Modelo (1) de Carta de Denúncia de Contrato pelo Trabalhador - COM Aviso Prévio

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Modelo (2) de Carta de Denúncia de Contrato pelo Trabalhador - COM Aviso Prévio

Modelo de Carta de Denúncia de Contrato pelo Trabalhador - CUMPRIMENTO PARCIAL do Aviso Prévio

Modelo de Carta de Denúncia de Contrato pelo Trabalhador - SEM Aviso Prévio

Modelo de Carta de Denúncia de Contrato pelo Trabalhador - Agência de Trabalho Temporário

Denúncia de contrato pelo trabalhador SEM aviso prévio

Denúncia de contrato pelo trabalhador COM aviso prévio

Caducidade de contrato de trabalho a termo incerto

Caducidade de contrato de trabalho a termo certo

Despedimento de trabalhador com contrato de trabalho sem termo

Modelo de Carta de Denúncia de Contrato pelo Trabalhador - Agência de Trabalho Temporário
Modelo (2) de Carta de Denúncia de Contrato pelo Trabalhador - COM Aviso Prévio
Modelo de Carta de Denúncia de Contrato pelo Trabalhador - CUMPRIMENTO PARCIAL do Aviso Prévio
Modelo de Carta de Denúncia de Contrato pelo Trabalhador - SEM Aviso Prévi

Gabriel Ramos Community Builder Avatar   19.05.2017 (11:56:25)
Sim Não

Pode rescindir a partir do momento em que tem vencimentos por receber há mais de 60 dias. Basta um. O ideal é consultar a ACT que poderá encontrar em qualquer loja do cidadão.

 
 
       
 
M.Antonia Community Builder Avatar   06.01.2017 (11:38:22)
Aviso previo Sim Não

Boa tarde a todos.

Gostaria de ver esclarecida uma dúvida que tenho relativamente à carta de despedimento por parte do trabalhador sem justa causa.trabalho há mais de 9 meses na empresa e terei de dar os tais 30 dias de aviso prévio, esseconfused aviso prévio conta a partir do dia em que o empregador recebe a carta ou do dia em que escrevo e envio à carta pelo correio?

Agradeço desde já a quem me posso esclarecer.
Muito obrigado!

 
 
       
 
João Pereira Community Builder Avatar   03.11.2016 (01:03:03)
Anulação de renovação de contrato Sim Não

Boas
Gostaria de saber se me podem ajudar, tenho um contrato que renova a 30 de Novembro automaticamente se não receber uma carta por parte da entidade patronal, no prazo de 15 dias antes de acabar o contrato, mas sei que posso mandar uma carta de anulação de renovação de contrato. Alguém me pode ajudar onde posso encontrar o modelo dessa carta ou serve uma carta de despedimento.
Obrigado pela atenção

 
 
       
 
Paula Alexandra Teles Carrilho Community Builder Avatar   14.10.2016 (08:22:52)
rescisão de contrato Sim Não

Vou rescindir o contrato com a empresa onde trabalho, ainda me faltam 6 dias de ferias para gozar, sendo que para dar o tempo inserido por lei eu terei que me deslocar para outra loja e trabalhar em horários rotativos, o qual foi esse o motivo pelo qual deixo a empresa, mas não sei como elaborar a carta se me puder ajudar, fico grata

 
 
       
 
Tiago Cardoso Community Builder Avatar   13.07.2016 (17:49:58)
Aviso prévio carta de despedimento Sim Não

Boa tarde a todos.

Gostaria de ver esclarecida uma dúvida que tenho relativamente à carta de despedimento por parte do trabalhador sem justa causa.trabalho há mais de 2 anos na empresa e terei de dar os tais 60 dias de aviso prévio, esseconfused aviso prévio conta a partir do dia em que o empregador recebe a carta ou do dia em que escrevo e envio à carta pelo correio?

Agradeço desde já a quem me posso esclarecer.
Muito obrigado!

