Subsídio de doença com novas regras

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De acordo com o comunicado da Segurança Social, a atribuição de subsídio em situações de doença inicial ocorridas a partir de 1 de julho de 2012 tem novas regras, que abrangem o prazo de garantia, o cálculo do subsídio e a eventual majoração.

logo segurança socialAs novas regras em vigor desde 1 de julho de 2012, implementam alterações no prazo de garantia, no cálculo do valor do subsídio de doença e na majoração do valor do referido subsídio.

Quanto ao prazo de garantia, continuam a ser necessários seis meses com registos de remunerações para se ter direito ao subsídio de doença.

O cálculo da remuneração de referência diária, caso tenha descontado durante seis meses para a Segurança Social, soma todas as remunerações dos primeiros seis meses dos últimos oito a contar do mês anterior àquele em que teve de deixar de trabalhar, exceto os subsídios de férias e de Natal, e divide o total da soma por 180.

No caso de não ter seis meses de descontos e ter estado anteriormente abrangido por outro sistema de proteção social obrigatório, contam para o prazo de garantia os períodos em que esteve a descontar para outro sistema.

O cálculo do subsídio depende do tempo de duração da doença e o valor a receber varia desde os 55% da remuneração de referência (até 30 dias), até aos 75% da remuneração de referência (mais de 365 dias).

Quanto à majoração do valor do subsídio de doença, nas situações em que se aplicam as percentagens de 55% ou 60%, estas são majoradas em 5% se se verificar que a remuneração de referência é igual ou inferior a € 500,00, se viverem no seu agregado familiar três ou mais descendentes com idades até 16 anos ou até 24 anos a receberem abono de família ou se no agregado familiar viver algum descendente que esteja a receber bonificação por deficiência.

Para mais informações, a Segurança Social disponibiliza no seu site um folheto informativo e um guia prático sobre o subsídio de doença.

Data: 03-08-2012

Fonte: Portal do Cidadão com Segurança Social


João Jardim Community Builder Avatar   12.03.2015 (22:35:26)
Qual a percentagem por baixa Psiquiátrica?? Sim Não

Qual a percentagem que se aufere se estivermos de baixa Psiquiátrica adquirida em serviço??

 
 
       
 
Tânia Ferreira Community Builder Avatar   05.09.2014 (17:18:43)
Subsidio de doença Sim Não

Boa tarde tenho 2 questões: dia 9 de junho tirei um sinal no dorso, no qual tive de baixa 12 dias, mas esse sinal deu melanoma c no qual tive que fazer o alargamento no qual levei 21 pontos a médica passou-me 12 dias de baixa, e a médica de família prolongou a baixa por mais um mês, visto eu ainda não ter retirado os pontos e andar a fazer exames. Entretanto recebi uma carta para me apresentar a junta médica, mas eu já me sinto bem e queria ir trabalhar mas agora não sei o que deva fazer se vou trabalhar uma semana antes de acabar a baixa ou se vou à junta médica?
Uma outra questão è que entretanto tive consulta com a minha dermatologista e ela disse-me que vou ter que retirar mais 2 sinais, um tb no dorso e outro na barriga e nessa altura vou necessitar novamente de baixa. Será que se for chamada passado 2 ou 3 meses desta atual baixa terei direito a receber essa baixa, mesmo se for a junta médica e ela me ter dado alta agora? Agradeço a vossa resposta

 
 
       
 
Tânia Ferreira Community Builder Avatar   05.09.2014 (17:14:17)
Subsidio de doença Sim Não

Boa tarde tenho 2 questões: dia 9 de junho tirei um sinal no dorso, no qual tive de baixa 12 dias, mas esse sinal deu melanoma c no qual tive que fazer o alargamento no qual levei 21 pontos a médica passou-me 12 dias de baixa, e a médica de família prolongou a baixa por mais um mês, visto eu ainda não ter retirado os pontos e andar a fazer exames. Entretanto recebi uma carta para me apresentar a junta médica, mas eu já me sinto bem e queria ir trabalhar mas agora não sei o que deva fazer se vou trabalhar uma semana antes de acabar a baixa ou se vou à junta médica?
Uma outra questão è que entretanto tive consulta com a minha dermatologista e ela disse-me que vou ter que retirar mais 2 sinais, um tb no dorso e outro na barriga e nessa altura vou necessitar novamente de baixa. Será que se for chamada passado 2 ou 3 meses desta atual baixa terei direito a receber essa baixa, mesmo se for a junta médica e ela me ter dado alta agora? Agradeço a vossa resposta

