Trabalho, Família e Ambiente - Sabias Que - Forum http://sabiasque.pt/ Tue, 30 May 2017 10:09:19 +0100 Kunena 1.6 http://sabiasque.pt/components/com_kunena/template/fast/images/icons/rss.png Trabalho, Família e Ambiente - Sabias Que - Forum http://sabiasque.pt/ en-gb Re: Baixa médica - por: Ana Silva http://sabiasque.pt/forum/11-atestados-baixas-medicas-e-outras-faltas/16753-baixa-medica.html#17161 http://sabiasque.pt/forum/11-atestados-baixas-medicas-e-outras-faltas/16753-baixa-medica.html#17161 Isto é legal?]]> Atestados, baixas médicas e outras faltas Mon, 29 May 2017 20:15:30 +0100 Fim de contrato vs Baixa por gravidez de risco/Parentalidade - por: Daniela Magalhães http://sabiasque.pt/forum/21-seguranca-social-seguradoras-e-financas/17160-fim-de-contrato-vs-baixa-por-gravidez-de-risco-parentalidade.html#17160 http://sabiasque.pt/forum/21-seguranca-social-seguradoras-e-financas/17160-fim-de-contrato-vs-baixa-por-gravidez-de-risco-parentalidade.html#17160 Tenho uma duvida relativamente a este assunto que, se possível, gostaria que me dessem a vossa opinião.
Sou professora e neste momento tenho contrato até Julho. Contudo, estou em casa com baixa por gravidez de risco. Apartir do momento em que o meu contrato acaba posso continuar com esta baixa por gravidez de risco e, depois quando o meu filho nascer em Agosto, posso iniciar a licença de parentalidade? Ou devido a estar desempregada apartir de julho deixo de ter direito a estes subsidios?
No fim do contrato é me dada uma folha para entregar no centro de emprego a requerer o subsidio de desemprego. Devo ir entregar para continuar a usufruir da gravidez de risco e dp da licença ou nao vale a pena?
Se me puderem ajudar a esclarecer estas duvidas agradecia imenso.
Cumprimentos,
Daniela Magalhães]]>
Segurança Social, Seguradoras e Finanças Mon, 29 May 2017 17:58:04 +0100
Baixa - por: Monica saraiva http://sabiasque.pt/forum/17-contratos-de-trabalho/17152-baixa.html#17152 http://sabiasque.pt/forum/17-contratos-de-trabalho/17152-baixa.html#17152
O CONTRATO É A TERMO CERTO

1- Trabalho na empresa desde dia 5/09/2015 e cessei o contrato , o ultimo dia é 26/05/2017 ( dei um mes ha casa ),

mas o problema é que desde dia 3 de maio que estou de baixa ate ao dia 26 de maio ( ultimo dia que devia dar á casa ),

a minha duvida é se tenho que trabalhar os dias de baixa ( como cessei o contrato de estive de baixa não sei se tenho que dar os dias ou não , tive de baixa 24 dias ).

2- Outra pergunta é relativo ao que tenho que receber , estou na empresa desde 5/09/2015 ate 26/05/2017 ( 20 meses ), tive de baixa agora 24 dias ( 3 maio ate 26 maio )

e como cessei o contrato não sei bem o que tenho que receber para fechar as contas.

O ordenado base é de 620€ ( O recibo está no anexo ), já gozei ferias este ano ( 17 março ate 31 março ).

NAO RECEBO EM DUODECIMOS .

3- O ultimo assunto é relativo ao feriado. Trabalhei o feriado dia 1 de Maio e queria saber se tenho direito a receber esse dia.

A empresa nos feriados dá um dia de descanso ao pessoal mas como estive de baixa, não consegui goza-lo e gostava de saber se são " obrigados "a paga-lo.]]>
Contratos de Trabalho Mon, 29 May 2017 13:38:05 +0100
Re: Licença parental - por: Miguel Pedro http://sabiasque.pt/forum/16-protecao-da-parentalidade-no-trabalho/13685-licenca-parental.html#17151 http://sabiasque.pt/forum/16-protecao-da-parentalidade-no-trabalho/13685-licenca-parental.html#17151
O período dos 15 dias obrigatórios de gozo do pai e os 10 facultativos são deduzidos da licença parental alargada ou são períodos independentes?]]>
Proteção da Parentalidade no Trabalho Mon, 29 May 2017 10:11:17 +0100
Dias de nojo - por: Ricardo Mota http://sabiasque.pt/forum/10-ferias-feriados-e-dias-de-descanso/17143-dias-de-nojo.html#17143 http://sabiasque.pt/forum/10-ferias-feriados-e-dias-de-descanso/17143-dias-de-nojo.html#17143
O meu avô faleceu no dia 1 de Maio (feriado), Segunda-feira. O funeral foi no dia 2 (terça.feira).
Questão
1- Tenho direito a dois dias, que podem ser Terça e Quarta?

obrigado]]>
Férias, Feriados e Dias de Descanso Sun, 28 May 2017 21:25:15 +0100
Dois contratos de trabalho - por: Jaira Maria http://sabiasque.pt/forum/13-desemprego-e-subsidio-social-de-desemprego/17142-dois-contratos-de-trabalho.html#17142 http://sabiasque.pt/forum/13-desemprego-e-subsidio-social-de-desemprego/17142-dois-contratos-de-trabalho.html#17142
Tenho dois contratos de trabalho com duas entidades diferentes e estou na eminência de nenhum dos dois me ser renovado. Caso isso aconteça e eu fique em situação de desemprego, como é feito o calculo para efeitos de subsidio de desemprego? É contabilizado apenas um dos contratos, ou os dois, ou o de remuneração mais elevada?

Obrigado,
Ana]]>
Desemprego e Subsídio Social de Desemprego Sat, 27 May 2017 21:36:19 +0100
Pedido de Esclarecimento - por: Pedro Ferreira http://sabiasque.pt/forum/27-formulario/17141-pedido-de-esclarecimento.html#17141 http://sabiasque.pt/forum/27-formulario/17141-pedido-de-esclarecimento.html#17141
Agradecia que me informassem quando acabo de pagar (em que mês e ano) o que foi decidido pelo Tribunal e que tenho estado a descontar na minha reforma mensalmente. O meu NISS: *********** Carlos .