 
 
  Tiago Cardoso      
 
M.Antonia Community Builder Avatar   06.01.2017 (11:27:25)
Aviso prévio carta de despedimento Sim Não

Gostaria de ver esclarecida uma dúvida que tenho relativamente à carta de despedimento por parte do trabalhador sem justa causa.trabalho há mais de 9 meses na empresa e terei de dar os tais 30 dias de aviso prévio, esse aviso prévio conta a partir do dia em que o empregador recebe a carta ou do dia em que escrevo e envio à carta pelo correio?

Agradeço desde já a quem me posso esclarecer.
Muito obrigad

 
 
       
 
Beatriz Madeira Community Builder Avatar   13.07.2016 (18:18:14)
Sim Não

A data válida será a da carta porque se admite que a carta indica qual a data a partir da qual tem efeitos. Ver a última linha do modelo em cima. Se não for o caso, será a data da carta.

 
 
  Beatriz Madeira      
 
Castel Community Builder Avatar   10.06.2016 (12:38:26)
Modelo de carta Adenda ao contrato de trabalho - pré aviso antecedido de 15 dias Sim Não

Boa tarde,

V. Excia

Agradeço a V.sa colaboração na ajuda que poderão me conceder na emissão de Modelo de carta Adenda de pré-aviso de 15 dias anexado ao contrato de trabalho, não tenho minima ideia em como elaborar.

Sem outro de momento, Subscrevo-me com melhores cumprimentos.lol

Atenciosamente,

Caste

 
 
       
 
Beatriz Madeira Community Builder Avatar   14.06.2016 (14:28:48)
Sim Não

Para além do que pode encontrar no artigo em cima, temos outro modelo de carta de denúncia de contrato pelo trabalhador com cumprimento de aviso prévio em http://sabiasque.pt/trabalho/legislacao/resumos/1706-modelo-2-de-carta-de-denuncia-de-contrato-pelo-trabalhador-com-aviso-previo.html

 
 
  Beatriz Madeira      
 
Maria Manuela Além Community Builder Avatar   28.12.2015 (13:29:32)
resposta a Notificaçao de despedimento por justa causa Sim Não

Boa tarde!

Venho por este meio pedir ajuda para escrever carta (contestar)à entidade empregadora, neste caso ao seu advogado!
Tenho dez dias uteis para o fazer, ou seja tenho até dia 7 de Janeiro de 2016 para o fazer, mas ainda n me foi atribuido advogado pela segurança social!
Dai pedir ajuda para a escrever pois nunca estive numa situaçao destas e n tenho a minima ideia como a devo escrever!


com os melhores cumprimentos
Maria Além

 
 
       
 
Diana de Carvalho Community Builder Avatar   14.12.2015 (15:29:03)
Denuncia de contrato com baixa médica Sim Não

Boa tarde!

Quero despedir-me da empresa onde me encontro, mas estou de baixa médica. Gostaria que se possível, me ajudassem com a carta de despedimento, ou seja, que elementos a carta terá de ter para que seja válida.

 
 
  Diana de Carvalho      
 
silvia silva Community Builder Avatar   07.09.2015 (18:24:43)
Sim Não

boa tarde,tenho um contrato d 6meses mas esta impossivel d trabalhar la como posso e devo actuar sem sair ilesa?

 
 
       
 
Carlos Lucas Community Builder Avatar   01.08.2015 (10:20:16)
despedimento Sim Não

Boas comecei a trabalhar numa empresa . que comecei dia 10 . só que vim a ter conhecimento que o patrão não é muito bom em pagamentos . ao despedir me quantos dias terei de dar a empresa

 
 
       
 
Beatriz Madeira Community Builder Avatar   04.08.2015 (15:21:18)
Sim Não

Caro Carlos Lucas, boa tarde.

