08:48)
Sim Não

Caros utilizadores, boa tarde.

Por razões de segurança procuramos a não divulgação de dados pessoais no site, como sejam endereços particulares de correio eletrónico.

Sugerimos que utilizem o site como espaço de partilha de experiências e/ou informações que considerem úteis, de forma a que estas possam chegar a um maior número de utilizadores e estes possam, igualmente, beneficiar do conhecimento.

 
 
  Beatriz Madeira      
 
Beatriz Madeira Community Builder Avatar   04.04.2014 (18:11:55)
Sim Não

Caro Luís Samora, boa tarde.

Sugerimos-lhe a leitura das seguintes informações:

- http://www.economias.pt/reforma-antecipada-por-desemprego-de-longa-duracao/

- http://www4.seg-social.pt/documents/10152/15012/pensao_velhice

 
 
  Beatriz Madeira      
 
Luis samora Community Builder Avatar   02.04.2014 (17:19:58)
Reforma antecipada em situacao desemprego Sim Não

Boas peço aqui informação sobre reforma antecipada em situação de desemprego.

Em 2009 aos 52 anos meu pai ficou desempregado, esteve a receber subsidio durante 3 anos terminou em outubro 2012. O subsidio subsequente nao teve direito , mas ele continua inscrito no centro desemprego mesmo nao estando a receber nada. . A minha pergunta tendo neste momento 57 anos em feitos 10 Fevereiro de 2014, pode pedir a reforma antecipada? como pode saber o valor aproximado da reforma a receber? e tendo ele direito a reforma ate que idade levara ele corte na reforma?

E se com uma junta medica (devido a desgaste mental) por estar no desemprego de longa duração, sera a penalização na reforma menor? Sera atribuída reforma por invalidez neste caso?


Muito obrigado a quem me souber responder.

 
 
       
 
antonio luis nogueira nobre Community Builder Avatar   05.03.2014 (08:47:27)
pedido de reforma por incapacidade médical Sim Não

Citar :

assunto :resposta au meu pedido de reforma! reforma por o motivo de incapacidade médical e nao por velhice
tenho 62 anos espero resposta obrigado!
 
 
       
 
antonio nobre Community Builder Avatar   14.03.2014 (18:33:11)
reforma por incapacidade medical Sim Não

obrigado pelas informaçoes!

 
 
       
 
Beatriz Madeira Community Builder Avatar   14.03.2014 (17:03:45)
Sim Não

Caro António Nobre, boa tarde.

Para obter a informação que deseja, sugerimos-lhe que entre em contacto direto com:

1. A Seg. Social por uma das seguintes vias:

- VIA SEGURANÇA SOCIAL pelo número 808 266 266 que funciona nos dias úteis das 09h00 às 17h00, com o custo de chamada local a partir de rede fixa em Portugal. Quando telefonar tenha consigo o seu número de beneficiário (NISS).

- CENTRO REGIONAL DA SEGURANÇA SOCIAL cujos contactos pode encontrar a partir da pesquisa na página http://www4.seg-social.pt/servicos-de-atendimento do site da Seg. Social, onde tem a possibilidade de selecionar a localidade ou inserir o código postal.

- Balcão de atendimento numa LOJA DO CIDADÃO (nem todas as Lojas do Cidadão têm atendimento da Seg. Social) cuja localização poderá consultar a partir da página http://www.portaldocidadao.pt/PORTAL/pt/lojacidadao

OU

2. A Caixa Geral de Aposentações por uma das seguintes vias:

- Atendimento presencial, telefónico ou escrito, cujos contactos encontra em http://www.cga.pt/contactos.asp

- Atendimento online, cujo registo poderá fazer a partir de http://cgadirecta.cga.pt/cgaRegisto.asp

 
 
  Beatriz Madeira      
 
antonio luis nogueira nobre Community Builder Avatar   05.03.2014 (08:38:47)
Pedido de reforma por incapacidade medical Sim Não

assunto :resposta au meu pedido de reforma! reforma por o motivo de incapacidade médical e nao por velhice

 
 
       
 
MARIA DO CEU NEVES LEAL PAULO Community Builder Avatar   27.02.2014 (22:22:43)
reforma aos 65 anos este ano em maio Sim Não

boa noite tenho 64 ,faço 65 agora em maio,estive no fundo de desemprego e desde ai nunca me arranjaram nenhum tabalho nem eu consigo. gostaria que me informacem se posso este ano por os papeis para a reforma. ja nao trabalho a 16 anos desde que a empresa fechou. tenho a reforma do meu marido de 248 euros. sera que posso tentar ajudar?serei so penalisada so este ano? e para o ano como os 66 anos ja nao terei a penalisaçao? OBRIGADO E ESPERO A VOSSA RESPOSTA.

 
 
       
 
Alonso Hilion Community Builder Avatar   03.02.2014 (15:45:45)
Atribuição de Pensão Sim Não

Agradeço que me Esclareçam É lamentável , e Inédito , o que acabo , hoje dia 03 de Fevereiro de 2014 , de ser Informado telefonicamente , pelos Serviços do CNP , Não estão a ser Processadas as Pensões Requerida em 2013 , ao Abrigo da legislação a data do requerimento , em Vigor , entregue a 04 de Novembro de2013.
A Informação é BOMBASTICA ,
“Foram Suspensos desde Janeiro a Atribuição de Pensões, com a desculpa de Inexistência de Programa Informático ?
Quando se exige ao requerente um prazo mínimo e estipulado em 90 dias , Antes da data efectiva de atribuição da reforma. 2013 Incompreensível e Lastimável o Arrojo , com que se pretenda Fora da Lei , querer Aplicar, um outra qualquer Legislação,

 
 
       
 
coelho Community Builder Avatar   10.12.2013 (00:47:02)
sou motorista de pesados de passageiros Sim Não

boas,gostaria saber neste momento estou desempregado e ando na psiqueatria a trata-me da depressão,tenho 57 anos com 42 de descontos s.s.estou com um desgaste físico e mental poderei ter direito a reforma por invalidez,a um decreto-lei para isso?ajude-me na pergunta..obrigado

 
 
       
 
Fernando Pinho Community Builder Avatar   05.12.2013 (18:43:04)
Reforma Antecipada Sim Não

Boa noite se fosse possível podia informar-me sobre a questão da reforma antecipada.
Estou no desemprego desde o mês de Junho de 2013 tenho 61 anos feitos em Setembro, com 47 anos de descontos 18 meses de Angola em serviço Militar queria pedir a reforma antecipada quando o posso fazer e se é melhor esta opção ou andar no fundo desemprego até ao fim porque não tenho informação se ganho mais com a reforma,agradecia ajuda se fosse possível.
Cumprimentos Fernando Pinho

 
 
  Fernando Pinho      
 
 

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