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Protecção na parentalidade no âmbito da eventualidade maternidade, paternidade e adopção do sistema previdencial - Lei n.º91/2009

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Tema: Trabalho
Categoria: Legislação
Criado em 01-09-2015
Atualizado em 01-09-2015
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Pág. 45 de 89

Artigo 44.º - Acumulação com indemnizações e pensões

por riscos profissionais Os subsídios previstos no presente capítulo são acumuláveis com indemnizações e pensões por doença profissional ou por acidente de trabalho. 

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