Agradecendo desde já a vossa atenção,

Obrigado]]>
Formulário Fri, 26 May 2017 23:51:03 +0100
rescisão de contrato - por: Paula Martins http://sabiasque.pt/forum/14-codigo-do-trabalho-outros-assuntos/17140-rescisao-de-contrato.html#17140 http://sabiasque.pt/forum/14-codigo-do-trabalho-outros-assuntos/17140-rescisao-de-contrato.html#17140 Iniciei um contrato de trabalho pelo periodo de 6 meses com inicio no dia 22 de dezembro de 2016 e cessação a 21 de junho de 2017. Há data de hoje encontro me a gozar os 11 dias uteis de ferias até ao dia 05 de junho. Entretanto ontem sem que nada fizesse prever recebo carta registada da entidade patronal a comunicar que o contrato celebrado irá cessar os seus efeitos na data do seu termo, deste modo o ultimo dia de trabalho a considerar é o dia 21-06-2017. Como não vou ter direito a fundo de desemprego procurei logo um novo trabalho sendo que consegui e precisam que comece no imediato mais especificamente no dia 01 de junho.
A minha duvida passa por como "comunicar" que não pretendo cumprir com os restantes dias de trabalho que ainda me faltam, pelos motivos atrás referidos sem prejuizo de perder os direitos associados nomeadamente a compensação e o subsidio de natal e horas extras ja realizadas?
Nota: a carta da entidade patronal foi por eles enviada no dia 24 e recebida no dia 25 deste mês.]]>
Código do Trabalho (Outros Assuntos) Fri, 26 May 2017 21:17:05 +0100
Re: Prestação Compensatória Subsidio de Férias e Natal - por: Vítor Manuel Afonso Calçada http://sabiasque.pt/forum/21-seguranca-social-seguradoras-e-financas/6817-prestacao-compensatoria-subsidio-de-ferias-e-natal.html#17139 http://sabiasque.pt/forum/21-seguranca-social-seguradoras-e-financas/6817-prestacao-compensatoria-subsidio-de-ferias-e-natal.html#17139 No dia 29 de Julho de 2015, a minha esposa entrou de baixa por doença e foi sujeita a uma intervenção cirúrgica, situação de incapacidade que ainda mantém. Tendo vencido férias e subsídio de férias no dia 1 de Janeiro de 2015, a empresa liquidou esses direitos em 30 de Abril de 2016. Aliás cumpriu com a legislação. Porém, como trabalhousinda nesse ano até ao fim de Julho, teria vencido teoricamente 14 dias de férias e o proporcional em subsídio, que ainda não recebeu e o subsídio desde esse mês até só final do ano, a pagar pela SS. Pergunto é assim!? E que a SS não pagou ....argumentando que é a entidade patronal e agora que foi requerido fora do prazo.]]> Segurança Social, Seguradoras e Finanças Fri, 26 May 2017 18:01:57 +0100 Re: Isto não é despedimento ilícito? - Tiago - por: Pedro Ferreira http://sabiasque.pt/forum/17-contratos-de-trabalho/17056-isto-nao-e-despedimento-ilicito-tiago.html#17138 http://sabiasque.pt/forum/17-contratos-de-trabalho/17056-isto-nao-e-despedimento-ilicito-tiago.html#17138 ou podem pagar apos essa data?]]> Contratos de Trabalho Fri, 26 May 2017 16:20:13 +0100 Re: Mudança de Horário - Isaura - por: Beatriz Madeira http://sabiasque.pt/forum/24-horario-de-trabalho/16466-mudanca-de-horario-isaura.html#17137 http://sabiasque.pt/forum/24-horario-de-trabalho/16466-mudanca-de-horario-isaura.html#17137 sabiasque.pt/trabalho/legislacao/resumos...oes-contratuais.html]]> Horário de Trabalho Fri, 26 May 2017 16:09:42 +0100 Re: Isto não é despedimento ilícito? - Tiago - por: Beatriz Madeira http://sabiasque.pt/forum/17-contratos-de-trabalho/17056-isto-nao-e-despedimento-ilicito-tiago.html#17136 http://sabiasque.pt/forum/17-contratos-de-trabalho/17056-isto-nao-e-despedimento-ilicito-tiago.html#17136 Contratos de Trabalho Fri, 26 May 2017 15:33:01 +0100 Re: patrão não paga ordenado a tempo e a horas - Natalia - por: Beatriz Madeira http://sabiasque.pt/forum/15-salarios-e-retribuicoes/17133-patrao-nao-paga-ordenado-a-tempo-e-a-horas-natalia.html#17135 http://sabiasque.pt/forum/15-salarios-e-retribuicoes/17133-patrao-nao-paga-ordenado-a-tempo-e-a-horas-natalia.html#17135 www.act.gov.pt/(pt-PT)/SobreACT/Contactos/Paginas/default.aspx]]> Salários e Retribuições Fri, 26 May 2017 15:30:01 +0100 Trabalhador sem regalias! - por: Marcos Carvalho http://sabiasque.pt/forum/14-codigo-do-trabalho-outros-assuntos/17134-trabalhador-sem-regalias.html#17134 http://sabiasque.pt/forum/14-codigo-do-trabalho-outros-assuntos/17134-trabalhador-sem-regalias.html#17134 O meu patrão faleceu num acidente de trabalho recentemente. Ele tinha a empresa dele legal num regime de empresa unipessoal ou individual (não sei bem)
Pelo que parece a empresa vai cessar funções podendo reabrir como uma empresa nova.
Eu já ponderava apresentar queixa mas depois desta tragédia e de saber mais algumas coisas, preciso agir urgentemente e procuro aqui obter uma pequena noção em relação ao que posso fazer e ao tempo que tenho.
Bem, eu já lá estou a pouco mais de um ano e estas eram as condições em que eu trabalhava:
Trabalhar 9 horas por dia (das 8h ás 18h, hora de almoço das 13h às 14h) isto de segunda a sexta + sábado caso quisesse.
Recebia 20 euros por dia, pagos à semana.
Ausência de contrato, de qualquer tipo de subsidio, seguro de trabalho e descontos para a Segurança Social.
Feriados e férias não eram pagos, caso quisesse usufruir de férias, não receberia nada durante 2 semanas (tempo dado para férias).
Não havia regulamento interno algum escrito, ou seja, era tudo ao belo prazer do patrão. Um bom exemplo disso era a possibilidade de ser mandado de volta para casa caso chegasse 10min atrasado, ou como aconteceu com um ex-colega meu que foi despedido por reclamar do baixo salário depois de ver questões da sua vida pessoal serem julgadas pelo patrão.

Estas são algumas das questões mas apenas procuro uma orientação antes de tomar qualquer decisão.

Obrigado]]>
Código do Trabalho (Outros Assuntos) Fri, 26 May 2017 14:11:48 +0100
patrão não paga ordenado a tempo e a horas - Natalia - por: Pedro Ferreira http://sabiasque.pt/forum/15-salarios-e-retribuicoes/17133-patrao-nao-paga-ordenado-a-tempo-e-a-horas-natalia.html#17133 http://sabiasque.pt/forum/15-salarios-e-retribuicoes/17133-patrao-nao-paga-ordenado-a-tempo-e-a-horas-natalia.html#17133 Salários e Retribuições Fri, 26 May 2017 11:04:53 +0100 saber como esta a minha pensao - por: Pedro Ferreira http://sabiasque.pt/forum/27-formulario/17132-saber-como-esta-a-minha-pensao.html#17132 http://sabiasque.pt/forum/27-formulario/17132-saber-como-esta-a-minha-pensao.html#17132 Formulário Fri, 26 May 2017 09:18:32 +0100 Pagamento de feriados nacionais no estrangeiro - por: Paula Mendes http://sabiasque.pt/forum/15-salarios-e-retribuicoes/17131-pagamento-de-feriados-nacionais-no-estrangeiro.html#17131 http://sabiasque.pt/forum/15-salarios-e-retribuicoes/17131-pagamento-de-feriados-nacionais-no-estrangeiro.html#17131
Vou estar a trabalhar no estrangeiro na semana dos dois feriados 13 e 15 de Junho.

A minha questão é a seguinte:

- Tendo em conta que tenho um contrato assinado em Portugal, se estiver no estrangeiro tenho direito a pagamento do dia normal de trabalho + extra feriado + perdiem?

Falei com a minha empresa que me disse que como estou noutro país e como nesse país esses dias não são feriado que só tenho direito a um dia normal de trabalho + perdiem. Sem nenhuma compensação de dois dias de descanso como os meus colegas que estão em Portugal.

Ao estar no estrangeiro estou a prescindir de dois dias de descanso sem nenhuma compensação.

Isto é correcto?

