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Reforma Antecipada e Pensão de Velhice em 2013

Reforma Antecipada e Pensão de Velhice em 2013 4.9 out of 5 based on 110 votes.
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Pode pedir a Reforma Antecipada:

  • Quem estiver abrangido pelo sistema de segurança social (exclui os funcionários públicos).

  • Os desempregados (involuntários) de longa duração.

  • Os contribuintes que fizeram o pedido de pensão de velhice antecipada até 5 Abril 2012.

Pode pedir a Pensão de Velhice:

  • Trabalhadores contratados por conta de outrem.

  • Membros de Órgãos Estatutários (diretores, gerentes e administradores) de pessoas coletivas.

  • Trabalhadores independentes "a recibo verde".

  • Beneficiários do Seguro Social Voluntário.

Profissões consideradas de natureza penosa ou desgastante, como mineiros, trabalhadores marítimos, profissionais de pesca, controladores de tráfego aéreo, bailarinos, trabalhadores portuários, bordadeiras da Madeira e trabalhadores aduaneiros, têm condições diferentes no acesso à reforma. Os profissionais aqui enquadrados podem requerer a reforma antecipada, nas condições específicas de cada atividade, mas têm de ter descontado durante 15 anos (seguidos ou não) para a Segurança Social ou outro sistema de proteção social que assegure uma pensão de velhice.

O pedido de pensão de velhice antecipada "normal", sem que esteja em vigência qualquer programa de assistência financeira a Portugal, sofre uma redução de 0,5% no valor da pensão por cada ano de antecipação.

Para quem tem mais de 30 anos de descontos aos 55 anos de idade, e queira pedir a Reforma Antecipada, tem direito a tirar 12 meses ao número de meses de antecipação por cada 3 anos de descontos acima dos 30 anos. Ou seja, para que o contribuinte se possa reformar sem redução apenas poderá pedir a pensão de velhice "normal" quando completar os 62 anos de idade.

Pedido de Reforma Antecipada

O pedido de Reforma Antecipada pode ser feito quando faltarem 3 meses ou menos para a data em que quer começar a receber a pensão, sendo o prazo de resposta estimado em 50 dias.

Para fazer o pedido, deve preencher os formulários (de requerimento de pensão e de declaração de actividade profissional exercida) e fazê-los acompanhar dos seguintes documentos:

  • Fotocópias do cartão de identificação (BI ou Cartão de cidadão) e de contribuinte (quando for o caso) do proponente à pensão.

  • Fotocópia do cartão de identificação da pessoa que assinou o pedido (no caso do titular não saber assinar).

  • Documento que ateste o tempo de serviço militar obrigatório (caderneta militar ou certidão emitida pela entidade de recrutamento e mobilização), se não estiver contado.

  • Comprovativo do NIB (número de identificação bancária).

  • Para os detentores de profissão desgastante ou penosa é exigível ainda a declaração da actividade profissional nos últimos três anos.

carlos pereira Community Builder Avatar   04.04.2014 (20:45:11)
reforma antecipada Sim Não

Ola, eu tenho 57 anos feitos em 2014/01/04, e estou reformado desde esta mesma data. Entrei no desemprego aos 53 e desde ai nao mais trabalhei. A minha historia e muito similar com a do seu pai.
mais informacao: ..........., com o maior gosto.
cumprimentos.

 
 
       
 
Beatriz Madeira Community Builder Avatar   07.04.2014 (16:08:48)
Sim Não

Caros utilizadores, boa tarde.

Por razões de segurança procuramos a não divulgação de dados pessoais no site, como sejam endereços particulares de correio eletrónico.

Sugerimos que utilizem o site como espaço de partilha de experiências e/ou informações que considerem úteis, de forma a que estas possam chegar a um maior número de utilizadores e estes possam, igualmente, beneficiar do conhecimento.

 
 
  Beatriz Madeira      
 
Beatriz Madeira Community Builder Avatar   04.04.2014 (18:11:55)
Sim Não

Caro Luís Samora, boa tarde.

Sugerimos-lhe a leitura das seguintes informações:

- http://www.economias.pt/reforma-antecipada-por-desemprego-de-longa-duracao/

- http://www4.seg-social.pt/documents/10152/15012/pensao_velhice

 
 
  Beatriz Madeira      
 
Luis samora Community Builder Avatar   02.04.2014 (17:19:58)
Reforma antecipada em situacao desemprego Sim Não

Boas peço aqui informação sobre reforma antecipada em situação de desemprego.

Em 2009 aos 52 anos meu pai ficou desempregado, esteve a receber subsidio durante 3 anos terminou em outubro 2012. O subsidio subsequente nao teve direito , mas ele continua inscrito no centro desemprego mesmo nao estando a receber nada. . A minha pergunta tendo neste momento 57 anos em feitos 10 Fevereiro de 2014, pode pedir a reforma antecipada? como pode saber o valor aproximado da reforma a receber? e tendo ele direito a reforma ate que idade levara ele corte na reforma?

