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Trabalhadores independentes têm até 15 de fevereiro para declarar valor da atividade

Os trabalhadores independentes têm até dia 15 de fevereiro de 2012 para apresentarem à Segurança Social a declaração do valor da atividade, relativa a 2011. A declaração é feita exclusivamente através da Internet, na Segurança Social Direta.

Nota: o prazo foi adiado para 29 de fevereiro - Trabalhadores independentes têm até 29 de fevereiro para declarar valor da atividade

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Criado em 03 fevereiro 2012.
Última atualização em 22 outubro 2023.

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Recibos verdes passaram a ser emitidos unicamente por via electrónica

A emissão de recibos verdes por parte dos trabalhadores independentes passou a fazer-se unicamente através da Internet. O novo regime do recibo verde electrónico, que entrou em vigor a 1 de Dezembro, dispensa os trabalhadores independentes da compra da caderneta de recibos verdes, permitindo o seu preenchimento online.

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Criado em 11 julho 2011.
Última atualização em 22 outubro 2023.

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IMTT alarga prazo para obtenção de títulos de motorista

O Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres (IMTT) deliberou alargar o prazo para a obtenção do Certificado de Aptidão para Motorista e da Carta de Qualificação de Motorista, até 30 de Junho de 2011.

Criado em 13 dezembro 2010.
Última atualização em 22 outubro 2023.

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Pedidos de formação e certificação profissional entregues apenas nos serviços locais do IMTT

Os pedidos referentes a matérias do regime de formação e certificação profissional dos motoristas de pesados devem ser entregues exclusivamente nos serviços locais do Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres (IMTT).

Criado em 02 março 2011.
Última atualização em 22 outubro 2023.

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Trabalhadores Independentes - Alteração de escalão até 28 Fevereiro 2015

Os trabalhadores independentes podem solicitar alteração de escalão até 28 Fevereiro 2015.

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Criado em 17 fevereiro 2015.
Última atualização em 25 setembro 2023.

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Trabalhadores Independentes - Processo de notificação obrigatória da Segurança Social 2014

Este ano, 2014, o processo de notificação obrigatória da Segurança Social aos Trabalhadores Independentes (TI) será diferente dos anos anteriores. Este processo serve para comunicar o rendimento relevante, a base de incidência e a taxa contributiva, bem como a contribuição a pagar relativamente a Novembro.

Trabalhadores independentes poderão vir a descontar abaixo do seu rendimento
Trabalhadores independentes - Comunicação da base de incidência contributiva e da taxa contributiva

Criado em 12 dezembro 2014.
Última atualização em 25 setembro 2023.

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Trabalhadores Independentes - Novas regras da Segurança Social a partir de 2019

As novas regras contributivas para a Segurança Social aplicáveis a trabalhadores independentes, recibos verdes, e a empresários em nome individual já estão em vigor.

Alterações ao Regime Contributivo dos Trabalhadores Independentes - Segurança Social

Trabalhadores Independentes - Novo regime contributivo para a Segurança Social em 2019

Segurança Social, Trabalhador Independente

Criado em 15 fevereiro 2019.
Última atualização em 25 setembro 2023.

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Abertas candidaturas ao 'Prémio Empreendedor Imigrante do Ano' e à 'Distinção das Melhores Práticas Autárquicas'

As candidaturas ao Prémio Empreendedor Imigrante do Ano e à Distinção das Melhores Práticas Autárquicas em integração de imigrantes estão abertas até 30 de Setembro. Os concursos são promovidos anualmente, desde 2007, pela Plataforma sobre Políticas de Acolhimento e Integração de Imigrantes.

Criado em 08 setembro 2011.
Última atualização em 24 setembro 2023.

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Prazo para candidaturas ao financiamento de acções de formação profissional acaba a 10 de Outubro

Termina a 10 de Outubro o prazo para a apresentação de candidaturas ao financiamento de acções de formação profissional. A iniciativa decorre no âmbito da Formação para a Inovação e Gestão, do Programa Operacional Potencial Humano (POPH).

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Criado em 05 outubro 2011.
Última atualização em 24 setembro 2023.

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IES 2011 - Comunicado do Bastonário da OTOC

O Bastonário Domingues de Azevedo esclarece os membros sobre a posição da Ordem e indica procedimentos.

Criado em 13 julho 2012.
Última atualização em 24 setembro 2023.