Obrigada pela vossa atenção.]]>
Salários e Retribuições Thu, 25 May 2017 19:10:44 +0100
Sucessivas baixas médicas - por: André Silva http://sabiasque.pt/forum/11-atestados-baixas-medicas-e-outras-faltas/17130-sucessivas-baixas-medicas.html#17130 http://sabiasque.pt/forum/11-atestados-baixas-medicas-e-outras-faltas/17130-sucessivas-baixas-medicas.html#17130
Tem uma funcionária na minha empresa que está de baixa médica constantemente, no ano passado (por exemplo) trabalhou apenas 4 meses meio, este ano só trabalhou 2 meses...e esta situação já vem acontecendo a alguns anos...
A minha pergunta é a seguinte, existe uma forma de solicitar uma avaliação da condição física dessa funcionária de maneira a provar se está ou não apta para exercer essa profissão? Ou de forma a justificar o seu despedimento?
Isto porque há fortes indícios que a funcionária está bem de saúde e durante as baixas é vista a passear/compras etc. Informo que a funcionária está efetiva...mas se ela não quer trabalhar que vá embora e eu contrato outra!

Agradeço desde já qualquer ajuda que me possam dar.

Cumprimentos, André Silva]]>
Atestados, baixas médicas e outras faltas Thu, 25 May 2017 12:26:29 +0100
AJUDA - por: Pedro Ferreira http://sabiasque.pt/forum/27-formulario/17129-ajuda.html#17129 http://sabiasque.pt/forum/27-formulario/17129-ajuda.html#17129 Formulário Thu, 25 May 2017 12:04:13 +0100 Subsidios de turno - por: Cátia Vanessa Teixeira http://sabiasque.pt/forum/27-formulario/17124-subsidios-de-turno.html#17124 http://sabiasque.pt/forum/27-formulario/17124-subsidios-de-turno.html#17124 Trabalho como Assistente Técnica num Hospital EPE, tenho um contrato individual de trabalho por tempo indeterminado. Trabalhamos fechadas num escritório com turnos entra as 08h e as 22h e ainda dois dias de FDS por mês. Segundo estive a ler temos direito ao subsidio de turno porém nos recursos humanos dizem que não temos. Podem ajudar-me? O nosso hospital não tem acordo colectivo de trabalho.
Podem ajudar-me por favor?]]>
Formulário Wed, 24 May 2017 18:29:48 +0100
Contratos - por: Pedro Ferreira http://sabiasque.pt/forum/27-formulario/17123-contratos.html#17123 http://sabiasque.pt/forum/27-formulario/17123-contratos.html#17123 Formulário Tue, 23 May 2017 21:59:32 +0100 Sócio trabalhador vs não trabalhador - por: Miguel Ferreira http://sabiasque.pt/forum/20-trabalho-por-conta-propria-recibos-verdes/17122-socio-trabalhador-vs-nao-trabalhador.html#17122 http://sabiasque.pt/forum/20-trabalho-por-conta-propria-recibos-verdes/17122-socio-trabalhador-vs-nao-trabalhador.html#17122
é o seguinte:

o meu tio pediu para lhe aconselhar um advogado por uma situação que se está a passar na empresa dele:

ele é sócio não trabalhador da empresa (tal como esta na escritura). contém 20 % da empresa, tal como os outros 4 sócios, cada um também com 20%, mas na diferença que eles são todos sócio trabalhadores. a duvida é: ele pode passar a ser sócio trabalhador (ou seja, ir trabalhar para a empresa como os outros sócios) sem a aprovação dos outros sócios? isto é, imaginemos que os sócios não concordam ou não querem, ele pode ir na mesma?

um abraço]]>
Trabalho por conta própria / Recibos Verdes Tue, 23 May 2017 21:46:18 +0100
Junta médica - por: Marta Fonseca http://sabiasque.pt/forum/11-atestados-baixas-medicas-e-outras-faltas/17121-junta-medica.html#17121 http://sabiasque.pt/forum/11-atestados-baixas-medicas-e-outras-faltas/17121-junta-medica.html#17121 Gostaria de esclarecer algumas dúvidas:
Atualmente o meu namorado está de baixa, e foi chamado para uma junta médica já dia 26.
Acontece que eu estou grávida, já no fim e portanto pode nascer a qualquer altura. Se acontecer nascer dia 26 ele pode faltar a junta médica? E se nascer por exemplo a dia 25, ele dia 26 é obrigado a comparecer na mesma na junta médica ou pode ficar comigo no hospital?
Cumps
Marta Fonseca]]>
Atestados, baixas médicas e outras faltas Tue, 23 May 2017 18:20:50 +0100
Junta médica - por: Marta Fonseca http://sabiasque.pt/forum/11-atestados-baixas-medicas-e-outras-faltas/17120-junta-medica.html#17120 http://sabiasque.pt/forum/11-atestados-baixas-medicas-e-outras-faltas/17120-junta-medica.html#17120 Gostaria de esclarecer algumas dúvidas:
Atualmente o meu namorado está de baixa, e foi chamado para uma junta médica já dia 26.
Acontece que eu estou grávida, já no fim e portanto pode nascer a qualquer altura. Se acontecer nascer dia 26 ele pode faltar a junta médica? E se nascer por exemplo a dia 25, ele dia 26 é obrigado a comparecer na mesma na junta médica ou pode ficar comigo no hospital?
Cumps
Marta Fonseca]]>
Atestados, baixas médicas e outras faltas Tue, 23 May 2017 18:10:42 +0100
Re: contrato de trabalho temporario - por: rui dias http://sabiasque.pt/forum/17-contratos-de-trabalho/17111-contrato-de-trabalho-temporario.html#17119 http://sabiasque.pt/forum/17-contratos-de-trabalho/17111-contrato-de-trabalho-temporario.html#17119 Muito obrigado pelo conselho, mas a minha duvida reside precisamente aí: porque me fizeram crer que se não aceitasse passar para a fabrica não teria direito ao subsideo por ter recusado um contrato a tempo certo.
Cumprimentos
Rui Dias]]>
Contratos de Trabalho Tue, 23 May 2017 08:03:46 +0100
Re: Suspensão Subsidio Desemprego - por: Daniela Cristóvão http://sabiasque.pt/forum/13-desemprego-e-subsidio-social-de-desemprego/7252-suspensao-subsidio-desemprego.html?limit=10&start=10#17115 http://sabiasque.pt/forum/13-desemprego-e-subsidio-social-de-desemprego/7252-suspensao-subsidio-desemprego.html?limit=10&start=10#17115
Pedi recentemente o subsídio de desemprego junto do centro de emprego e o meu processo foi deferido há cerca de dois dias, informação que pude constatar no portal da segurança social directa.

Ainda não recebi qualquer valor nem qualquer indicação da data em que vão efectuar o pagamento da primeira "prestação".

Entretanto dirigi-me ao centro e emprego para comunicar que vou estar ausente do País durante 4 dias no mês de Junho/2017.

A funcionária deu-me o formulário para preencher mas depois disse-me que afinal era melhor não preencher nem comunicar à segurança social a minha ausência do país, porque:

- "São poucos dias" (palavras da funcionária)
- " E além disso o seu processo é muito recente, ainda está na fase de análise e pode vir a perder o direito ao subsídio de desemprego se pedir a suspensão/comunicar a ausência. Por isso é melhor ir descansadinha, venha cá dias antes de ir viajar e vemos se há alguma convocatória." (Novamente palavras da funcionária).

Posto isto pergunto o seguinte:

É possível que venha a perder o subsidio de desemprego, nesta fase inicial ou em fase posterior, por comunicar que me vou ausentar do país?

Não é um dever do beneficiário comunicar essa situação?