E se com uma junta medica (devido a desgaste mental) por estar no desemprego de longa duração, sera a penalização na reforma menor? Sera atribuída reforma por invalidez neste caso?


Muito obrigado a quem me souber responder.

 
 
       
 
antonio luis nogueira nobre Community Builder Avatar   05.03.2014 (08:47:27)
pedido de reforma por incapacidade médical Sim Não

Citar :

assunto :resposta au meu pedido de reforma! reforma por o motivo de incapacidade médical e nao por velhice
tenho 62 anos espero resposta obrigado!
 
 
       
 
antonio nobre Community Builder Avatar   14.03.2014 (18:33:11)
reforma por incapacidade medical Sim Não

obrigado pelas informaçoes!

 
 
       
 
Beatriz Madeira Community Builder Avatar   14.03.2014 (17:03:45)
Sim Não

Caro António Nobre, boa tarde.

Para obter a informação que deseja, sugerimos-lhe que entre em contacto direto com:

1. A Seg. Social por uma das seguintes vias:

- VIA SEGURANÇA SOCIAL pelo número 808 266 266 que funciona nos dias úteis das 09h00 às 17h00, com o custo de chamada local a partir de rede fixa em Portugal. Quando telefonar tenha consigo o seu número de beneficiário (NISS).

- CENTRO REGIONAL DA SEGURANÇA SOCIAL cujos contactos pode encontrar a partir da pesquisa na página http://www4.seg-social.pt/servicos-de-atendimento do site da Seg. Social, onde tem a possibilidade de selecionar a localidade ou inserir o código postal.

- Balcão de atendimento numa LOJA DO CIDADÃO (nem todas as Lojas do Cidadão têm atendimento da Seg. Social) cuja localização poderá consultar a partir da página http://www.portaldocidadao.pt/PORTAL/pt/lojacidadao

OU

2. A Caixa Geral de Aposentações por uma das seguintes vias:

- Atendimento presencial, telefónico ou escrito, cujos contactos encontra em http://www.cga.pt/contactos.asp

- Atendimento online, cujo registo poderá fazer a partir de http://cgadirecta.cga.pt/cgaRegisto.asp

 
 
  Beatriz Madeira      
 
antonio luis nogueira nobre Community Builder Avatar   05.03.2014 (08:38:47)
Pedido de reforma por incapacidade medical Sim Não

assunto :resposta au meu pedido de reforma! reforma por o motivo de incapacidade médical e nao por velhice

 
 
       
 
MARIA DO CEU NEVES LEAL PAULO Community Builder Avatar   27.02.2014 (22:22:43)
reforma aos 65 anos este ano em maio Sim Não

boa noite tenho 64 ,faço 65 agora em maio,estive no fundo de desemprego e desde ai nunca me arranjaram nenhum tabalho nem eu consigo. gostaria que me informacem se posso este ano por os papeis para a reforma. ja nao trabalho a 16 anos desde que a empresa fechou. tenho a reforma do meu marido de 248 euros. sera que posso tentar ajudar?serei so penalisada so este ano? e para o ano como os 66 anos ja nao terei a penalisaçao? OBRIGADO E ESPERO A VOSSA RESPOSTA.

 
 
       
 
Alonso Hilion Community Builder Avatar   03.02.2014 (15:45:45)
Atribuição de Pensão Sim Não

Agradeço que me Esclareçam É lamentável , e Inédito , o que acabo , hoje dia 03 de Fevereiro de 2014 , de ser Informado telefonicamente , pelos Serviços do CNP , Não estão a ser Processadas as Pensões Requerida em 2013 , ao Abrigo da legislação a data do requerimento , em Vigor , entregue a 04 de Novembro de2013.
A Informação é BOMBASTICA ,
“Foram Suspensos desde Janeiro a Atribuição de Pensões, com a desculpa de Inexistência de Programa Informático ?
Quando se exige ao requerente um prazo mínimo e estipulado em 90 dias , Antes da data efectiva de atribuição da reforma. 2013 Incompreensível e Lastimável o Arrojo , com que se pretenda Fora da Lei , querer Aplicar, um outra qualquer Legislação,

 
 
       
 
coelho Community Builder Avatar   10.12.2013 (00:47:02)
sou motorista de pesados de passageiros Sim Não

boas,gostaria saber neste momento estou desempregado e ando na psiqueatria a trata-me da depressão,tenho 57 anos com 42 de descontos s.s.estou com um desgaste físico e mental poderei ter direito a reforma por invalidez,a um decreto-lei para isso?ajude-me na pergunta..obrigado

 
 
       
 
Fernando Pinho Community Builder Avatar   05.12.2013 (18:43:04)
Reforma Antecipada Sim Não

