Trabalho, Familia, Ambiente e Tecnologia http://sabiasque.pt/component/content/?view=featured Sat, 10 Dec 2016 12:37:41 +0000 Joomla! - Open Source Content Management pt-pt Segurança Social: Datas de pagamento dos subsídios sociais e pensões em dezembro de 2016 http://sabiasque.pt/datas-de-pagamento-dos-subsidios-sociais-pela-seguranca-social.html http://sabiasque.pt/datas-de-pagamento-dos-subsidios-sociais-pela-seguranca-social.html

A Segurança Social publicou as datas para o pagamento dos subsídios sociais e familiares e pensões para dezembro.

Segurança Social: Datas de pagamento dos subsídios sociais e pensões em novembro de 2016

 Programa Porta 65 - Jovem (Arrendamento Jovem)
Apoios sociais ao arrendamento

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info@sabiasque.pt (Beatriz Madeira) Destaque Notícias Família Thu, 01 Dec 2016 10:51:00 +0000
Segurança Social: Processo de notificação obrigatória aos Trabalhadores Independentes 2016 http://sabiasque.pt/trabalho/noticias/2504-seguranca-social-processo-de-notificacao-obrigatoria-aos-trabalhadores-independentes-2016.html http://sabiasque.pt/trabalho/noticias/2504-seguranca-social-processo-de-notificacao-obrigatoria-aos-trabalhadores-independentes-2016.html

Está a decorrer o processo anual de notificação dos Trabalhadores Independentes, por correio eletrónico e por carta, para comunicar o rendimento relevante, a base de incidência e a taxa contributiva desses mesmos trabalhadores, bem como o valor da contribuição a pagar no mês de dezembro, relativa ao mês de novembro, e nos meses seguintes.

Agenda: Nova Funcionalidade na Segurança Social Direta

Segurança Social: Datas de pagamento dos subsídios sociais e pensões

 Programa Porta 65 - Jovem (Arrendamento Jovem)
Apoios sociais ao arrendamento

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info@sabiasque.pt (Beatriz Madeira) Destaque Notícias Trabalho Mon, 21 Nov 2016 10:51:00 +0000
Desconto de IMI para Famílias e Senhorios http://sabiasque.pt/familia/noticias/2502-desconto-de-imi-para-familias-e-senhorios.html http://sabiasque.pt/familia/noticias/2502-desconto-de-imi-para-familias-e-senhorios.html

As famílias com filhos/as e os senhorios com casas arrendadas para habitação própria e permanente podem requerer às autarquias um desconto no valor anual do IMI.

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info@sabiasque.pt (Beatriz Madeira) Destaque Notícias Família Fri, 11 Nov 2016 16:39:00 +0000
Certificado do Registo Criminal - Contra a exploração e abuso sexual de crianças e jovens http://sabiasque.pt/trabalho/legislacao/resumos/2499-certificado-do-registo-criminal-contra-a-exploracao-e-abuso-sexual-de-criancas-e-jovens.html http://sabiasque.pt/trabalho/legislacao/resumos/2499-certificado-do-registo-criminal-contra-a-exploracao-e-abuso-sexual-de-criancas-e-jovens.html

No âmbito da aferição de idoneidade no acesso a funções que envolvam contacto regular com menores, é obrigatória a apresentação do Certificado de Registo Criminal sempre que o exercício de uma qualquer atividade envolva contacto regular com crianças e jovens menores de 18 anos.

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info@sabiasque.pt (Beatriz Madeira) Destaque Resumos Legislação Trabalho Thu, 27 Oct 2016 15:37:11 +0100
Renovação da Carta de Condução 2016 http://sabiasque.pt/familia/noticias/2498-renovacao-da-carta-de-conducao-2016.html http://sabiasque.pt/familia/noticias/2498-renovacao-da-carta-de-conducao-2016.html

A idade de renovação da carta de condução vai mudar – passa de 10 para 15 anos – sendo igualmente alargado o prazo de validade das cartas de condução.

Prazos para renovação da Carta de Condução - Janeiro 2013
Cartas e Licenças de Condução com novos preços

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info@sabiasque.pt (Beatriz Madeira) Destaque Notícias Família Thu, 27 Oct 2016 12:56:19 +0100
Escalões do IRS em 2017 http://sabiasque.pt/familia/noticias/2496-escaloes-do-irs-em-2017.html http://sabiasque.pt/familia/noticias/2496-escaloes-do-irs-em-2017.html

Segundo a proposta de Orçamento de Estado para 2017 os escalões do IRS vão ser atualizados a uma taxa que deverá ser ligeiramente superior à taxa de inflação prevista.

Escalões IRS 2016

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info@sabiasque.pt (Beatriz Madeira) Destaque Notícias Família Wed, 26 Oct 2016 17:17:32 +0100
Subsídio de Refeição 2017 http://sabiasque.pt/trabalho/noticias/2495-subsidio-de-refeicao-2017.html http://sabiasque.pt/trabalho/noticias/2495-subsidio-de-refeicao-2017.html

O Orçamento do Estado de 2017 prevê que o subsídio de refeição para trabalhadores do Estado seja aumentado até 25 cêntimos (cerca de 5,9%).

Ajudas de Custo e Subsídios de Alimentação/Refeição e Viagem desde 2014

Subsídio de refeição em dinheiro ou vale/ticket refeição?

Ajudas de custo – Tributação Autónoma

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info@sabiasque.pt (Beatriz Madeira) Destaque Notícias Trabalho Wed, 26 Oct 2016 16:53:52 +0100
Abono de Família 2017 http://sabiasque.pt/familia/noticias/2494-abono-de-familia-2017.html http://sabiasque.pt/familia/noticias/2494-abono-de-familia-2017.html

O abono de família - prestação mensal em dinheiro que visa compensar os encargos familiares respeitantes ao sustento e educação das crianças e jovens - vai aumentar em 2017.