Grata pela V/ atenção.]]>
Desemprego e Subsídio Social de Desemprego Mon, 22 May 2017 22:10:42 +0100
Re: Esclarecimento - por: João Machado http://sabiasque.pt/forum/17-contratos-de-trabalho/16913-esclarecimento.html#17114 http://sabiasque.pt/forum/17-contratos-de-trabalho/16913-esclarecimento.html#17114 Contratos de Trabalho Mon, 22 May 2017 21:19:04 +0100 Re: contrato de trabalho temporario - por: Almeida Almeida http://sabiasque.pt/forum/17-contratos-de-trabalho/17111-contrato-de-trabalho-temporario.html#17113 http://sabiasque.pt/forum/17-contratos-de-trabalho/17111-contrato-de-trabalho-temporario.html#17113 Contratos de Trabalho Mon, 22 May 2017 18:46:54 +0100 Reformado por invalidez - por: Pedro Ferreira http://sabiasque.pt/forum/27-formulario/17112-reformado-por-invalidez.html#17112 http://sabiasque.pt/forum/27-formulario/17112-reformado-por-invalidez.html#17112 Formulário Mon, 22 May 2017 18:15:18 +0100 contrato de trabalho temporario - por: rui dias http://sabiasque.pt/forum/17-contratos-de-trabalho/17111-contrato-de-trabalho-temporario.html#17111 http://sabiasque.pt/forum/17-contratos-de-trabalho/17111-contrato-de-trabalho-temporario.html#17111 Estou com contrato mensal renovavel automaticamente
Estou á 14 meses nestas condições e sem interrupções. No meu contrato com a temporária consta o nome da empresa onde estou a fazer os serviços.
A fábrica onde trabalho ofereceu-me contrato de 6 meses, no entanto tenho de rescindir com a empresa de trabalho temporario. Eu não gosto de ali trabalhar.
será legitimo da minha parte não aceitar, sem por em causa o subsideo de desemprego, caso a empresa de trabalho temporario me despeça?

obrigado]]>
Contratos de Trabalho Mon, 22 May 2017 17:24:02 +0100
Aviso-Prévio: Contrato Termo Certo 1 ano, Renovação 6 meses - por: André Nunes http://sabiasque.pt/forum/14-codigo-do-trabalho-outros-assuntos/17110-aviso-previo-contrato-termo-certo-1-ano-renovacao-6-meses.html#17110 http://sabiasque.pt/forum/14-codigo-do-trabalho-outros-assuntos/17110-aviso-previo-contrato-termo-certo-1-ano-renovacao-6-meses.html#17110
Vou mudar de empego e gostaria de colocar uma questão relativamente à questão do pré-aviso. Estou na empresa atual há pouco mais de 1 ano. Comecei por fazer um contrato a termo certo de 1 ano e recentemente esse contrato foi-me renovado por 6 meses. Posto isto, segundo a lei (Art.º 400, nº3 CT) aplicada a contratos de trabalho a termo certo com a duração de 6 meses, terei de dar somente 15 dias de pré-aviso.

A antiguidade só será relevante no caso de Contratos Sem Termo? Coloco a questão para perceber se o facto de já ter mais de 1 ano de casa, apesar de ser com contratos a termo certo, implica que tenha de dar 30 dias de pré-aviso e não 15 (contratos até 6 meses de duração), ou se esse facto se torna irrelevante perante o contrato a termo certo atualmente em vigor com a duração de 6 meses.

Desde já, obrigado pela ajuda.

Cumprimentos]]>
Código do Trabalho (Outros Assuntos) Mon, 22 May 2017 13:53:41 +0100
Formação profissional fora do conselho - por: João Lourenço http://sabiasque.pt/forum/14-codigo-do-trabalho-outros-assuntos/17109-formacao-profissional-fora-do-conselho.html#17109 http://sabiasque.pt/forum/14-codigo-do-trabalho-outros-assuntos/17109-formacao-profissional-fora-do-conselho.html#17109
Trabalho numa grande empresa situada em Sines, mas recentemente fomos informados que os trabalhadores irão em grupos a umas acções de formação numa zona por cima de Lisboa, a empresa garante o transporte, alojamento e alimentação mas no entanto o problema é o seguinte, está acção de formação tem a duração de 2 dias, onde vamos as 8 da manhã de uma quarta feira e regressamos na quinta feira a noite.

Somos forçados a deixar a nossa família por 2 dias sem qualquer remuneração extra e não podemos recusar por ser "Formação".

Isto é legal ou que direito/argumento posso utilizar para recusar sem sofrer represálias?

Pois não acho justo a empresa usar e abusar do tempo das pessoas, se a formação fosse nesse local se regressasse mos no fim do horário de trabalho até compreendia mas isto desta forma está me a roubar o tempo de família.]]>
Código do Trabalho (Outros Assuntos) Mon, 22 May 2017 11:28:39 +0100
Alta médica. - por: Pedro Ferreira http://sabiasque.pt/forum/27-formulario/17108-alta-medica.html#17108 http://sabiasque.pt/forum/27-formulario/17108-alta-medica.html#17108 Formulário Sat, 20 May 2017 12:27:33 +0100 despedimento - por: Pedro Ferreira http://sabiasque.pt/forum/27-formulario/17106-despedimento.html#17106 http://sabiasque.pt/forum/27-formulario/17106-despedimento.html#17106 Formulário Fri, 19 May 2017 20:30:35 +0100 Re: Ajuda para preparar o PIP - por: Beatriz Madeira http://sabiasque.pt/forum/27-formulario/17090-ajuda-para-preparar-o-pip.html#17105 http://sabiasque.pt/forum/27-formulario/17090-ajuda-para-preparar-o-pip.html#17105
A elaboração de um Plano de Intervenção Pedagógica personalizado é um serviço do sabiasque.pt que requer que seja feita a encomenda e o pagamento (70,00 €). Também poderá requerer apenas o modelo de Plano de Intervenção Pedagógica (25,00 €). Estes documentos são elaborados a partir da estrutura apresentada no artigo "Proposta de Intervenção Pedagógica" (em sabiasque.pt/pip-proposta-de-intervencao-pedagogica.html). Após receção do comprovativo do pagamento (feito por sistema PayPal) a equipa do sabiasque.pt entrará em contacto consigo por correio eletrónico para definir os conteúdos, o prazo e forma de entrega do documento.