Boa noite se fosse possível podia informar-me sobre a questão da reforma antecipada.
Estou no desemprego desde o mês de Junho de 2013 tenho 61 anos feitos em Setembro, com 47 anos de descontos 18 meses de Angola em serviço Militar queria pedir a reforma antecipada quando o posso fazer e se é melhor esta opção ou andar no fundo desemprego até ao fim porque não tenho informação se ganho mais com a reforma,agradecia ajuda se fosse possível.
Cumprimentos Fernando Pinho

 
 
  Fernando Pinho      
 
Manuela Ribeiro Community Builder Avatar   27.11.2013 (15:27:22)
Reforma aos 61 anos, com 1 ano de baixa médica Sim Não

Bom dia a todos

Aos 60 anos (43 de descontos), iniciei uma baixa médica que já ultrapassa o ano.
Neste momento não tenho qualquer vínculo com o empregador.
Pergunto se agora com 61 anos posso pedir a reforma antecipada.

Muito obrigado
Manuela

 
 
       
 
Carlos Pereira Community Builder Avatar   07.11.2013 (18:56:33)
reforma por desemprego de longa duraçao Sim Não

Boa noite,
Por confusao e informaçoes incoerentes na SS, peço aqui informaçao sobre reforma antecipada em situaçao de desemprego involuntario.
Aos 53 anos fiquei desempregado, estive a receber subsidio durante 3 anos terminou em abril. O subsidio subsequente nao tive direito porque a minha mulher ganha 600 euros mensais (uma fortuna). A minha pergunta tendo neste momento 56 anos desempregado fazendo os 57 em 4 de janeiro de 2014, posso pedir a reforma antecipada? que penalizaçao vou ter? como posso saber o valor aproximado da reforma a receber?
Muito obrigado a quem me souber responder.

 
 
       
 
Pedro Julio Community Builder Avatar   17.10.2013 (09:17:44)
reforma antecipda Sim Não

Citar :

Gostava que me informasse do seguinte:
Tenho 56 anos de idade e um total de 22 anos de descontos.
O último ano que trabalhei foi em 2010 (Julho). Portanto, tinha 52 anos quando fiquei desempregado.
Agora a minha questão:
Como sou professor contratado nesse ano não consegui atingir os dias necessários para ter direito ao subsidio de <a href="http://sabiasque.pt/trabalho/legislacao/1020-atribuicao-de-subsidio-de-desemprego-desde-2012.html" title="condições de atribuição de subsídio de desemprego - desde 2012">desemprego</a>, Será que mesmo assim tenho direito a pedir a reforma antecipada quando fizer 57 anos?
 
 
       
 
agostinho Caixas Community Builder Avatar   16.10.2013 (11:27:12)
Reforma antecipada Sim Não

Bom dia a todos, vou ser mais um desempregado brevemente tenho 61 anos e já com 45 anos de descontos para o sistema de segurança social efectivos, agradecia esclarecimento se após a assistência financeira ao nosso país pela troika, e da abertura autorização das reformas antecipadas poderei pedir a reforma antecipada, e qual será a minha penalização.

 
 
       
 
Raul santos Community Builder Avatar   11.10.2013 (03:29:57)
Despenalização da reforma aos 65 Sim Não

Boa noite, eu reformei me aos 58 anos e disseram me na segurança social que aos 65 a minha reforma seria despenalizada, como tenho 66 anos e não sabia disso sera que vou receber esse ano que não recebi?

 
 
       
 
Pedro Julio Community Builder Avatar   07.10.2013 (22:21:49)
Reforma antecipada Sim Não

Gostava que me informasse do seguinte:
Tenho 56 anos de idade e um total de 22 anos de descontos.
O último ano que trabalhei foi em 2010 (Julho). Portanto, tinha 52 anos quando fiquei desempregado.
Agora a minha questão:
Como sou professor contratado nesse ano não consegui atingir os dias necessários para ter direito ao subsidio de desemprego, Será que mesmo assim tenho direito a pedir a reforma antecipada quando fizer 57 anos?

 
 
       
 
anonymous Community Builder Avatar   30.11.2013 (18:45:37)
subsideo social de desemprego Sim Não

Viva,
tem que pedir o subsidio social de desemprego primeiro para ter direito, tem que ter subsideo pelo menos durante 12 meses.

 
 
       
 
Orlando Duarte Community Builder Avatar   16.09.2013 (11:46:16)
reforma antecipada Sim Não

Tenho 63 anos de idade , 46 anos de descontos e fiquei desempregado em Abril de 2012 e deram-me o subsidio de desemprego até aos 65 anos de idade.Ser a que posso pedir a antecipação mesmo não tendo cumprido o tempo to de subsidio ? Agradeço a vossa informação.

 
 
       
 
 

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