Durante o período experimental não precisa de cumprir nenhum prazo de aviso prévio, ou seja, não tem de "dar dias à casa". Deve, no entanto, confirmar que o seu contrato não diz nada sobre aviso prévio e/ou que estabelece um período experimental.

Quando a rescisão contratual ocorre por iniciativa do trabalhador, este fica em situação de "desemprego voluntário" não tendo direito a qualquer compensação por despedimento, nem a requerer o subsídio de desemprego.

 
 
  Beatriz Madeira      
 
Adelia Nunes Community Builder Avatar   09.07.2015 (00:03:30)
Minuta Carta Rescisao de servço de Advogado Sim Não

Boa noite.
Gostaria de solicitar a Vossa ajuda porque necessito de escrever uma carta a informar um advogado que terei de prescindir dos seus serviços. Será que me podem ajudar?

Obrigada
Adélia Nunes

 
 
       
 
Marcio Freitas Community Builder Avatar   12.06.2015 (16:55:05)
Nao renovação de contrato Sim Não

Boa tarde,trabalho numa firma a 9 meses mas não quero continuar vinculado a mesma,no entanto enviei a carta de não renovação do contrato de trabalho com pre aviso de resseção a 6 dias.
A minha questão é se os meus direitos são assegurados visto que enquanto trabalhador não recebi o subsidio de natal nem das ferias que não gozei por não ter cumprido o prazo dos 8 dias e também se serei obrigado a pagar alguma compensação a empresa.
Obrigada
Aguardo uma resposta

 
 
       
 
Débora Amorim Community Builder Avatar   01.02.2015 (04:22:50)
Não Renovação do Contrato Sim Não

Boa noite. Tenho tido uma dúvida à cerca do meu contrato de trabalho.
Estou de baixa, devido a um acidente que ocorreu em Setembro. Desde esse mesmo mês, que tenho estado de baixa. Já lá vão 5 meses. O meu contrato de trabalho termina dia 8 de Março, mas eu não queria a renovação do contrato... E gostaria de saber, se mesmo estando de baixa, posso mandar a carta de despedimento para o meu local e trabalho, avisando os 8-15 dias de antecedência. E como o tenho de fazer. Agradecia que alguém me informasse melhor sobre isto... Obrigada!

 
 
  Débora Amorim      
 
ricardo jorge boeiro soares Community Builder Avatar   16.12.2014 (09:14:03)
DENUNCIA DE CONTRATO Sim Não

Bom dia. Gostava de saber quantos dia tenho de dar a casa 15 ou 30? Visto que o meu contrato é de 6 meses.

 
 
       
 
micaela Community Builder Avatar   08.11.2014 (16:48:04)
rescindir contrato Sim Não

Boa tarde,

Tenho uma duvida, eu no dia 15 de jan irei fazer 3 anos desde q trabalho e queria rescindir o contrato.tenho de avisar a empresa por escrito com 30 dias de antecedencia? alem disso, eu tenho direito ao fundo de desemprego e a um ordenado por cada ano que trabalhei?
agradeco a atencao

 
 
       
 
Joana Community Builder Avatar   13.10.2014 (21:08:20)
denuncia de contrato tempo indeterminado Sim Não

Ola!
O meu contrato de trabalho é um contrato por tempo indeterminado, sendo que já trabalho nesta instituição há 5 anos. A claúsula do contrato relativa à denúncia do mesmo por parte do contraente, está redigido de forma exactamente igual à dos contratos a termo certo, isto é, o contrato pode ser denúnciado com 30 dias de aviso prévio se superior a 6 meses e 15 dias de aviso previo se inferior a 6meses.
Assim sendo, nesta situação a minha questão é: o que tem validade é a lei geral dos contratos por tempo indeterminado (isto é aviso prévio de 60 dias) ou aquilo que está escrito neste contrato em particular?

