Trabalho, Familia, Ambiente e Tecnologia Trabalho, Família e Ambiente: Resposta a dúvidas do foro público e social. http://sabiasque.pt/index.php 2017-06-27T00:47:01+01:00 Joomla! - Open Source Content Management Certidão Judicial Eletrónica 2017-06-20T10:18:46+01:00 2017-06-20T10:18:46+01:00 http://sabiasque.pt/familia/noticias/2538-certidao-judicial-eletronica.html Beatriz Madeira info@sabiasque.pt <div class="feed-description"><p>Criada pelo <a href="images/stories/familia/Decreto-Lei_68-2017_CertidaoJudicialEletronica.pdf" target="_blank" class="wf_file"><img src="media/jce/icons/pdf.png" alt="pdf" class="wf_file_icon" style="border: 0px; vertical-align: middle;" /><span class="wf_file_text">Decreto-Lei 68/2017 de 16 Junho</span></a>, a Certid&atilde;o Judicial Eletr&oacute;nica vem flexibilizar a emiss&atilde;o e consulta de certid&otilde;es judiciais por via eletr&oacute;nica, assim como aumentar a capacidade do Sistema de Informa&ccedil;&atilde;o da Classifica&ccedil;&atilde;o Portuguesa das Atividades Econ&oacute;micas (CAE).</p> </div> <div class="feed-description"><p>Criada pelo <a href="images/stories/familia/Decreto-Lei_68-2017_CertidaoJudicialEletronica.pdf" target="_blank" class="wf_file"><img src="media/jce/icons/pdf.png" alt="pdf" class="wf_file_icon" style="border: 0px; vertical-align: middle;" /><span class="wf_file_text">Decreto-Lei 68/2017 de 16 Junho</span></a>, a Certid&atilde;o Judicial Eletr&oacute;nica vem flexibilizar a emiss&atilde;o e consulta de certid&otilde;es judiciais por via eletr&oacute;nica, assim como aumentar a capacidade do Sistema de Informa&ccedil;&atilde;o da Classifica&ccedil;&atilde;o Portuguesa das Atividades Econ&oacute;micas (CAE).</p> </div> Segurança Social: Datas de pagamento dos subsídios sociais e pensões em junho de 2017 2017-06-02T10:51:00+01:00 2017-06-02T10:51:00+01:00 http://sabiasque.pt/datas-de-pagamento-dos-subsidios-sociais-pela-seguranca-social.html Beatriz Madeira info@sabiasque.pt <div class="feed-description"><p>A Seguran&ccedil;a Social publicou as datas para o pagamento dos subs&iacute;dios sociais e familiares e pens&otilde;es para junho.</p> <p style="text-align: right;"><a href="familia/noticias/2535-seguranca-social-datas-de-pagamento-dos-subsidios-sociais-e-pensoes-em-maio-de-2017.html" title="Seguran&ccedil;a Social: Datas de pagamento dos subs&iacute;dios sociais e pens&otilde;es em maio de 2017">Seguran&ccedil;a Social: Datas de pagamento dos subs&iacute;dios sociais e pens&otilde;es em maio de 2017</a></p> <p style="text-align: right;"><a href="seguranca-social-direta.html" title="SEGURAN&Ccedil;A SOCIAL DIRETA - Servi&ccedil;os dispon&iacute;veis online"> SEGURAN&Ccedil;A SOCIAL DIRETA - Servi&ccedil;os dispon&iacute;veis online</a>&nbsp; <br /><a href="familia/831-programa-porta-65-jovem-arrendamento-jovem.html">Programa Porta 65 - Jovem (Arrendamento Jovem)</a><br /><a href="familia/noticias/1731-apoios-sociais-ao-arrendamento.html">Apoios sociais ao arrendamento</a></p> </div> <div class="feed-description"><p>A Seguran&ccedil;a Social publicou as datas para o pagamento dos subs&iacute;dios sociais e familiares e pens&otilde;es para junho.