Simulador de Pensões para 2015
O site "Economia e Finanças" criou uma folha de cálculo simples para que possa calcular o valor da sua pensão em 2015.
Sobre a Pensão de Invalidez
Alterações nas pensões em 2015
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O site "Economia e Finanças" criou uma folha de cálculo simples para que possa calcular o valor da sua pensão em 2015.
Sobre a Pensão de Invalidez
Alterações nas pensões em 2015
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Dia 1 Janeiro 2015 é o novo prazo de certificação dos programas de faturação.
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O salário mínimo nacional (SMN) passa de 485 para 505 euros e a taxa social única (TSU) das empresas baixa de 23,75% para 23%.
Salário Mínimo Nacional na Europa 2013
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No passado dia 1 Setembro entrou em vigor o novo certificado de incapacidade temporária para o trabalho por estado de doença (CIT), também conhecido por 'baixa' ou 'baixa médica', e há novas regras.
Baixa Médica e Atestados
Proteção na doença para trabalhadores por conta de outrem
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A Tabela Remuneratória Única (TRU) da Função Pública para 2015 proposta pelo Governo é uma adaptação da tabela criada em 2009, onde se pretende "encaixar" remunerações (desajustadas) nos 115 níveis previstos para remuneração de trabalhadores em funções públicas.
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As normas do Orçamento do Estado de 2014 que cortam salários dos funcionários públicos, que reduzem pensões de sobrevivência e que tributam subsídios de desemprego e de doença foram declaradas inconstitucionais pelo Tribunal Constitucional.
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 413/2014
Código do Trabalho - Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 602/2013
Tribunal Constitucional - O Chumbo do Corte nas Pensões
Tribunal Constitucional: 40 horas na função pública aprovadas
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 474/2013
Tribunal Constitucional sobre alterações ao Código do Trabalho em vigor desde 1 Agosto 2012
Normas orçamentais chumbadas pelo Tribunal Constitucional - Abril 2013
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José Sócrates anunciou, em Dezembro, no Parlamento que o salário mínimo vai subir para 475 euros nem 2010.
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Foi publicada em Diário da República a Portaria n.º 99/2010, de 15 de Fevereiro, que estabelece a redução de um ponto percentual da taxa contributiva a cargo da entidade empregadora, uma medida excepcional de apoio ao emprego para o ano de 2010.
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Foram aprovadas as Grandes Opções do Plano para 2010 -2013 que integram as medidas de política e investimentos que, em 2010 -2013, contribuirão para as concretizar.
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Foi publicada em Diário da República a Lei n.º 5/2010, de 5 de Maio, que estabelece um regime transitório e excepcional de apoio aos desempregados com filhos a cargo, medida que se tornará efectiva com a entrada em vigor da lei que aprovar o Orçamento do Estado para 2010.