Medida Vida Ativa - Emprego Qualificado - Portaria n.º 203/2013

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Artigo 5.º - Formação

1 - Os percursos de formação, presencial e ou a distância, podem integrar UFCD de diferentes domínios, nomeadamente:

a) Formação tecnológica específica: direcionada para a aquisição de competências de uma determinada profissão;

b) Formação tecnológica transversal: direcionada para a aquisição de competências inerentes a diferentes profissões ou atividades profissionais;

c) Formação de base ou sociocultural: direcionada para a aquisição de competências-chave, contribuindo para a obtenção do nível básico ou secundário;

d) Formação comportamental: direcionada para a aquisição de competências que promovam a adoção de atitudes e comportamentos valorizados em contexto de trabalho;

e) Formação em competências empreendedoras: direcionada para a aquisição de competências que contribuam para a definição de projetos pessoais de integração ou reintegração no mercado de trabalho, bem como para a criação do próprio emprego.

2 - A escolha das UFCD deve resultar da análise das necessidades formativas dos empregadores, em especial dos empregadores que desenvolvam a sua atividade em setores de bens ou serviços transacionáveis, da zona geográfica em que se inserem as entidades formadoras.

3 - As entidades formadoras devem priorizar as UFCD da componente tecnológica, conciliando os domínios transversais com os específicos, de forma a promover a empregabilidade e a incentivar a capitalização de competências para uma qualificação e certificação profissionais ou de dupla certificação.

4 - Os percursos de formação apenas podem integrar UFCD, no máximo, de dois referenciais constantes do CNQ ou de um referencial extra-CNQ, com vista a estimular a obtenção de uma qualificação e certificação profissionais ou de dupla certificação.

5 - Quando a formação ocorra na sequência de um processo de RVCC que origine a elaboração de um plano pessoal de qualificação, o percurso formativo deve priorizar as UFCD aí identificadas.

6 - Os percursos de formação da medida Vida Ativa têm uma duração entre vinte e cinco e trezentas horas, sem prejuízo do encaminhamento posterior para outros garantidas as condições pedagógicas adequadas à eficácia e à eficiência das ações.

2 - A constituição dos grupos de formação deve privilegiar a homogeneidade dos perfis dos desempregados, designadamente em termos de escalões etários e de habilitações escolares e profissionais, e resultar de um diagnóstico efetuado pelas entidades formadoras.

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