Segurança Social Direta disponibiliza declaração para escalão de Abono de Família

Prova Escolar - Ano Letivo 2016/17 - Segurança Social

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info@sabiasque.pt (Beatriz Madeira) Destaque Notícias Família Wed, 26 Oct 2016 16:30:11 +0100
Imposto Único de Circulação (IUC) 2017 http://sabiasque.pt/ambiente/noticias/2493-imposto-unico-de-circulacao-iuc-2017.html http://sabiasque.pt/ambiente/noticias/2493-imposto-unico-de-circulacao-iuc-2017.html

O Imposto Único de Circulação (IUC 2017) é um imposto anual que se aplica sobre a propriedade (dos veículos, e não sobre a circulação) e que é pago até o veículo ser abatido. Este imposto veio substituir o antigo "selo do carro".

Imposto Sobre Veículos (ISV) 2017

Tabelas IUC - Imposto Único de Circulação - 2016

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info@sabiasque.pt (Beatriz Madeira) Destaque Notícias Ambiente Wed, 26 Oct 2016 12:46:03 +0100
Imposto Sobre Veículos (ISV) 2017 http://sabiasque.pt/ambiente/noticias/2492-imposto-sobre-veiculos-isv-2017.html http://sabiasque.pt/ambiente/noticias/2492-imposto-sobre-veiculos-isv-2017.html

O Imposto Sobre Veículos (ISV 2017) aplica-se na compra/venda de veículos e as suas tabelas para 2017 serão atualizadas em cerca de 3% segundo a atual proposta de Orçamento do Estado.

Imposto Único de Circulação (IUC) 2017

Tabelas ISV - Imposto Sobre Veículos - 2016

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info@sabiasque.pt (Beatriz Madeira) Destaque Notícias Ambiente Wed, 26 Oct 2016 12:17:38 +0100
Medida Extraordinária de Apoio aos Desempregados de Longa Duração http://sabiasque.pt/familia/noticias/2491-medida-extraordinaria-de-apoio-aos-desempregados-de-longa-duracao.html http://sabiasque.pt/familia/noticias/2491-medida-extraordinaria-de-apoio-aos-desempregados-de-longa-duracao.html

A pdfLei 7-A/2016 de 30 Março, que aprova o Orçamento de Estado para 2016, cria a Medida Extraordinária de Apoio aos Desempregados de Longa Duração.

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info@sabiasque.pt (Beatriz Madeira) Destaque Notícias Família Tue, 04 Oct 2016 14:44:49 +0100
Outubro 2016 - Já não há apresentação quinzenal para desempregados http://sabiasque.pt/trabalho/legislacao/resumos/2489-outubro-2016-ja-nao-ha-apresentacao-quinzenal-para-desempregados.html http://sabiasque.pt/trabalho/legislacao/resumos/2489-outubro-2016-ja-nao-ha-apresentacao-quinzenal-para-desempregados.html

A partir de 1 de outubro, os desempregados deixam de estar obrigados à apresentação quinzenal nos centros de emprego ou juntas de freguesia para comprovar a sua situação de desemprego.

Termina a apresentação quinzenal dos desempregados?

 Lei n.º 34/2016 - Elimina a obrigatoriedade de apresentação quinzenal dos desempregados

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info@sabiasque.pt (Beatriz Madeira) Destaque Resumos Legislação Trabalho Mon, 03 Oct 2016 15:59:57 +0100
Rescisão por iniciativa do empregador http://sabiasque.pt/trabalho/legislacao/resumos/2484-rescisao-por-iniciativa-do-empregador.html http://sabiasque.pt/trabalho/legislacao/resumos/2484-rescisao-por-iniciativa-do-empregador.html

O que acontece quando é o empregador a despedir o trabalhador.

Rescisão por iniciativa do trabalhador
Denúncia de contrato pelo trabalhador COM aviso prévio
Denúncia de contrato pelo trabalhador SEM aviso prévio

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info@sabiasque.pt (Beatriz Madeira) Destaque Resumos Legislação Trabalho Wed, 24 Aug 2016 16:14:06 +0100
Rescisão por iniciativa do trabalhador http://sabiasque.pt/trabalho/legislacao/resumos/2483-rescisao-por-iniciativa-do-trabalhador.html http://sabiasque.pt/trabalho/legislacao/resumos/2483-rescisao-por-iniciativa-do-trabalhador.html

O que acontece quando é o trabalhador que se despede.

Rescisão por iniciativa do empregador
Denúncia de contrato pelo trabalhador COM aviso prévio
Denúncia de contrato pelo trabalhador SEM aviso prévio

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info@sabiasque.pt (Beatriz Madeira) Destaque Resumos Legislação Trabalho Wed, 24 Aug 2016 16:14:00 +0100
Mútuo Acordo para despedimento http://sabiasque.pt/trabalho/legislacao/resumos/2442-mutuo-acordo-para-despedimento.html http://sabiasque.pt/trabalho/legislacao/resumos/2442-mutuo-acordo-para-despedimento.html

Trabalhador (qualificado) e empregador podem chegar a acordo quanto à cessação do contrato de trabalho. Este modelo de rescisão contratual está previsto pelo Código do Trabalho em vigor, no seu artigo 349º e deve ser aplicado mediante determinadas condições. Veja quais neste artigo.

Subsídio de desemprego 2013 - Cessação de contrato por acordo - Decreto-Lei 13/2013

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info@sabiasque.pt (Beatriz Madeira) Destaque Resumos Legislação Trabalho Fri, 08 Apr 2016 16:26:56 +0100