Trabalho - Recrutamento, Ajudas de Custo, Legislação
Aqui encontras soluções práticas e de grande aplicabilidade relacionadas com o Trabalho, seja a nível particular ou profissional. Aqui vamos falar de Formação (na vertente de Gestão de Formação e na de Formador), Comunicação Empresarial, Recrutamento (abordagem do Recrutador e do Candidato), Comercial (numa perspectiva comportamental), Legislação do Trabalho, entre outros assuntos. Em todas estas temáticas são disponibilizadas ferramentas práticas de suporte profissional ou de trabalho.
Oitava alteração ao Código do Trabalho - Lei n.º 28/2015
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- Tema: Legislação
- Categoria: Código do Trabalho
- 15 Abr.
- Atualizado em 27-04-2015
Lei n.º 28/2015 de 14 de abril
Consagra a identidade de género no âmbito do direito à igualdade no acesso a emprego e no trabalho, procedendo à oitava alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro.
A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo 161.º da Constituição, o seguinte:
4 comentáriosLicença sem Retribuição/Vencimento: Questões Fundamentais
Votos de utilizador: / 45
- Tema: Legislação
- Categoria: Resumos
- 19 Mar.
- Atualizado em 20-04-2015
A licença sem retribuição, também conhecida por “licença sem vencimento”, permite ao trabalhador usufruir de um período de tempo superior a 60 dias consecutivos em que se ausenta do seu local de trabalho sem perder o seu vínculo laboral.
Código do Trabalho - Artigo 317.º - Concessão e efeitos da licença sem retribuição
Subsídio de Turno: Questões Fundamentais
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- Tema: Legislação
- Categoria: Resumos
- 11 Mar.
- Atualizado em 04-05-2016
São muitas as pessoas que trabalham por turnos, sendo um regime de trabalho aplicável e necessário a muitos setores de atividade.
Obrigações fiscais de quem tem clientes estrangeiros
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Os contribuintes particulares que prestam serviços a uma empresa estrangeira tem obrigações fiscais em Portugal, em sede de Seg. Social e Finanças.
Subsídio de Desemprego para Empresários em nome Individual e Gerentes Aprovado
Desemprego dos trabalhadores independentes com atividade empresarial - Decreto-Lei n.º 12/2013
Condições de atribuição de subsídio de desemprego - Trabalhadores independentes
Função pública - Desemprego conta para a reforma
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Os funcionários públicos passam a ver o seu "tempo de desemprego" reconhecido como equivalente a tempo de serviço, ou seja, equivalente à entrada de descontos na Caixa Geral de Aposentações, tal como acontece já com os trabalhadores afetos ao regime geral de segurança social.
Trabalhadores Independentes - Alteração de escalão até 28 Fevereiro 2015
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Os trabalhadores independentes podem solicitar alteração de escalão até 28 Fevereiro 2015.
Segurança Social - Pagamento de Prestações deixa de estar disponível nos CTT
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De acordo com um comunicado da Segurança Social, o pagamento das contribuições à Segurança Social deixará de ser possível nos CTT a partir de 1 de março de 2015.
Segurança Social: Datas de pagamento dos subsídios sociais e pensões em janeiro de 2015
Porta 65 Jovem - 1.ª e 2.ª fases de candidaturas de 2014
Programa Porta 65 - Jovem (Arrendamento Jovem)
Apoios sociais ao arrendamento
Tabelas de IRS 2015 - Retenção na fonte (XLS, PDF, ODS e online)
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- Tema: Trabalho
- Categoria: Legislação
- 12 Jan.
- Atualizado em 13-01-2015
As tabelas de retenção na fonte do IRS foram publicadas em Diário da República. Ao contrário do que aconteceu no ano passado, em que não houve quaisquer alterações em relação ao ano anterior, este ano as tabelas reflectem já as mudanças introduzidas no imposto pela reforma do IRS que estrou em vigor a 1 de Janeiro último.
Aqui encontra as tabelas de retenção mensal na fonte de IRS aplicáveis no Continente em 2015.
Tabelas de IRS 2014 - Retenção na fonte (XLS, PDF, ODS e online) - ATUALIZADO
IRS - Tributação das Indemnizações
Contribuições à Segurança Social dos trabalhadores independentes - Até 15 de janeiro
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O prazo de pagamento da contribuições à Segurança Social dos trabalhadores independentes foi alargado até 15 de janeiro.
Trabalhadores Independentes - Processo de notificação obrigatória da Segurança Social 2014
Trabalhadores Independentes - Reconhecimento de isenção - Segurança Social
Desemprego dos trabalhadores independentes com atividade empresarial - Decreto-Lei n.º 12/2013
Cálculo do Subsídio de Desemprego desde 2014
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O valor das prestações mensais do subsídio de desemprego é calculado com base na remuneração mensal (salário base) do beneficiário enquanto trabalhador.
Subsídio de Desemprego: Questões Fundamentais
Condições de atribuição de subsídio de desemprego - Desde 2012
Subsídio de Desemprego para Empresários em nome Individual e Gerentes Aprovado
Financiamento para desempregados com remuneração abaixo do valor do subsídio
Modalidades de Subsídio de Desemprego
Anulação de subsídios de desemprego por incumprimento
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Aqui encontra a legislação relacionada com o Trabalho.
Na secção Resumos poderá encontrar diversos artigos que apresentam explicações das situações que geram dúvidas mais frequentemente.
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