Ao dispor,
Beatriz Madeira]]>
Formulário Fri, 19 May 2017 15:36:35 +0100
Licença de casamento - por: gabriel vicente http://sabiasque.pt/forum/14-codigo-do-trabalho-outros-assuntos/17104-licenca-de-casamento.html#17104 http://sabiasque.pt/forum/14-codigo-do-trabalho-outros-assuntos/17104-licenca-de-casamento.html#17104 Código do Trabalho (Outros Assuntos) Fri, 19 May 2017 14:04:56 +0100 horário de trabalho - por: Angela F http://sabiasque.pt/forum/24-horario-de-trabalho/17103-horario-de-trabalho.html#17103 http://sabiasque.pt/forum/24-horario-de-trabalho/17103-horario-de-trabalho.html#17103
Encontro-me de licença de maternidade até dia 18 de Junho de 2017.Trabalho na área da geriatria. Acontece que no meu contrato de trabalho, sempre esteve determinado um horário de trabalho que nunca foi efectuado por mim, ou seja, no meu contracto menciona 40 horas semanais(entrar ás 8h) com 1 folga fixa(5a feira) e na verdade , tanto eu, como as minhas colegas fazemos 48h(entrar uma hora mais cedo, no meu caso todos os dias ás 7h) trabalhamos fins de semana (todos), feriados(não remunerados de acordo com a lei do código do trabalho) Cada vez que uma das colegas se encontra de férias, não temos folga (a desculpa da entidade patronal é de que somos poucas funcionárias) e estas e outras situações de exploração, que a mim me têm custado não denunciar , uma vez que as minhas colegas necessitam mais do que eu. Inclusivamente, colegas fazem tarefas não inerentes ao seu trabalho, como lavar á mão e passar a ferro roupa da patroa e dos filhos. O que poderei fazer em relação a esta situação sem prejudicar as minhas colegas, que sei, que por receio de perderem o trabalho nunca irão denunciar tal situação. Agradeço esclarecimentos]]>
Horário de Trabalho Thu, 18 May 2017 20:46:03 +0100
Documentos enviados para a ACT - por: Pedro Chorão http://sabiasque.pt/forum/10-ferias-feriados-e-dias-de-descanso/17102-documentos-enviados-para-a-act.html#17102 http://sabiasque.pt/forum/10-ferias-feriados-e-dias-de-descanso/17102-documentos-enviados-para-a-act.html#17102
Sei que antigamente, era obrigatório o envio para a ACT/ Ministério do trabalho alguns documentos, como por exemplo a relação de trabalhadores duma empresa, o mapa de folgas/ Férias...
No entanto, penso que numa das revisões posteriores do Codigo Trabalho, essa exigência deixou de existir...
Gostaria de saber se isso é verdade, ou seja, se ainda existe a obrigação de envio de algum documento para essas entidades, e se sim quais são esses documentos...
É que se não, e permitam-me um desabafo, mas na minha perspectiva, a falta dessa obrigação permite que as entidades patronais manipulem os mapas de folgas como querem...com objectivo de poderem despedir quem quiserem, visto que deixou de haver a garantia de que as folgas em vigor numa empresa, serão as efectivamente praticadas...possibilitando que conforme aconteçe em alguns lugares, coexistam 2 mapas de folgas por exemplo...1 para mostrar á inspecção do trabalho, e outro diferente, que não é oficial...

Obrigado!]]>
Férias, Feriados e Dias de Descanso Thu, 18 May 2017 20:44:15 +0100
Direito acesso documentos - por: Pedro Chorão http://sabiasque.pt/forum/10-ferias-feriados-e-dias-de-descanso/17101-direito-acesso-documentos.html#17101 http://sabiasque.pt/forum/10-ferias-feriados-e-dias-de-descanso/17101-direito-acesso-documentos.html#17101
Um familiar meu foi despedido no ambito de um processo disciplinar, com base em faltas consideradas injustificadas dadas junto a dias de folga. Acontece que esse familiar meu, garante que não foram dadas faltas junto a folgas, mas antes, a chefia deslocou propositadamente as folgas, de modo ter base para considerar falta disciplinar grave, e posteriormente ter base para lhe aplicar processo disciplinar, fundamentado na violação do dever de assiduidade e despedi-la.
Confrontada com esta situação (movimento dos dias de folga), no ambito da instrução do processo, a instrutora do processo, embora permitisse a consulta do mesmo, negou a entrega de documentos que seriam fundamentais para apurar a verdade. A questão agora, é essa:
Gostaria de saber qual o artigo que me permite aceder e obter copia de todos os documentos necessários a fim de elaborar a minha defesa...Uma vez que me foram negados os documentos requeridos...Sei que no meu anterior trabalho, o meu Contrato colectivo mencionava precisamente esse direito de acesso...mas o desse meu familiar é omisso...
Obrigado!]]>
Férias, Feriados e Dias de Descanso Thu, 18 May 2017 20:31:28 +0100
Processo disciplinar - por: Pedro Chorão http://sabiasque.pt/forum/14-codigo-do-trabalho-outros-assuntos/17100-processo-disciplinar.html#17100 http://sabiasque.pt/forum/14-codigo-do-trabalho-outros-assuntos/17100-processo-disciplinar.html#17100
Gostaria de pedir ajuda acerca da interpretação do artº 329 nº 1 e 2 do código trabalho. Se no 1º ponto fala num prazo de 1 ano, e no 2º ponto fala em 60 dias, qual é a diferença?
Isto porque um familiar meu foi despedido na sequencia de um processo disciplinar movido por factos efectuados num periodo de tempo entre Agosto e Janeiro de 2016. Se por um lado passaram mais de 60 dias, por outro não passou ainda 1 ano. Na minha modesta opinião, o processo disciplinar está parcialmente prescrito, pois passaram mais de 60 dias sobre a tomada de conhecimento dos factos. Consultei a ACT e esta deu-me razão. Porem, a advogada que está a tomar conta do processo, está convicta que o prazo inicia-se no fim do ano civil...ora não faz qualquer sentido...
O que me podem dizer?

