Trabalho, Familia, Ambiente e Tecnologia http://sabiasque.pt/component/content/?view=featured Wed, 20 Sep 2017 08:41:26 +0100 Joomla! - Open Source Content Management pt-pt Porta 65 Jovem - Alterações a partir de 2018 http://sabiasque.pt/familia/noticias/2545-porta-65-jovem-alteracoes-a-partir-de-2018.html http://sabiasque.pt/familia/noticias/2545-porta-65-jovem-alteracoes-a-partir-de-2018.html

O apoio financeiro do Porta 65 - Jovem é concedido sob a forma de subvenção mensal por períodos de 12 meses, podendo ser renovado em candidaturas anuais subsequentes cujo prazo é agora alargado de 36 para 60 meses.

Programa Porta 65 - Jovem (Arrendamento Jovem)

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info@sabiasque.pt (Beatriz Madeira) Destaque Notícias Família Thu, 31 Aug 2017 15:22:31 +0100
Segurança Social: Datas de pagamento dos subsídios sociais e pensões em setembro de 2017 http://sabiasque.pt/datas-de-pagamento-dos-subsidios-sociais-pela-seguranca-social.html http://sabiasque.pt/datas-de-pagamento-dos-subsidios-sociais-pela-seguranca-social.html

A Segurança Social publicou as datas para o pagamento dos subsídios sociais e familiares e pensões para setembro.

Segurança Social: Datas de pagamento dos subsídios sociais e pensões em agosto de 2017

SEGURANÇA SOCIAL DIRETA - Serviços disponíveis online 
Programa Porta 65 - Jovem (Arrendamento Jovem)
Apoios sociais ao arrendamento

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info@sabiasque.pt (Beatriz Madeira) Destaque Notícias Família Thu, 31 Aug 2017 10:51:00 +0100
Lei n.º 73/2017: 12ª Alteração ao Código do Trabalho - Prevenção da prática de assédio http://sabiasque.pt/trabalho/legislacao/2543-lei-n-73-2017-12-alteracao-ao-codigo-do-trabalho-prevencao-da-pratica-de-assedio.html http://sabiasque.pt/trabalho/legislacao/2543-lei-n-73-2017-12-alteracao-ao-codigo-do-trabalho-prevencao-da-pratica-de-assedio.html

Lei n.º 73/2017 de 16 de agosto

Reforça o quadro legislativo para a prevenção da prática de assédio, procedendo à décima segunda alteração ao Código do Trabalho, aprovado em anexo à Lei n.o 7/2009, de 12 de fevereiro, à sexta alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.o 35/2014, de 20 de junho, e à quinta alteração ao Código de Processo do Trabalho, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 480/99, de 9 de novembro.

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info@sabiasque.pt (Administrador Sabias Que) Destaque Legislação Trabalho Wed, 16 Aug 2017 22:11:00 +0100
Aumento Extraordinário de Pensões desde 1 de agosto http://sabiasque.pt/familia/noticias/2542-aumento-extraordinario-de-pensoes-desde-1-de-agosto.html http://sabiasque.pt/familia/noticias/2542-aumento-extraordinario-de-pensoes-desde-1-de-agosto.html

Com a entrada em vigor do Decreto Regulamentar n.º 6-A/2017, de 31 de julho, verifica-se um aumento extraordinário de pensões com efeitos desde 1 de agosto de 2017.

Segurança Social: Datas de pagamento dos subsídios sociais e pensões

SEGURANÇA SOCIAL DIRETA - Serviços disponíveis online 
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Apoios sociais ao arrendamento

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info@sabiasque.pt (Pedro Ferreira) Destaque Notícias Família Fri, 11 Aug 2017 10:51:00 +0100
Prova Escolar - Ano Letivo 2017/18 - Segurança Social http://sabiasque.pt/prova-escolar.html http://sabiasque.pt/prova-escolar.html

De forma a assegurar o pagamento das prestações do Abono de Família para Crianças e Jovens e da Bolsa de Estudo desde o início do ano letivo, decorre até 31 de julho de 2017 o prazo para a realização da Prova Escolar.

Segurança Social Direta disponibiliza declaração para escalão de Abono de Família

Prova Escolar - Ano Letivo 2016/17 - Segurança Social

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info@sabiasque.pt (Pedro Ferreira) Destaque Notícias Família Wed, 26 Jul 2017 09:15:00 +0100
Certidão Judicial Eletrónica http://sabiasque.pt/familia/noticias/2538-certidao-judicial-eletronica.html http://sabiasque.pt/familia/noticias/2538-certidao-judicial-eletronica.html

Criada pelo pdfDecreto-Lei 68/2017 de 16 Junho, a Certidão Judicial Eletrónica vem flexibilizar a emissão e consulta de certidões judiciais por via eletrónica, assim como aumentar a capacidade do Sistema de Informação da Classificação Portuguesa das Atividades Económicas (CAE).

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info@sabiasque.pt (Beatriz Madeira) Destaque Notícias Família Tue, 20 Jun 2017 10:18:46 +0100
Atualização do regime jurídico de proteção social no desemprego dos trabalhadores por conta de outrem http://sabiasque.pt/trabalho/legislacao/resumos/2536-atualizacao-do-regime-juridico-de-protecao-social-no-desemprego-dos-trabalhadores-por-conta-de-outrem.html http://sabiasque.pt/trabalho/legislacao/resumos/2536-atualizacao-do-regime-juridico-de-protecao-social-no-desemprego-dos-trabalhadores-por-conta-de-outrem.html

O Decreto-Lei 53-A/2017 publicado ontem (31 de maio) em Diário da República (1.ª série - N.º 105) altera o regime jurídico de proteção social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem.

