Trabalho - Recrutamento, Ajudas de Custo, Legislação
Aqui encontras soluções práticas e de grande aplicabilidade relacionadas com o Trabalho, seja a nível particular ou profissional. Aqui vamos falar de Formação (na vertente de Gestão de Formação e na de Formador), Comunicação Empresarial, Recrutamento (abordagem do Recrutador e do Candidato), Comercial (numa perspectiva comportamental), Legislação do Trabalho, entre outros assuntos. Em todas estas temáticas são disponibilizadas ferramentas práticas de suporte profissional ou de trabalho.
Contribuições à Segurança Social dos trabalhadores independentes - Até 15 de janeiro
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O prazo de pagamento da contribuições à Segurança Social dos trabalhadores independentes foi alargado até 15 de janeiro.
Trabalhadores Independentes - Processo de notificação obrigatória da Segurança Social 2014
Trabalhadores Independentes - Reconhecimento de isenção - Segurança Social
Desemprego dos trabalhadores independentes com atividade empresarial - Decreto-Lei n.º 12/2013
1 comentáriosCálculo do Subsídio de Desemprego desde 2014
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O valor das prestações mensais do subsídio de desemprego é calculado com base na remuneração mensal (salário base) do beneficiário enquanto trabalhador.
Subsídio de Desemprego: Questões Fundamentais
Condições de atribuição de subsídio de desemprego - Desde 2012
Subsídio de Desemprego para Empresários em nome Individual e Gerentes Aprovado
Financiamento para desempregados com remuneração abaixo do valor do subsídio
Modalidades de Subsídio de Desemprego
Anulação de subsídios de desemprego por incumprimento
Cálculo do Subsídio de Natal
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O cálculo do valor do subsídio de Natal é feito com base no salário bruto/ilíquido mensal do trabalhador e no número de dias efetivamente trabalhados.
Código do Trabalho - Artigo 263.º - Subsídio de Natal
Duodécimos: 50% opcionais repetem-se em 2014
Duodécimos: Subsídio de Férias e de Natal de 2013
Data de pagamento de subsídio de Natal
Código do Trabalho
Cálculo do Subsídio de Natal
Cálculo do Subsídio de Férias
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O cálculo do valor do subsídio de férias é feito com base no salário bruto/ilíquido mensal do trabalhador e no tempo serviço prestado à empresa.
As faltas justificadas podem ter efeito sobre as férias do trabalhador
Férias de trabalhador efectivo (contrato sem termo)
Marcação de férias em 2013
Contabilização de dias de férias
Código do Trabalho - Artigo 264.º - Retribuição do período de férias e subsídio
Pagamento de horas extraordinárias a partir de 1 Janeiro 2015
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- Tema: Legislação
- Categoria: Resumos
- 16 Dez.
- Atualizado em 20-04-2015
A redução de 50% no pagamento de trabalho suplementar, de trabalho em dia feriado ou em dia de descanso semanal aplicada durante 2 anos a trabalhadores abrangidos por contratos coletivos de trabalho termina este ano.
Alterações ao Código do Trabalho a partir de 1 de Agosto de 2012
CÓDIGO DO TRABALHO depois de 1 Agosto 2012
Terceira alteração ao Código do Trabalho - Lei n.º 23/2012 de 25 de junho
Código do Trabalho
PEPAL - Programa de Estágios Profissionais na Administração Local - Regulamentação
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A 
Portaria 254/2014 de 9 Dezembro estabelece o “procedimento prévio de candidatura das entidades autárquicas interessadas em promover estágios(...), bem como do procedimento de recrutamento e seleção dos candidatos, para além de outros aspetos como a avaliação e certificação dos estagiários“ do PEPAL - Programa de Estágios Profissionais na Administração Local.
PEPAL - Programa de Estágios Profissionais na Administração Local
Trabalhadores Independentes - Processo de notificação obrigatória da Segurança Social 2014
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Este ano, 2014, o processo de notificação obrigatória da Segurança Social aos Trabalhadores Independentes (TI) será diferente dos anos anteriores. Este processo serve para comunicar o rendimento relevante, a base de incidência e a taxa contributiva, bem como a contribuição a pagar relativamente a Novembro.
Trabalhadores independentes poderão vir a descontar abaixo do seu rendimento
Trabalhadores independentes - Comunicação da base de incidência contributiva e da taxa contributiva
Reformas antecipadas para o setor privado em 2015
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Os trabalhadores do setor privado com mais de 60 anos e 40 anos de descontos vão poder requerer a reforma antecipada em 2015.
Setor da Restauração e Similares - Guia de Boas Práticas Fiscais
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A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT / Finanças) publicou um Guia de Boas Práticas Fiscais para o Sector da Restauração e Similares com informações sobre os direitos e obrigações do contribuintes que exerçam, ou venham a exercer, atividade económica nesta área.
Administração Local - Programa de Rescisões por Mútuo Acordo
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O programa de rescisões na Administração Local está regulamentado pela Portaria 209/2014 de 13 Outubro e vai decorrer entre 15 Outubro 2014 e 30 Junho 2015, com condições mais vantajosas para trabalhadores menos qualificados. Aplicam-se, desta vez aos trabalhadores das autarquias, as mesmas condições dos dois anteriores programas para rescisões na administração central. Ver artigos relacionados em:
Programa de rescisões por mútuo acordo para técnicos superiores e outros funcionários qualificados do Estado
Administração Pública - Programa de Rescisões Amigáveis até 30 de Novembro
Programa de Rescisões por Mútuo Acordo no Estado - Educadores e Professores
Programa de Rescisões por Mútuo Acordo no Estado - Julho 2013
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Na secção Resumos poderá encontrar diversos artigos que apresentam explicações das situações que geram dúvidas mais frequentemente.
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