</p> <p style="text-align: right;"><a href="familia/noticias/2535-seguranca-social-datas-de-pagamento-dos-subsidios-sociais-e-pensoes-em-maio-de-2017.html" title="Seguran&ccedil;a Social: Datas de pagamento dos subs&iacute;dios sociais e pens&otilde;es em maio de 2017">Seguran&ccedil;a Social: Datas de pagamento dos subs&iacute;dios sociais e pens&otilde;es em maio de 2017</a></p> <p style="text-align: right;"><a href="seguranca-social-direta.html" title="SEGURAN&Ccedil;A SOCIAL DIRETA - Servi&ccedil;os dispon&iacute;veis online"> SEGURAN&Ccedil;A SOCIAL DIRETA - Servi&ccedil;os dispon&iacute;veis online</a>&nbsp; <br /><a href="familia/831-programa-porta-65-jovem-arrendamento-jovem.html">Programa Porta 65 - Jovem (Arrendamento Jovem)</a><br /><a href="familia/noticias/1731-apoios-sociais-ao-arrendamento.html">Apoios sociais ao arrendamento</a></p> </div> Atualização do regime jurídico de proteção social no desemprego dos trabalhadores por conta de outrem 2017-06-01T14:13:47+01:00 2017-06-01T14:13:47+01:00 http://sabiasque.pt/trabalho/legislacao/resumos/2536-atualizacao-do-regime-juridico-de-protecao-social-no-desemprego-dos-trabalhadores-por-conta-de-outrem.html Beatriz Madeira info@sabiasque.pt <div class="feed-description"><p>O Decreto-Lei 53-A/2017 publicado ontem (31 de maio) em Di&aacute;rio da Rep&uacute;blica (1.&ordf; s&eacute;rie - N.&ordm; 105) altera o regime jur&iacute;dico de prote&ccedil;&atilde;o social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem.</p> </div> <div class="feed-description"><p>O Decreto-Lei 53-A/2017 publicado ontem (31 de maio) em Di&aacute;rio da Rep&uacute;blica (1.&ordf; s&eacute;rie - N.&ordm; 105) altera o regime jur&iacute;dico de prote&ccedil;&atilde;o social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem.</p> </div> Segurança Social: Entrega Anexo SS pelos Trabalhadores independentes 2017-04-07T09:55:00+01:00 2017-04-07T09:55:00+01:00 http://sabiasque.pt/trabalho/noticias/2533-seguranca-social-entrega-anexo-ss-pelos-trabalhadores-independentes.html Administrador Sabias Que info@sabiasque.pt <div class="feed-description"><p>A Seguran&ccedil;a Social publicou um comunicado para os Trabalhadores Independentes sobre a entrega do Anexo SS da Declara&ccedil;&atilde;o Modelo 3 do IRS.</p> </div> <div class="feed-description"><p>A Seguran&ccedil;a Social publicou um comunicado para os Trabalhadores Independentes sobre a entrega do Anexo SS da Declara&ccedil;&atilde;o Modelo 3 do IRS.</p> </div> Registo predial e matricial gratuito durante 2 anos 2017-04-03T16:09:20+01:00 2017-04-03T16:09:20+01:00 http://sabiasque.pt/familia/noticias/2531-registo-predial-e-matricial-gratuito-durante-2-anos.html Beatriz Madeira info@sabiasque.pt <div class="feed-description"><p>Durante 2 anos o Registo Predial e o Registo Matricial ser&atilde;o gratuitos.</p> </div> <div class="feed-description"><p>Durante 2 anos o Registo Predial e o Registo Matricial ser&atilde;o gratuitos.</p> </div> Atestado médico de incapacidade multiuso 2017-03-13T16:26:56+00:00 2017-03-13T16:26:56+00:00 http://sabiasque.pt/familia/noticias/2527-atestado-medico-de-incapacidade-multiuso.html Beatriz Madeira info@sabiasque.pt <div class="feed-description"><p>O atestado m&eacute;dico de incapacidade multiuso &eacute; um documento que comprova que a pessoa tem uma incapacidade (f&iacute;sica ou outra) e que determina o seu grau.</p> </div> <div class="feed-description"><p>O atestado m&eacute;dico de incapacidade multiuso &eacute; um documento que comprova que a pessoa tem uma incapacidade (f&iacute;sica ou outra) e que determina o seu grau.