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info@sabiasque.pt (Beatriz Madeira) Destaque Resumos Legislação Trabalho Thu, 01 Jun 2017 14:13:47 +0100
Segurança Social: Entrega Anexo SS pelos Trabalhadores independentes http://sabiasque.pt/trabalho/noticias/2533-seguranca-social-entrega-anexo-ss-pelos-trabalhadores-independentes.html http://sabiasque.pt/trabalho/noticias/2533-seguranca-social-entrega-anexo-ss-pelos-trabalhadores-independentes.html

A Segurança Social publicou um comunicado para os Trabalhadores Independentes sobre a entrega do Anexo SS da Declaração Modelo 3 do IRS.

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info@sabiasque.pt (Administrador Sabias Que) Destaque Notícias Trabalho Fri, 07 Apr 2017 09:55:00 +0100
Registo predial e matricial gratuito durante 2 anos http://sabiasque.pt/familia/noticias/2531-registo-predial-e-matricial-gratuito-durante-2-anos.html http://sabiasque.pt/familia/noticias/2531-registo-predial-e-matricial-gratuito-durante-2-anos.html

Durante 2 anos o Registo Predial e o Registo Matricial serão gratuitos.

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info@sabiasque.pt (Beatriz Madeira) Destaque Notícias Família Mon, 03 Apr 2017 16:09:20 +0100
Atestado médico de incapacidade multiuso http://sabiasque.pt/familia/noticias/2527-atestado-medico-de-incapacidade-multiuso.html http://sabiasque.pt/familia/noticias/2527-atestado-medico-de-incapacidade-multiuso.html

O atestado médico de incapacidade multiuso é um documento que comprova que a pessoa tem uma incapacidade (física ou outra) e que determina o seu grau.

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info@sabiasque.pt (Beatriz Madeira) Destaque Notícias Família Mon, 13 Mar 2017 16:26:56 +0000
Centro Nacional de Pensões: Atendimento por marcação http://sabiasque.pt/familia/noticias/2526-centro-nacional-de-pensoes-atendimento-por-marcacao.html http://sabiasque.pt/familia/noticias/2526-centro-nacional-de-pensoes-atendimento-por-marcacao.html

A partir de hoje, dia 1 de março, o atendimento geral (atendimento personalizado) do Serviço Informativo do Centro Nacional de Pensões, na Rua de Entrecampos, 57 R/c, passa a funcionar através de marcação prévia.

Segurança Social: Datas de pagamento dos subsídios sociais e pensões em março de 2017

SEGURANÇA SOCIAL DIRETA - Serviços disponíveis online 
Programa Porta 65 - Jovem (Arrendamento Jovem)
Apoios sociais ao arrendamento

 

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info@sabiasque.pt (Beatriz Madeira) Destaque Notícias Família Wed, 01 Mar 2017 19:51:00 +0000
Trabalhadores Independentes - Pedido de alteração de escalão na Segurança Social http://sabiasque.pt/trabalho/noticias/2524-trabalhadores-independentes-pedido-de-alteracao-de-escalao-na-seguranca-social.html http://sabiasque.pt/trabalho/noticias/2524-trabalhadores-independentes-pedido-de-alteracao-de-escalao-na-seguranca-social.html

Os Trabalhadores Independentes que foram notificados da fixação anual da base de incidência contributiva podem voltar a pedir a alteração do escalão, no mês de fevereiro, tendo como referência o escalão fixado em outubro de 2016.

SEGURANÇA SOCIAL DIRETA - Serviços disponíveis online

Nova versão do serviço Segurança Social Direta no portal da Segurança Social
Empregadores – Novos serviços da Segurança Social Direta

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info@sabiasque.pt (Administrador Sabias Que) Destaque Notícias Trabalho Mon, 20 Feb 2017 09:34:00 +0000
Carta de Condução – Alterações em 2017 http://sabiasque.pt/familia/noticias/2519-carta-de-conducao-alteracoes-em-2017.html http://sabiasque.pt/familia/noticias/2519-carta-de-conducao-alteracoes-em-2017.html

O projeto “Carta Sobre Rodas”, criado no âmbito do Simplex e apresentado no Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), visa implementar várias medidas que facilitam a emissão, revalidação ou substituição da Carta de Condução.

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info@sabiasque.pt (Beatriz Madeira) Destaque Notícias Família Wed, 25 Jan 2017 15:35:32 +0000
Desaparece Declaração de Retenções na Fonte http://sabiasque.pt/familia/noticias/2516-desaparece-declaracao-de-retencoes-na-fonte.html http://sabiasque.pt/familia/noticias/2516-desaparece-declaracao-de-retencoes-na-fonte.html

A informação transmitida na Declaração Mensal de Remunerações e na Declaração de Retenções na Fonte sobrepõe-se, pelo que a segunda será eliminada. 

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info@sabiasque.pt (Beatriz Madeira) Destaque Notícias Família Tue, 24 Jan 2017 14:41:53 +0000
Morada Única Digital http://sabiasque.pt/familia/noticias/2515-o-que-e-a-morada-unica-digital.html http://sabiasque.pt/familia/noticias/2515-o-que-e-a-morada-unica-digital.html

Criação da Morada Única Digital e do Serviço Público de Notificações Eletrónicas.

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info@sabiasque.pt (Beatriz Madeira) Destaque Notícias Família Tue, 24 Jan 2017 13:23:36 +0000