Obrigado!]]>
Código do Trabalho (Outros Assuntos) Thu, 18 May 2017 20:16:06 +0100
Falecimento de avó - por: Cristina Correia http://sabiasque.pt/forum/11-atestados-baixas-medicas-e-outras-faltas/17099-falecimento-de-avo.html#17099 http://sabiasque.pt/forum/11-atestados-baixas-medicas-e-outras-faltas/17099-falecimento-de-avo.html#17099 As questões são as seguintes:
1ª a minha avó faleceu ontem à noite, por isso queria saber se o dia de ontem já conta para os 2 dias que tenho direito por nojo;
2ª a entidade patronal pode descontar estes 2 dias ou só pode descontar os 2 dias de subsídio de refeição?
Vou adiantar-Vos que sou segurança e que ontem, 4ª feira estava de folga e só hoje viria entrar ao serviço, não sei se esta informação Vos será útil.
Obrigada pela Vossa ajuda que espero seja breve.
Cumprimentos,
Cristina Correia]]>
Atestados, baixas médicas e outras faltas Thu, 18 May 2017 14:39:31 +0100
Re: Tempo mínimo para contrato a termo - por: Alexis Perdigao http://sabiasque.pt/forum/17-contratos-de-trabalho/1483-tempo-minimo-para-contrato-a-termo.html#17098 http://sabiasque.pt/forum/17-contratos-de-trabalho/1483-tempo-minimo-para-contrato-a-termo.html#17098 Contratos de Trabalho Wed, 17 May 2017 19:54:30 +0100 Mudança de empresa. Novo contrato, manter direitos - por: Pedro Ferreira http://sabiasque.pt/forum/17-contratos-de-trabalho/17095-mudanca-de-empresa.html#17096 http://sabiasque.pt/forum/17-contratos-de-trabalho/17095-mudanca-de-empresa.html#17096 Ou seja ele quer fechar uma empresa e abrir outra e transferir os trabalhadores e manter-lhes os direitos de antiguidade. podem ajudar-me?]]> Contratos de Trabalho Wed, 17 May 2017 17:54:25 +0100 Mudança de empresa - por: Bruno Nicolau http://sabiasque.pt/forum/17-contratos-de-trabalho/17095-mudanca-de-empresa.html#17095 http://sabiasque.pt/forum/17-contratos-de-trabalho/17095-mudanca-de-empresa.html#17095 Preciso saber que leis indicar para que ele possa redigir-me o novo contrato e manter a minha antiguidade do contrato anterior na empresa que vai fechar. Podem ajudar-me?]]> Contratos de Trabalho Wed, 17 May 2017 17:51:18 +0100 junta médica da ADSE - por: Pedro Ferreira http://sabiasque.pt/forum/27-formulario/17094-junta-medica-da-adse.html#17094 http://sabiasque.pt/forum/27-formulario/17094-junta-medica-da-adse.html#17094 Formulário Wed, 17 May 2017 09:45:01 +0100 descontos segurança social - por: Pedro Ferreira http://sabiasque.pt/forum/27-formulario/17093-descontos-seguranca-social.html#17093 http://sabiasque.pt/forum/27-formulario/17093-descontos-seguranca-social.html#17093 Gostava de saber como posso saber o historico dos meus descontos na segurança sociai ?]]> Formulário Tue, 16 May 2017 19:39:22 +0100 apoio de arrendamento - por: Pedro Ferreira http://sabiasque.pt/forum/27-formulario/17092-apoio-de-arrendamento.html#17092 http://sabiasque.pt/forum/27-formulario/17092-apoio-de-arrendamento.html#17092 Formulário Tue, 16 May 2017 19:00:50 +0100 Descontos que fiz quando trabalhei no Brasil - por: Maria do Carmo CAVALCANTI http://sabiasque.pt/forum/21-seguranca-social-seguradoras-e-financas/17091-descontos-que-fiz-quando-trabalhei-no-brasil.html#17091 http://sabiasque.pt/forum/21-seguranca-social-seguradoras-e-financas/17091-descontos-que-fiz-quando-trabalhei-no-brasil.html#17091
Gostava de ter a seguinte informação :
Há 20 anos atrás vivia no Brasil e sempre trabalhei com carteira assinada , sendo assim fiz sempre meus descontos , mas hoje vivo em Portugal , onde já desconto há 15 anos , o que gostava de saber , era como poderia aproveitar dos descontos do Brasil aqui em Portugal , sei que existe um acordo entre Brasil e Portugal ...]]>
Segurança Social, Seguradoras e Finanças Tue, 16 May 2017 18:32:17 +0100
Ajuda para preparar o PIP - por: Pedro Ferreira http://sabiasque.pt/forum/27-formulario/17090-ajuda-para-preparar-o-pip.html#17090 http://sabiasque.pt/forum/27-formulario/17090-ajuda-para-preparar-o-pip.html#17090 Formulário Tue, 16 May 2017 15:22:37 +0100 Subsidio de desemprego - por: Pedro Ferreira http://sabiasque.pt/forum/27-formulario/17089-subsidio-de-desemprego.html#17089 http://sabiasque.pt/forum/27-formulario/17089-subsidio-de-desemprego.html#17089 Gostaria de saber se o decreto-le nº 13/2013 se pode aplicar nesta situação ou se há outra forma/razão que possa ser invocada de modo a poder ficar a receber subsidio de desemprego...Tenho 40 anos, sou mãe solteira e tenho a prestação da casa para pagar, mas a minha situação laboral estava-se a tornar verdadeiramente insustentável.
Agradeço toda a ajuda que me possam dar, pois não disponho de fundos para me aconselhar com um advogado.
Bem-hajam!]]>
Formulário Mon, 15 May 2017 17:24:09 +0100
Sou trabalhadora independente e estou de baixa. - por: Cidália Santos http://sabiasque.pt/forum/11-atestados-baixas-medicas-e-outras-faltas/17088-sou-trabalhadora-independente-e-estou-de-baixa.html#17088 http://sabiasque.pt/forum/11-atestados-baixas-medicas-e-outras-faltas/17088-sou-trabalhadora-independente-e-estou-de-baixa.html#17088 Sou trabalhadora independente e estou de baixa. tenho que contribuir para a segurança social no primeiro mês?
Obrigada]]>
Atestados, baixas médicas e outras faltas Sun, 14 May 2017 19:59:07 +0100
Contrato promessa de trabalho - por: Jorge Martins http://sabiasque.pt/forum/17-contratos-de-trabalho/17087-contrato-promessa-de-trabalho.html#17087 http://sabiasque.pt/forum/17-contratos-de-trabalho/17087-contrato-promessa-de-trabalho.html#17087 espero que alguém me possa ajudar. Assinei um contrato promessa de trabalho que contém a seguinte terminologia na primeira claúsula:

"
O Primeiro Outorgante [a empresa] promete admitir o Segundo [eu] ao seu serviço para lhe prestar a actividade correspondente a....
"

Isto quer dizer que se trata de uma promessa bilateral ou unilateral? Isto é, é apenas a empresa que está "obrigada" (nos termos da lei) a oferecer-me um contrato baseado nas restantes alíneas ou também eu estou comprometido a aceitá-lo?

Pergunto isto porque obtive algumas informações que me levem a ponderar se de facto quero ter uma relação profissional com a empresa em questão, mas nada de "natureza legal" que podesse constituir impedimento.
Obrigado desde já!]]>
Contratos de Trabalho Fri, 12 May 2017 21:42:40 +0100
Meia jornada/tempo parcial/redução da componente letiva - por: Ana Pereira http://sabiasque.pt/forum/24-horario-de-trabalho/17086-meia-jornada-tempo-parcial-reducao-da-componente-letiva.html#17086 http://sabiasque.pt/forum/24-horario-de-trabalho/17086-meia-jornada-tempo-parcial-reducao-da-componente-letiva.html#17086 Tenho contactado a DGAE e a DGEST, na esperança de me esclarecerem relativamente ao horário de trabalho, pois estou de baixa, o mais provável é não conseguir retomar para um horário a tempo completo, devido à saúde e à minha incapacidade, mas segundo eles, não existe nada na legislação para o ensino público, que me permita retomar a tempo parcial/meia jornada/reduzir a componente letiva, para além de apelar à boa vontade do diretor da escola onde for colocada. Não sei mais a quem me dirigir, não quero acreditar que haja um vazio legal tão grande e que tal me obrigue a terminar a minha carreira tão cedo.
Desde já agradeço a quem me puder ajudar.]]>
Horário de Trabalho Fri, 12 May 2017 10:29:53 +0100
Valores a pagar a empregada domestia na sua saida - por: Pedro Ferreira http://sabiasque.pt/forum/27-formulario/17085-valores-a-pagar-a-empregada-domestia-na-sua-saida.html#17085 http://sabiasque.pt/forum/27-formulario/17085-valores-a-pagar-a-empregada-domestia-na-sua-saida.html#17085 Tenho uma duvida que não sei se este é o sitio ideal para me esclarecer.
Tinha uma empregada domestica desde 8 de Janeiro de 2017 a qual pagava à hora, auferindo 200 euros mês. Esta semana -me avisou -me por sms que deixaria de trabalhar em minha casa a partir da próxima segunda feira, ou seja com apenas 5 dias de antecedencia ( o que me está a causar transtorno). Além das horas que trabalhou nestes 15 dias, que mais lhe tenho de pagar?
Obrigado
Filipe Rodrigues]]>
Formulário Thu, 11 May 2017 23:03:01 +0100
Re: Informação - por: Beatriz Madeira http://sabiasque.pt/forum/21-seguranca-social-seguradoras-e-financas/17081-informacao.html#17084 http://sabiasque.pt/forum/21-seguranca-social-seguradoras-e-financas/17081-informacao.html#17084 www.seg-social.pt/formularios) encontrará todos os formulários da Seg. Social. Não cremos que haja um específico para o fim pretendido, o melhor será redigir/enviar uma carta (registada e com aviso de receção) e juntar as provas (fotocópias de documentos) do pagamento indevido.]]> Segurança Social, Seguradoras e Finanças Thu, 11 May 2017 18:29:18 +0100 Re: Despedimento por extinção posto de trabalho - por: Beatriz Madeira http://sabiasque.pt/forum/27-formulario/17082-despedimento-por-extincao-posto-de-trabalho.html#17083 http://sabiasque.pt/forum/27-formulario/17082-despedimento-por-extincao-posto-de-trabalho.html#17083 sabiasque.pt/trabalho/legislacao/564-des...balho-sem-termo.html