 
 
       
 
Cátia Elvas Community Builder Avatar   01.04.2013 (11:46:26)
Esclarecimento Sim Não

Boa tarde
Mais uma vez uso este blog para esclarecer as minhas dúvidas :)
É o seguinte queria saber se neste momento pedir uma redução de carga horária, isso irá influenciar nos cálculos da segurança social para a minha licença de maternidade. O que se passa é o seguinte encontro me a 40 horas semanais, estou grávida de 7 meses e já me é muito difícil passar 8 horas em pé trabalho em Restauração, mas pensei que antes de pedir baixa a médica poderia talvez pedir uma redução de carga horária, mas gostaria de saber se compensa ou não, pois não queria alterar os dados para os cálculos da Segurança Social

Muito obrigado
Cátia Elvas

 
 
       
 
Beatriz Madeira Community Builder Avatar   09.04.2013 (15:16:41)
Sim Não

Cara Cátia Elvas, boa tarde.

Por norma, os cálculos da Seg. Social são feitos por "médias", pelo que uma redução do horário de trabalho que implique uma redução no valor mensal da remuneração vai, certamente, influenciar os valores da baixa e licença.

Tente negociar com o empregador um outro posto de trabalho durante os 2 meses de gravidez que lhe faltam. Será que ele não arranja uma função de "caixa", ou limpeza de talheres, copos e pratos, ou auxiliar de cozinha (onde pode fazer várias tarefas sentada), etc...?

 
 
  Beatriz Madeira      
 
M.Conceição Roque Community Builder Avatar   22.02.2013 (11:34:38)
Pagamento em caso de faltas por doença Sim Não

Peço informação relativa ao assunto indicado:

1 - Um professor que se encontre integrado na SSocial (e não ADSE) e que falte 3 dias, por motivo justificado (doença), perde o vencimento correspondente a esses dias de falta?

2- Se não perde, como deve proceder para que não haja desconto no seu vencimento? Os procedimentos realizam-se a nível de escola ou é exigido o envio de documentação para outro serviço?

Grata pela atenção que possam dar
Os melhores cumprimenos

 
 
       
 
Beatriz Madeira Community Builder Avatar   11.06.2013 (17:20:22)
Sim Não

Cara M.Conceição Roque, boa tarde.

Não há qualquer procedimento adequado a "que não haja desconto no seu vencimento", uma vez que qualquer trabalhador que falte por motivo de doença, perde a remuneração relativa ao período de doença em causa. A Seg. Social subsidia períodos de doença superiores a 4 dias, inclusive, sendo que a doença de 3 dias fica, por norma, sem pagamento quer pelo empregador, quer pela Seg. Social.
Os procedimentos relativos a baixas devem ser iniciados pelo médico de família ou estabelecimento hospitalar/de saúde integrante do Sistema Nacional de Saúde que entrega ao doente o formulário da baixa. O trabalhador envia o original para a Seg. Social (em carta própria) e entrega/envia o duplicado para o empregador (por carta registada e com aviso de receção).

 
 
  Beatriz Madeira      
 
Maria Nascimento Community Builder Avatar   21.08.2012 (16:11:34)
Subsídio de doença com novas regras Sim Não

Muito boa tarde!

Agradecia que me esclarecessem se estas regras também se aplicam aos funcionários públicos dos Quadros que descontam só para CGA e ADSE ,tendo iniciado funções há 36 anos .

 
 
  Maria Nascimento      
 
Beatriz Madeira Community Builder Avatar   28.09.2012 (16:36:39)
Sim Não

Cara Maria Nascimento, boa tarde.

Pela informação que nos foi possível apurar, e confirmar junto da Seg. Social, as novas regras de atribuição de subsídio de doença apenas respeitam aos trabalhadores abrangidos pelo regime geral de segurança social. Os trabalhadores abrangidos pela ADSE continuam a usufruir do apoio social na doença sem alterações (como está em vigor).

 
 
  Beatriz Madeira      
 
estrelita Community Builder Avatar   29.09.2012 (15:17:08)
Agradecimento Sim Não

Muito obrigada pelo Vosso esclarecimento.

Os meus parabéns pelo trabalho desenvolvido neste blogue,muito útil a todos .

 
 
       
 

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