</p> </div> Centro Nacional de Pensões: Atendimento por marcação 2017-03-01T19:51:00+00:00 2017-03-01T19:51:00+00:00 http://sabiasque.pt/familia/noticias/2526-centro-nacional-de-pensoes-atendimento-por-marcacao.html Beatriz Madeira info@sabiasque.pt <div class="feed-description"><p>A partir de hoje, dia 1 de mar&ccedil;o, o atendimento geral (atendimento personalizado) do Servi&ccedil;o Informativo do Centro Nacional de Pens&otilde;es, na Rua de Entrecampos, 57 R/c, passa a funcionar atrav&eacute;s de marca&ccedil;&atilde;o pr&eacute;via.</p> <p style="text-align: right;"><strong><a href="familia/noticias/2525-seguranca-social-datas-de-pagamento-dos-subsidios-sociais-e-pensoes-em-marco-de-2017.html" title="Seguran&ccedil;a Social: Datas de pagamento dos subs&iacute;dios sociais e pens&otilde;es em mar&ccedil;o de 2017">Seguran&ccedil;a Social: Datas de pagamento dos subs&iacute;dios sociais e pens&otilde;es em mar&ccedil;o de 2017</a></strong></p> <p style="text-align: right;"><a href="seguranca-social-direta.html" title="SEGURAN&Ccedil;A SOCIAL DIRETA - Servi&ccedil;os dispon&iacute;veis online"> SEGURAN&Ccedil;A SOCIAL DIRETA - Servi&ccedil;os dispon&iacute;veis online</a>&nbsp; <br /><a href="familia/831-programa-porta-65-jovem-arrendamento-jovem.html">Programa Porta 65 - Jovem (Arrendamento Jovem)</a><br /><a href="familia/noticias/1731-apoios-sociais-ao-arrendamento.html">Apoios sociais ao arrendamento</a></p> <p>&nbsp;</p> </div> <div class="feed-description"><p>A partir de hoje, dia 1 de mar&ccedil;o, o atendimento geral (atendimento personalizado) do Servi&ccedil;o Informativo do Centro Nacional de Pens&otilde;es, na Rua de Entrecampos, 57 R/c, passa a funcionar atrav&eacute;s de marca&ccedil;&atilde;o pr&eacute;via.</p> <p style="text-align: right;"><strong><a href="familia/noticias/2525-seguranca-social-datas-de-pagamento-dos-subsidios-sociais-e-pensoes-em-marco-de-2017.html" title="Seguran&ccedil;a Social: Datas de pagamento dos subs&iacute;dios sociais e pens&otilde;es em mar&ccedil;o de 2017">Seguran&ccedil;a Social: Datas de pagamento dos subs&iacute;dios sociais e pens&otilde;es em mar&ccedil;o de 2017</a></strong></p> <p style="text-align: right;"><a href="seguranca-social-direta.html" title="SEGURAN&Ccedil;A SOCIAL DIRETA - Servi&ccedil;os dispon&iacute;veis online"> SEGURAN&Ccedil;A SOCIAL DIRETA - Servi&ccedil;os dispon&iacute;veis online</a>&nbsp; <br /><a href="familia/831-programa-porta-65-jovem-arrendamento-jovem.html">Programa Porta 65 - Jovem (Arrendamento Jovem)</a><br /><a href="familia/noticias/1731-apoios-sociais-ao-arrendamento.html">Apoios sociais ao arrendamento</a></p> <p>&nbsp;</p> </div> Trabalhadores Independentes - Pedido de alteração de escalão na Segurança Social 2017-02-20T09:34:00+00:00 2017-02-20T09:34:00+00:00 http://sabiasque.pt/trabalho/noticias/2524-trabalhadores-independentes-pedido-de-alteracao-de-escalao-na-seguranca-social.html Administrador Sabias Que info@sabiasque.pt <div class="feed-description"><p>Os Trabalhadores Independentes que foram notificados da fixa&ccedil;&atilde;o anual da base de incid&ecirc;ncia contributiva podem voltar a pedir a altera&ccedil;&atilde;o do escal&atilde;o, no m&ecirc;s de fevereiro, tendo como refer&ecirc;ncia o escal&atilde;o fixado em outubro de 2016.