Notícias

Duodécimos dos Subsídio de Férias e de Natal de: 50% opcionais repetem-se em 2014

Votos de utilizador:  / 3

À semelhança do que aconteceu no ano passado, em 2014 o governo volta a legislar sobre a forma de pagamento dos subsídios de férias e de Natal, no sentido de permitir que os trabalhadores do setor privado optem por receber, ou não, de forma fracionada, em duodécimos.

Os trabalhadores do privado têm até à ao dia 6 de Janeiro, para comunicarem à entidade empregadora que não querem receber metade dos subsídios de férias e Natal em duodécimos.

Modelo de Declaração

Trabalhadores independentes poderão vir a descontar abaixo do seu rendimento

Votos de utilizador:  / 4

A proposta de Orçamento do Estado para 2014 (OE 2014) avança com a iniciativa de permitir aos trabalhadores independentes dispor de mais dois períodos anuais para pedir a alteração do escalão contributivo, em Fevereiro e em Junho.

Trabalhadores independentes - Comunicação da base de incidência contributiva e da taxa contributiva
Trabalhadores Independentes - Processo de notificação obrigatória da Segurança Social 2014

Trabalhar na Europa

Votos de utilizador:  / 2

Aqui encontram informação relativa à mobilidade e condições de trabalho dentro e fora da Europa, desde entidades de apoio institucional e organizações de apoio social, até testemunhos pessoais.

Segurança Social: Comunicação da atividade dos Trabalhadores Independentes

Votos de utilizador:  / 2

Entrega da Declaração autónoma até 15 de novembro

Para efeitos de aplicação da taxa contributiva de 34,75% no período compreendido entre 1 de janeiro e 16 de outubro de 2013, os Trabalhadores Independentes que sejam ou empresários em nome individual ou titulares de estabelecimentos individuais de responsabilidade limitada que exerçam em exclusivo qualquer atividade comercial ou industrial devem fazer a Declaração Autónoma da Forma de Exercício de Atividade de Trabalhador Independente, referente àquele período, até ao dia 15 de novembro.

19 de outubro - Manifestação na Ponte 25 de Abril não autorizada pelo Governo

Votos de utilizador:  / 1

A Comissão Executiva da CGTP-IN decidiu promover uma jornada de luta de 19 de Outubro em marchas "Contra a exploração e o empobrecimento", em Lisboa e no Porto na Ponte 25 de Abril e a Ponte do Infante.

Greve a 15 de outubro no Metro de Lisboa - Atualização

Votos de utilizador:  / 3

A greve convocada pela Fectrans (Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações) e outros sindicatos para 15 de outubro no Metro de Lisboa, por um período de 24 horas (das 23h30 de segunda-feira até às 1h de quarta-feira) terá serviços mínimos .

Manifestação nas Pontes de Lisboa e Porto - 19 de Outubro

Votos de utilizador:  / 3

A Comissão Executiva da CGTP-IN decidiu que a jornada de luta de 19 de Outubro vai concretizar-se em marchas "Contra a exploração e o empobrecimento", em Lisboa e no Porto, que atravessarão, respectivamente, a Ponte 25 de Abril e a Ponte do Infante. Este órgão da central considerou ainda que, face aos resultados das Eleições Autárquicas de 29 de Setembro , “o povo levou a luta até ao voto”.

19 de outubro - Buzinão na Ponte 25 de Abril com a CGTP
19 de outubro - Manifestação na Ponte 25 de Abril não autorizada pelo Governo

Ao contrário do que está a circular em alguma Comunicação Social, a Ponte 25 de Abril, sábado, está aberta e a funcionar para o trânsito circular. Apenas o acesso a Alcântara será encerrado devido à concentração a partir das 14 horas. "Todos a Marchar por Abril; Todos a Alcântara. A CGTP-IN apela a todos que dêm divulgação a este esclarecimento."

Greve a 8 de Outubro no Metro de Lisboa

Votos de utilizador:  / 1

A greve convocada por várias organizações sindicais representativas dos trabalhadores do Metropolitano de Lisboa, E.P.E. (METRO), para amanhã dia 08 de outubro (terça-feira), prevê a paralisação do serviço de transporte do Metro, entre as 23h30, de hoje (segunda-feira) e as 01h00 do dia 09 de outubro (quarta-feira), não tendo o Tribunal Arbitral fixado serviços mínimos para esta greve. Está previsto que a normalização do serviço do Metro ocorra a partir das 06h30 do dia 09 de outubro (quarta-feira).

Novo regime de compensações no despedimento entra hoje em vigor

Votos de utilizador:  / 2

A 5ª alteração - pela Lei 69/2013 de 30 Agosto - ao Código do Trabalho em vigor (aprovado pela Lei 7/2009) introduz uma nova forma de calcular o valor da compensação por cessação de contrato de trabalho (indemnização por despedimento) e entra hoje em vigor.

Certificado de Incapacidade Temporária (CIT) com novas regras a partir de 1 Setembro 2013

Votos de utilizador:  / 14

No passado dia 1 Setembro entrou em vigor o novo certificado de incapacidade temporária para o trabalho por estado de doença (CIT), também conhecido por 'baixa' ou 'baixa médica', e há novas regras.

Baixa Médica e Atestados  
Proteção na doença para trabalhadores por conta de outrem