Trabalho - Recrutamento, Ajudas de Custo, Legislação

Aqui encontras soluções práticas e de grande aplicabilidade relacionadas com o Trabalho, seja a nível particular ou profissional. Aqui vamos falar de Formação (na vertente de Gestão de Formação e na de Formador), Comunicação Empresarial, Recrutamento (abordagem do Recrutador e do Candidato), Comercial (numa perspectiva comportamental), Legislação do Trabalho, entre outros assuntos. Em todas estas temáticas são disponibilizadas ferramentas práticas de suporte profissional ou de trabalho.

Pensões por Acidentes de Trabalho aumentam 1,25% em 2010

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O Conselho de Ministros de 25 de Fevereiro aprovou, na generalidade, um regime transitório de actualização das pensões de acidentes de trabalho para 2010, que fixa um aumento global de 1,25%. O diploma destina-se a prevenir a eventual diminuição do poder de compra destes pensionistas.

‘Iniciativa Emprego 2010’ reduz Taxa Contributiva para os Empregadores

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Foi publicada em Diário da República a pdfPortaria n.º 99/2010, de 15 de Fevereiro, que estabelece a redução de um ponto percentual da taxa contributiva a cargo da entidade empregadora, uma medida excepcional de apoio ao emprego para o ano de 2010.

UAb e ANQ apostam na Qualificação em Regime 'e-Learning'

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A Universidade Aberta (UAb) e a Agência Nacional para a Qualificação (ANQ) assinaram ontem, dia 3 de Fevereiro, um protocolo de colaboração que traduz a aposta na qualificação da população portuguesa, através da formação contínua e da aprendizagem ao longo da vida.

Acesso ao Subsídio de Desemprego com Alterações em 2010

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Foi publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º 324/2009, de 29 de Dezembro Decreto-Lei n.º 324/2009, de 29 de Dezembro (174.62 KB), que modifica, durante 2010, o prazo de garantia para acesso ao subsídio de desemprego, reduzindo o prazo de contribuições necessário para aceder ao subsídio de desemprego de 450 para 365 dias de trabalho.

Salário mínimo sobe para 475 euros em 2010

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José Sócrates anunciou, em Dezembro, no Parlamento que o salário mínimo vai subir para 475 euros nem 2010.

Adiamento da Entrada em Vigor do Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social

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Foi publicado no dia 30 de Dezembro o adiamento da entrada em vigor do novo Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social (Lei 110/2009, de 16 de Setembro). 

Ajudas de Custo e Subsídios de Alimentação/Refeição e Viagem para 2010

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Não será feita qualquer actualização dos valores de subsídio de refeição, subsídios de viagem e marcha e das ajudas de custo a abonar em deslocações no continente e ao/no estrangeiro durante o presente ano.  Estes valores estão indexados aos valores da função pública, servem normalmente de referência ao sector privado e servem igualmente para efeitos de definição dos limites máximos de isenção ou não sujeição em sede de IRS e de segurança social.

Regimes do Sistema Previdencial de Segurança Social

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O Instituto da Segurança Social, I.P. fez a divulgação do Código dos Regimes do Sistema Previdencial de Segurança Social.

Despesas de transporte e alojamento e de ajudas de custo aos deputados - Resolução da Assembleia da República n.º 101/2009

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ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Resolução da Assembleia da República n.º 101/2009

Segunda alteração à Resolução da Assembleia da República n.º 57/2004, de 6 de Agosto (princípios gerais de atribuição de despesas de transporte e alojamento e de ajudas de custo aos deputados), alterada pela Resolução da Assembleia da República n.º 12/2007, de 20 de Março.

A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, o seguinte:

Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social

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A Proposta de Lei do Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social  foi aprovado, no passado dia 30 de Abril, pelo Conselho de Ministros e promolgada, no dia 31 de Agosto, pelo Presidente da República. Este Código surge no seguimento dos acordos assinados em sede de Concertação Social.

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