Atenção à informação em sabiasque.pt/trabalho/legislacao/resumos...-do-trabalhador.html]]>
Formulário Thu, 11 May 2017 18:26:09 +0100
Despedimento por extinção posto de trabalho - por: Pedro Ferreira http://sabiasque.pt/forum/27-formulario/17082-despedimento-por-extincao-posto-de-trabalho.html#17082 http://sabiasque.pt/forum/27-formulario/17082-despedimento-por-extincao-posto-de-trabalho.html#17082 Ganho 1180 mais um prémio fixo de 830 é insencao de horário 295 e carro da empresa para uso total estes valores são brutos e iniciei funções 1.11.1996 e agora 10.5.2017
querem fazer este despedimento. Oferencem me 18000euros, podem me dizer a que tenho direito.]]>
Formulário Thu, 11 May 2017 17:52:54 +0100
Informação - por: carlos almeida http://sabiasque.pt/forum/21-seguranca-social-seguradoras-e-financas/17081-informacao.html#17081 http://sabiasque.pt/forum/21-seguranca-social-seguradoras-e-financas/17081-informacao.html#17081 Segurança Social, Seguradoras e Finanças Thu, 11 May 2017 13:47:01 +0100 O salário é pago em prestações - por: Paulo Ferreira http://sabiasque.pt/forum/15-salarios-e-retribuicoes/17080-o-salario-e-pago-em-prestacoes.html#17080 http://sabiasque.pt/forum/15-salarios-e-retribuicoes/17080-o-salario-e-pago-em-prestacoes.html#17080 A questão é o como deve rescindir ,como fazer a carta de rescisão]]> Salários e Retribuições Thu, 11 May 2017 08:34:55 +0100 Decl. Rendimentos - por: Pedro Ferreira http://sabiasque.pt/forum/27-formulario/17079-decl-rendimentos.html#17079 http://sabiasque.pt/forum/27-formulario/17079-decl-rendimentos.html#17079 Formulário Wed, 10 May 2017 22:26:56 +0100 Re: Prazo de pagamento após rescisão de contrato - por: Ariana Vieira http://sabiasque.pt/forum/17-contratos-de-trabalho/185-prazo-de-pagamento-apos-rescisao-de-contrato.html#17078 http://sabiasque.pt/forum/17-contratos-de-trabalho/185-prazo-de-pagamento-apos-rescisao-de-contrato.html#17078 Contratos de Trabalho Wed, 10 May 2017 18:58:09 +0100 Formação Profissional - por: Eliana Monteiro http://sabiasque.pt/forum/14-codigo-do-trabalho-outros-assuntos/17077-formacao-profissional.html#17077 http://sabiasque.pt/forum/14-codigo-do-trabalho-outros-assuntos/17077-formacao-profissional.html#17077 Obrigada]]> Código do Trabalho (Outros Assuntos) Wed, 10 May 2017 16:14:37 +0100 Contas de rescissão (direito a ferias ano anterior) - por: ana leitao http://sabiasque.pt/forum/10-ferias-feriados-e-dias-de-descanso/17076-contas-de-rescissao-direito-a-ferias-ano-anterior.html#17076 http://sabiasque.pt/forum/10-ferias-feriados-e-dias-de-descanso/17076-contas-de-rescissao-direito-a-ferias-ano-anterior.html#17076
Iniciei funções à 1ano e 2 meses. (4 mar.16) e vou rescindir a 12 Mai.17).

Tenho ou não direito a 22 dias de ferias (seu pagamento) visto rescindir sem o gozo dos mesmos.

Qual o cálculo da rescissão?

22dias de Ferias ???? + 4/12 Sub.ferias + 4/12 Sub Natal + (SF+SN porpocionais a 12 dias Mai.17)


Muito obrigada,
Ana]]>
Férias, Feriados e Dias de Descanso Wed, 10 May 2017 11:27:35 +0100
direitos - por: Pedro Ferreira http://sabiasque.pt/forum/27-formulario/17075-direitos.html#17075 http://sabiasque.pt/forum/27-formulario/17075-direitos.html#17075 eu venho vim trabalhar dia 25 de abril as 8 horas e a empresa só me quer dar um dianormal, e também no meu contrato tenho que trabalhar as 40 horas semanais só que estou a trabalhar todos os sábados sem folga e a empresa diz que é para banco de horas isso é correto?
obrigada pela ajuda.]]>
Formulário Wed, 10 May 2017 08:46:08 +0100
Re: Contagem de tempo - por: Beatriz Madeira http://sabiasque.pt/forum/27-formulario/17066-contagem-de-tempo.html#17072 http://sabiasque.pt/forum/27-formulario/17066-contagem-de-tempo.html#17072
Não estamos certos de compreender a sua última questão ("Quantos dias são precisos trabalhar para se contar como um ano?")... Os descontos são feitos mensalmente e contabilizados desta forma, mensalmente. Não há uma "fórmula" que permita trabalhar X tempo para que seja contabilizado um ano de descontos.]]>
Formulário Tue, 09 May 2017 16:57:19 +0100
Laboral - por: Pedro Ferreira http://sabiasque.pt/forum/27-formulario/17071-laboral.html#17071 http://sabiasque.pt/forum/27-formulario/17071-laboral.html#17071 estou a trabalhar à mais de 20 anos numa multinacional, agora querem fechar a filial em Portugal dizendo que dão toda a antiguidade e regalias adquiridas para a passagem para uma outra empresa, no meu caso particular tenho que disponibilizar a minha casa para continuar a trabalhar, o que eu pretendo por favor saber uma vez que tenho que ter uma linha telefónica para ficar em rede ficará em que nome?despesas de electicidade? convém vir mencionado num novo contrato de trabalho?
desde já agradeço a vossa atenção para uma resposta tão breve quanto possível.
obrigado
Ana Fernandes]]>
Formulário Tue, 09 May 2017 16:57:12 +0100
Re: Descontos - por: Beatriz Madeira http://sabiasque.pt/forum/27-formulario/17040-descontos.html#17070 http://sabiasque.pt/forum/27-formulario/17040-descontos.html#17070
1. Serviço SEGURANÇA SOCIAL DIRETA (fazer registo e pedir senha de acesso em www.seg-social.pt/consultas/ssdirecta/) para (depois de ter a senha) aceder via Internet a todos os seus dados relativos à Segurança Social.

2. Serviço VIA SEGURANÇA SOCIAL pelo número 300 502 502 (+351 210 495 280 do estrangeiro) que funciona nos dias úteis das 09h00 às 17h00, com o custo de chamada local a partir de rede fixa em Portugal. Quando telefonar tenha consigo o seu número de beneficiário (NISS).

3. Serviço ATENDIMENTO POR MARCAÇÃO pode ser feito online (app.seg-social.pt/VMP/Login.aspx) ou por telefone (Nr. 300 502 502 / dias úteis 9h00 - 17h00 / escolha opção 6 - marcação de atendimento presencial). Tenha consigo o NISS e a sua senha de acesso ao serviço Segurança Social Direta. Custo de chamada para rede fixa em função do plano tarifário.

4. Atendimento presencial num CENTRO REGIONAL DA SEGURANÇA SOCIAL cujos contactos pode encontrar a partir da pesquisa na página www4.seg-social.pt/servicos-de-atendimento do site da Seg. Social, onde tem a possibilidade de selecionar a localidade ou inserir o código postal.

5. Atendimento presencial num balcão numa LOJA DO CIDADÃO (nem todas as Lojas do Cidadão têm atendimento da Seg. Social) cuja localização poderá consultar a partir da página www.portaldocidadao.pt/PORTAL/pt/lojacidadao]]>
Formulário Tue, 09 May 2017 16:49:00 +0100
Re: anos de descontos - por: Beatriz Madeira http://sabiasque.pt/forum/21-seguranca-social-seguradoras-e-financas/1760-anos-de-descontos.html#17069 http://sabiasque.pt/forum/21-seguranca-social-seguradoras-e-financas/1760-anos-de-descontos.html#17069
1. Serviço SEGURANÇA SOCIAL DIRETA (fazer registo e pedir senha de acesso em www.seg-social.pt/consultas/ssdirecta/) para (depois de ter a senha) aceder via Internet a todos os seus dados relativos à Segurança Social.

