Medida Vida Ativa - Emprego Qualificado - Portaria n.º 203/2013

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Artigo 8.º - Formadores

1 - Os formadores, para além de serem detentores de um certificado de competências pedagógicas ou equivalente, devem ainda possuir, em função dos domínios da formação em que intervêm e nos termos da legislação em vigor:

a) Na formação de base: habilitação para a docência em função das respetivas áreas de competências-chave e, preferencialmente, experiência profissional no âmbito da educação e formação de adultos;

b) Nos restantes domínios: competência técnica e experiência profissional adequadas às matérias ou conteúdos a ministrar.

2 - A título excecional, podem ser autorizados pelo IEFP, I.P., a exercer a atividade de formador os profissionais que, embora não satisfazendo alguns dos requisitos exigidos, possuam especial qualificação académica e ou profissional.

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