Portaria com Medidas de Apoio e Estímulo ao Emprego

Votos de utilizador:  / 2
FracoBom 

A “Iniciativa Emprego 2009” enquadrada pela Portaria n.º 13/2009, de 30 de Janeiro, introduz medidas específicas e transitórias de apoio e estímulo ao emprego. Os cidadãos, as empresas e as entidades dos sectores social e local podem conhecer e aceder às medidas que mais lhe interessam através do Portal Emprego 2009 criado especificamente para o efeito.

O Conselho de Ministros através da Portaria n.º 130/2009, de 30 de Janeiro, lançou a “Iniciativa para o Investimento e o Emprego”, com medidas específicas e transitórias de apoio ao emprego com o objectivo de minimizar os efeitos da crise, em particular sobre o emprego, e permitir o relançamento da economia portuguesa.

As medidas excepcionais de apoio ao emprego e à contratação aplicam-se às entidades empregadoras de direito privado e contribuintes do regime geral de segurança social dos trabalhadores por conta de outrem.

No âmbito do estímulo ao emprego as entidades empregadoras de direito privado podem beneficiar durante o ano de 2009 de diversas medidas de apoio ao emprego em micro e pequenas empresas, à contratação de jovens de desempregados de longa duração e de públicos específicos, à contratação a termo de trabalhadores mais velhos e de públicos específicos, à redução da precariedade no emprego dos jovens e à redução da precariedade no emprego.

Um dos efeitos práticos para as entidades empregadoras de direito privado que tenham até 49 trabalhadores, inclusive, ao seu serviço, é o benefício de uma redução de 3% na taxa contributiva a seu cargo, relativa aos trabalhadores com 45 anos ou mais.

O “Portal Emprego 2009” é um meio privilegiado, de fácil utilização, para conhecer e beneficiar das medidas criadas. Os cidadãos, as empresas e as entidades dos sectores social e local podem informar-se e aceder às medidas que melhor respondem aos seus interesses.

Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com Portal do Emprego 2009


Pedro Ferreira Community Builder Avatar   13.07.2010 (20:01:38)
Sim Não

Estou a fazer Formação em Curso Efa e tenho agora uma interrupção no mês de Agosto de um período de quinze dias.Este período é obrigado a ser pago pela entidade formadora?

 
 
  Pedro Ferreira      
 

Smileys

:confused: :cool: :cry: :laugh: :lol: :normal: :blush: :rolleyes: :sad: :shocked: :sick: :sleeping: :smile: :surprised: :tongue: :unsure: :whistle: :wink: 

Para garantir uma resposta às suas perguntas, utilize preferencialmente o nosso fórum.
Faça login para ver mais rapidamente que o seu comentário foi publicado.
Para sua segurança, não permitimos a inclusão de dados de contacto pessoais nos comentários como endereços de correio eletrónico ou números de telefone. Para contactar outros utilizadores do site, registe-se e estabeleça uma ligação para poderem trocar mensagens.

  4000 caracteres disponíveis

Antispam Actualizar imagem Não é sensível a maiúsculas