</p> <p style="text-align: right;"><strong><a href="seguranca-social-direta.html" title="SEGURAN&Ccedil;A SOCIAL DIRETA - Servi&ccedil;os dispon&iacute;veis online">SEGURAN&Ccedil;A SOCIAL DIRETA - Servi&ccedil;os dispon&iacute;veis online</a></strong></p> <p style="text-align: right;"><a href="trabalho/noticias/2422-nova-versao-do-servico-seguranca-social-direta-no-portal-da-seguranca-social.html" title="Nova vers&atilde;o do servi&ccedil;o Seguran&ccedil;a Social Direta no portal da Seguran&ccedil;a Social">Nova vers&atilde;o do servi&ccedil;o Seguran&ccedil;a Social Direta no portal da Seguran&ccedil;a Social</a><br /><a href="trabalho/noticias/2421-empregadores-novos-servicos-da-seguranca-social-direta.html" title="Empregadores &ndash; Novos servi&ccedil;os da Seguran&ccedil;a Social Direta">Empregadores &ndash; Novos servi&ccedil;os da Seguran&ccedil;a Social Direta</a></p> </div> <div class="feed-description"><p>Os Trabalhadores Independentes que foram notificados da fixa&ccedil;&atilde;o anual da base de incid&ecirc;ncia contributiva podem voltar a pedir a altera&ccedil;&atilde;o do escal&atilde;o, no m&ecirc;s de fevereiro, tendo como refer&ecirc;ncia o escal&atilde;o fixado em outubro de 2016.</p> <p style="text-align: right;"><strong><a href="seguranca-social-direta.html" title="SEGURAN&Ccedil;A SOCIAL DIRETA - Servi&ccedil;os dispon&iacute;veis online">SEGURAN&Ccedil;A SOCIAL DIRETA - Servi&ccedil;os dispon&iacute;veis online</a></strong></p> <p style="text-align: right;"><a href="trabalho/noticias/2422-nova-versao-do-servico-seguranca-social-direta-no-portal-da-seguranca-social.html" title="Nova vers&atilde;o do servi&ccedil;o Seguran&ccedil;a Social Direta no portal da Seguran&ccedil;a Social">Nova vers&atilde;o do servi&ccedil;o Seguran&ccedil;a Social Direta no portal da Seguran&ccedil;a Social</a><br /><a href="trabalho/noticias/2421-empregadores-novos-servicos-da-seguranca-social-direta.html" title="Empregadores &ndash; Novos servi&ccedil;os da Seguran&ccedil;a Social Direta">Empregadores &ndash; Novos servi&ccedil;os da Seguran&ccedil;a Social Direta</a></p> </div> Portaria n.º 62/2017 da Segurança Social - Atualização das Prestações 2017-02-10T09:58:21+00:00 2017-02-10T09:58:21+00:00 http://sabiasque.pt/familia/legislacao/2522-portaria-n-62-2017-da-seguranca-social-atualizacao-das-prestacoes.html Administrador Sabias Que info@sabiasque.pt <div class="feed-description"><p><strong>FINAN&Ccedil;AS E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURAN&Ccedil;A SOCIAL - Portaria n.&ordm; 62/2017 de 9 de fevereiro</strong></p> <p>O refor&ccedil;o das pol&iacute;ticas sociais dirigidas &agrave;s fam&iacute;lias, designadamente no &acirc;mbito da estrat&eacute;gia de combate &agrave; pobreza das crian&ccedil;as e jovens, constitui um dos objetivos consagrados no Programa do XXI Governo Constitucional.</p> </div> <div class="feed-description"><p><strong>FINAN&Ccedil;AS E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURAN&Ccedil;A SOCIAL - Portaria n.&ordm; 62/2017 de 9 de fevereiro</strong></p> <p>O refor&ccedil;o das pol&iacute;ticas sociais dirigidas &agrave;s fam&iacute;lias, designadamente no &acirc;mbito da estrat&eacute;gia de combate &agrave; pobreza das crian&ccedil;as e jovens, constitui um dos objetivos consagrados no Programa do XXI Governo Constitucional.