Obrigada

 
 
       
 
ricardo Community Builder Avatar   01.04.2014 (23:45:23)
Sim Não

boa noite
trabalho desde 2 de setembro de 2008 para os mesmos patroes mas, mudaram de firma sem me pedirem explicaçoes e sem assinar novo contrato(nem sei ate que ponto isso é legal) e nem sei como esta a minha situaçao neste momento,pois pretendo mudar de trabalho e nao sei quais os meus deveres nem direitos nesta situaçao...se me pudessem ajudar!!!!

 
 
       
 
Beatriz Madeira Community Builder Avatar   04.04.2014 (17:56:18)
Sim Não

Caro Ricardo, boa tarde.

À partida, terá transitado de firma com todos os direitos e deveres inerentes ao cumprimento do seu contrato de trabalho já que, pelo que percebemos, não houve nenhuma alteração na sua prestação.

Não é, efetivamente, legal, fazer alterações que possam ser sentidas a nível contratual ou que possam influenciar a situação contratual do trabalhador, sem a aprovação/acordo deste.

Para saber "como esta a sua situaçao neste momento", apenas perguntando ao empregador, uma vez que ele é responsável por si enquanto trabalhador por conta dele.

Para saber os seus direitos e deveres poderá consultar os seguintes artigos:
- http://sabiasque.pt/trabalho/legislacao/resumos/562-denuncia-de-contrato-pelo-trabalhador-com-aviso-previo.html
- http://sabiasque.pt/trabalho/legislacao/resumos/1847-prazos-de-aviso-previo-codigo-do-trabalho.html

Também poderá consultar a a ACT - Autoridade para as Condições no Trabalho:
1. Presencialmente nas Lojas do Cidadão (nem todas têm atendimento da ACT) - ver localidade/morada em http://www.portaldocidadao.pt/PORTAL/pt/lojacidadao
2. Presencialmente nos Centros Locais - ver serviços desconcentrados em http://www.act.gov.pt/(pt-PT)/SobreACT/Contactos/Paginas/default.aspx
3. Online por escrito em http://www.act.gov.pt/(pt-PT)/Itens/Contactenos/Paginas/default.aspx
4. Por telefone através do número 707 228 448 (dias úteis 9h30-12h30 e 14h00-17h30).

 
 
  Beatriz Madeira      
 
catarina alves Community Builder Avatar   11.03.2014 (18:47:03)
Sim Não

mais uma questao relativamente ao anterior, tenho horas no banco de horas que não me foram pagas nem compensadas, ao rescindir o contrato, terão que mas pagar?

 
 
  catarina alves      
 
Beatriz Madeira Community Builder Avatar   18.03.2014 (14:34:25)
Sim Não

Cara Catarina Alves, boa tarde.

A resposta é afirmativa.

O trabalho suplementar (horas extraordinárias) deixou de poder ser compensado com "descanso compensatório", sendo atualmente pago da seguinte forma:

1. Primeira hora extra em dia útil (de trabalho "normal"), acrescenta 25% ao valor diário do salário base.
2. Horas seguintes em dia útil (de trabalho "normal"), acrescenta 37,5% ao valor diário do salário base.
3. Horas extra em dia de descanso semanal ou em feriado, acrescenta 50% ao valor diário do salário base.

Nesta matéria poderá consultar os pontos 2 e 3 do artigo que encontra em http://www.sabiasque.pt/trabalho/legislacao/resumos/1072-alteracoes-ao-codigo-do-trabalho-a-partir-de-1-de-agosto-de-2012.html

 
 
  Beatriz Madeira      
 
catarina alves Community Builder Avatar   11.03.2014 (18:43:55)
rescisao de contrato Sim Não

Boa tarde,

trabalho numa empresa desde novembro de 2009, e encontro-me efetiva. contudo, quero rescindir o meu contrato. Como posso fazer? Tenho de dar o aviso com 60 dias, entao se por exemplo enviar a carta hoje, terei de estar vinculada á empresa até 11 de maio ? obrigada

 
 
  catarina alves      
 
 

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