Protecção na parentalidade, no âmbito da eventualidade maternidade, paternidade e adopção - Lei n.º 89/2009

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CAPÍTULO IV Suspensão, cessação e articulação dos subsídios

SECÇÃO I Suspensão e cessação

Artigo 25.º - Suspensão

A atribuição do subsídio parental inicial é suspensa durante o período de internamento hospitalar do progenitor que estiver a gozar a licença ou da criança, mediante comunicação do beneficiário acompanhada de certificação do respectivo estabelecimento.

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