</p> </div> Carta de Condução – Alterações em 2017 2017-01-25T15:35:32+00:00 2017-01-25T15:35:32+00:00 http://sabiasque.pt/familia/noticias/2519-carta-de-conducao-alteracoes-em-2017.html Beatriz Madeira info@sabiasque.pt <div class="feed-description"><p>O projeto &ldquo;Carta Sobre Rodas&rdquo;, criado no &acirc;mbito do Simplex e apresentado no Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), visa implementar v&aacute;rias medidas que facilitam a emiss&atilde;o, revalida&ccedil;&atilde;o ou substitui&ccedil;&atilde;o da Carta de Condu&ccedil;&atilde;o.</p> </div> <div class="feed-description"><p>O projeto &ldquo;Carta Sobre Rodas&rdquo;, criado no &acirc;mbito do Simplex e apresentado no Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), visa implementar v&aacute;rias medidas que facilitam a emiss&atilde;o, revalida&ccedil;&atilde;o ou substitui&ccedil;&atilde;o da Carta de Condu&ccedil;&atilde;o.</p> </div> Validar e reclamar faturas no Portal das Finanças (e-fatura) 2017-01-24T15:30:00+00:00 2017-01-24T15:30:00+00:00 http://sabiasque.pt/familia/noticias/2517-validar-e-reclamar-faturas-no-portal-das-financas-e-fatura.html Beatriz Madeira info@sabiasque.pt <div class="feed-description"><p style="text-align: right;"><a href="familia/noticias/2512-irs-2017-datas-importantes.html" title="IRS 2017 - Datas importantes" target="_blank">IRS 2017 - Datas importantes</a> <br /><a href="familia/noticias/2496-escaloes-do-irs-em-2017.html" title="Escal&otilde;es do IRS em 2017" target="_blank">Escal&otilde;es do IRS em 2017</a> <br /><a href="tabelas-de-retencao-na-fonte.html" title="Tabelas de IRS 2017 - Reten&ccedil;&atilde;o na fonte (XLS, PDF, ODS e online)" target="_blank">Tabelas de IRS 2017 - Reten&ccedil;&atilde;o na fonte (XLS, PDF, ODS e online)</a></p> <p>Todas as faturas/recibos que pediu em 2016 com o N&uacute;mero de Identifica&ccedil;&atilde;o Fiscal (NIF) devem estar inseridas no e-fatura.</p> </div> <div class="feed-description"><p style="text-align: right;"><a href="familia/noticias/2512-irs-2017-datas-importantes.html" title="IRS 2017 - Datas importantes" target="_blank">IRS 2017 - Datas importantes</a> <br /><a href="familia/noticias/2496-escaloes-do-irs-em-2017.html" title="Escal&otilde;es do IRS em 2017" target="_blank">Escal&otilde;es do IRS em 2017</a> <br /><a href="tabelas-de-retencao-na-fonte.html" title="Tabelas de IRS 2017 - Reten&ccedil;&atilde;o na fonte (XLS, PDF, ODS e online)" target="_blank">Tabelas de IRS 2017 - Reten&ccedil;&atilde;o na fonte (XLS, PDF, ODS e online)</a></p> <p>Todas as faturas/recibos que pediu em 2016 com o N&uacute;mero de Identifica&ccedil;&atilde;o Fiscal (NIF) devem estar inseridas no e-fatura.</p> </div> Desaparece Declaração de Retenções na Fonte 2017-01-24T14:41:53+00:00 2017-01-24T14:41:53+00:00 http://sabiasque.pt/familia/noticias/2516-desaparece-declaracao-de-retencoes-na-fonte.html Beatriz Madeira info@sabiasque.pt <div class="feed-description"><p>A informa&ccedil;&atilde;o transmitida na Declara&ccedil;&atilde;o Mensal de Remunera&ccedil;&otilde;es e na Declara&ccedil;&atilde;o de Reten&ccedil;&otilde;es na Fonte sobrep&otilde;e-se, pelo que a segunda ser&aacute; eliminada.&nbsp;</p> </div> <div class="feed-description"><p>A informa&ccedil;&atilde;o transmitida na Declara&ccedil;&atilde;o Mensal de Remunera&ccedil;&otilde;es e na Declara&ccedil;&atilde;o de Reten&ccedil;&otilde;es na Fonte sobrep&otilde;e-se, pelo que a segunda ser&aacute; eliminada.&nbsp;</p> </div> Morada Única Digital 2017-01-24T13:23:36+00:00 2017-01-24T13:23:36+00:00 http://sabiasque.pt/familia/noticias/2515-o-que-e-a-morada-unica-digital.html Beatriz Madeira info@sabiasque.pt <div class="feed-description"><p>Cria&ccedil;&atilde;o da Morada &Uacute;nica Digital e do Servi&ccedil;o P&uacute;blico de Notifica&ccedil;&otilde;es Eletr&oacute;nicas.</p> </div> <div class="feed-description"><p>Cria&ccedil;&atilde;o da Morada &Uacute;nica Digital e do Servi&ccedil;o P&uacute;blico de Notifica&ccedil;&otilde;es Eletr&oacute;nicas.</p> </div> Tabelas de IRS 2017 - Retenção na fonte (XLS, PDF, ODS e online) 2017-01-17T19:55:00+00:00 2017-01-17T19:55:00+00:00 http://sabiasque.pt/tabelas-de-retencao-na-fonte.html Administrador Sabias Que info@sabiasque.pt <div class="feed-description"><p>As tabelas de reten&ccedil;&atilde;o na fonte em sede de IRS para 2017 foram disponibilizadas pela Autoridade Tribut&aacute;ria a 13 de janeiro de 2015 e aplicam-se ao pagamento dos sal&aacute;rios a partir de janeiro de 2017.</p> <p style="text-align: right;"><a href="familia/noticias/2496-escaloes-do-irs-em-2017.html" title="Escal&otilde;es IRS 2017"><strong>Escal&otilde;es IRS 2017</strong></a></p> <p style="text-align: right;"><a href="familia/noticias/2512-irs-2017-datas-importantes.html" title="IRS 2017 - Datas importantes">IRS 2017 - Datas importantes</a></p> <p style="text-align: right;"><a href="trabalho/legislacao/resumos/tabelas-de-irs-2016-retencao-na-fonte-xls-pdf-ods-e-online.html" title="Tabelas de IRS 2016 - Reten&ccedil;&atilde;o na fonte (XLS, PDF, ODS e online)">ARQUIVO: Tabelas de IRS 2016 - Reten&ccedil;&atilde;o na fonte (XLS, PDF, ODS e online)</a></p> </div> <div class="feed-description"><p>As tabelas de reten&ccedil;&atilde;o na fonte em sede de IRS para 2017 foram disponibilizadas pela Autoridade Tribut&aacute;ria a 13 de janeiro de 2015 e aplicam-se ao pagamento dos sal&aacute;rios a partir de janeiro de 2017.</p> <p style="text-align: right;"><a href="familia/noticias/2496-escaloes-do-irs-em-2017.html" title="Escal&otilde;es IRS 2017"><strong>Escal&otilde;es IRS 2017</strong></a></p> <p style="text-align: right;"><a href="familia/noticias/2512-irs-2017-datas-importantes.html" title="IRS 2017 - Datas importantes">IRS 2017 - Datas importantes</a></p> <p style="text-align: right;"><a href="trabalho/legislacao/resumos/tabelas-de-irs-2016-retencao-na-fonte-xls-pdf-ods-e-online.html" title="Tabelas de IRS 2016 - Reten&ccedil;&atilde;o na fonte (XLS, PDF, ODS e online)">ARQUIVO: Tabelas de IRS 2016 - Reten&ccedil;&atilde;o na fonte (XLS, PDF, ODS e online)</a></p> </div> Desconto de IMI para Famílias e Senhorios 2016-11-11T16:39:00+00:00 2016-11-11T16:39:00+00:00 http://sabiasque.pt/familia/noticias/2502-desconto-de-imi-para-familias-e-senhorios.html Beatriz Madeira info@sabiasque.pt <div class="feed-description"><p>As fam&iacute;lias com filhos/as e os senhorios com casas arrendadas para habita&ccedil;&atilde;o pr&oacute;pria e permanente podem requerer &agrave;s autarquias um desconto no valor anual do IMI.</p> </div> <div class="feed-description"><p>As fam&iacute;lias com filhos/as e os senhorios com casas arrendadas para habita&ccedil;&atilde;o pr&oacute;pria e permanente podem requerer &agrave;s autarquias um desconto no valor anual do IMI.</p> </div>