2. Serviço VIA SEGURANÇA SOCIAL pelo número 300 502 502 (+351 210 495 280 do estrangeiro) que funciona nos dias úteis das 09h00 às 17h00, com o custo de chamada local a partir de rede fixa em Portugal. Quando telefonar tenha consigo o seu número de beneficiário (NISS).

3. Serviço ATENDIMENTO POR MARCAÇÃO pode ser feito online (app.seg-social.pt/VMP/Login.aspx) ou por telefone (Nr. 300 502 502 / dias úteis 9h00 - 17h00 / escolha opção 6 - marcação de atendimento presencial). Tenha consigo o NISS e a sua senha de acesso ao serviço Segurança Social Direta. Custo de chamada para rede fixa em função do plano tarifário.

4. Atendimento presencial num CENTRO REGIONAL DA SEGURANÇA SOCIAL cujos contactos pode encontrar a partir da pesquisa na página www4.seg-social.pt/servicos-de-atendimento do site da Seg. Social, onde tem a possibilidade de selecionar a localidade ou inserir o código postal.

5. Atendimento presencial num balcão numa LOJA DO CIDADÃO (nem todas as Lojas do Cidadão têm atendimento da Seg. Social) cuja localização poderá consultar a partir da página www.portaldocidadao.pt/PORTAL/pt/lojacidadao]]>
Segurança Social, Seguradoras e Finanças Tue, 09 May 2017 16:46:08 +0100
Re: Tempo de Descontos - por: Beatriz Madeira http://sabiasque.pt/forum/27-formulario/17063-tempo-de-descontos.html#17068 http://sabiasque.pt/forum/27-formulario/17063-tempo-de-descontos.html#17068
1. Serviço SEGURANÇA SOCIAL DIRETA (fazer registo e pedir senha de acesso em www.seg-social.pt/consultas/ssdirecta/) para (depois de ter a senha) aceder via Internet a todos os seus dados relativos à Segurança Social.

2. Serviço VIA SEGURANÇA SOCIAL pelo número 300 502 502 (+351 210 495 280 do estrangeiro) que funciona nos dias úteis das 09h00 às 17h00, com o custo de chamada local a partir de rede fixa em Portugal. Quando telefonar tenha consigo o seu número de beneficiário (NISS).

3. Serviço ATENDIMENTO POR MARCAÇÃO pode ser feito online (app.seg-social.pt/VMP/Login.aspx) ou por telefone (Nr. 300 502 502 / dias úteis 9h00 - 17h00 / escolha opção 6 - marcação de atendimento presencial). Tenha consigo o NISS e a sua senha de acesso ao serviço Segurança Social Direta. Custo de chamada para rede fixa em função do plano tarifário.

4. Atendimento presencial num CENTRO REGIONAL DA SEGURANÇA SOCIAL cujos contactos pode encontrar a partir da pesquisa na página www4.seg-social.pt/servicos-de-atendimento do site da Seg. Social, onde tem a possibilidade de selecionar a localidade ou inserir o código postal.

5. Atendimento presencial num balcão numa LOJA DO CIDADÃO (nem todas as Lojas do Cidadão têm atendimento da Seg. Social) cuja localização poderá consultar a partir da página www.portaldocidadao.pt/PORTAL/pt/lojacidadao]]>
Formulário Tue, 09 May 2017 16:44:22 +0100
Re: Descontos - por: Beatriz Madeira http://sabiasque.pt/forum/27-formulario/17065-descontos.html#17067 http://sabiasque.pt/forum/27-formulario/17065-descontos.html#17067
1. Serviço SEGURANÇA SOCIAL DIRETA (fazer registo e pedir senha de acesso em www.seg-social.pt/consultas/ssdirecta/) para (depois de ter a senha) aceder via Internet a todos os seus dados relativos à Segurança Social.

2. Serviço VIA SEGURANÇA SOCIAL pelo número 300 502 502 (+351 210 495 280 do estrangeiro) que funciona nos dias úteis das 09h00 às 17h00, com o custo de chamada local a partir de rede fixa em Portugal. Quando telefonar tenha consigo o seu número de beneficiário (NISS).

3. Serviço ATENDIMENTO POR MARCAÇÃO pode ser feito online (app.seg-social.pt/VMP/Login.aspx) ou por telefone (Nr. 300 502 502 / dias úteis 9h00 - 17h00 / escolha opção 6 - marcação de atendimento presencial). Tenha consigo o NISS e a sua senha de acesso ao serviço Segurança Social Direta. Custo de chamada para rede fixa em função do plano tarifário.

4. Atendimento presencial num CENTRO REGIONAL DA SEGURANÇA SOCIAL cujos contactos pode encontrar a partir da pesquisa na página www4.seg-social.pt/servicos-de-atendimento do site da Seg. Social, onde tem a possibilidade de selecionar a localidade ou inserir o código postal.

5. Atendimento presencial num balcão numa LOJA DO CIDADÃO (nem todas as Lojas do Cidadão têm atendimento da Seg. Social) cuja localização poderá consultar a partir da página www.portaldocidadao.pt/PORTAL/pt/lojacidadao]]>
Formulário Tue, 09 May 2017 16:42:44 +0100
Contagem de tempo - por: Pedro Ferreira http://sabiasque.pt/forum/27-formulario/17066-contagem-de-tempo.html#17066 http://sabiasque.pt/forum/27-formulario/17066-contagem-de-tempo.html#17066 Desejava ser informada como é feita a contagem da carreira contributiva para a reforma da Segurança Social, principalmente no ano em que se começa a descontar. Quantos dias são precisos trabalhar para se contar como um ano?
Com os meus cumprimentos, obrigado.]]>
Formulário Mon, 08 May 2017 19:02:07 +0100
Descontos - por: Pedro Ferreira http://sabiasque.pt/forum/27-formulario/17065-descontos.html#17065 http://sabiasque.pt/forum/27-formulario/17065-descontos.html#17065 Formulário Sat, 06 May 2017 22:08:48 +0100 mobilidade intercarreiras na carreira de técnico superior - por: Maria Gomes http://sabiasque.pt/forum/14-codigo-do-trabalho-outros-assuntos/17064-mobilidade-intercarreiras-na-carreira-de-tecnico-superior.html#17064 http://sabiasque.pt/forum/14-codigo-do-trabalho-outros-assuntos/17064-mobilidade-intercarreiras-na-carreira-de-tecnico-superior.html#17064 Ontem recebi uma carta registada onde me era feita audiência prévia porque por despacho da presidente, 28 de abril, a mobilidade tinha cessado desde o dia 1 de maio por não ser de interesse publico. Davam-me 10 dias para responder.
Eu continuo a fazer o que sempre fiz, nunca estive ligada às duas adinistrativas, estava no mesmo gabinete, substituía-as, raramente, quando se ausentavam ao mesmo tempo. Sempre dei entrada a emails que, alguns deles trazem documentos que analiso. Apenas isso. Estando ou não em mobilidade tive sempre relatórios como superação de objectivos, o que nunca aconteceu com as outras administrativas. Ao perguntar porquê o chefe disse que o motivo era eu ter uma licenciatura.
Tenho sofrido assédio moral, claramente, foi-me inclusive imposto que ao sair do serviço, como moro perto dos correios levasse o correio da instituição, o que não aceitei.
Exposto o meu problema quero perguntar? Esclarecendo o contrato que a mobilidade não é para exercer funções temporárias, são permanentes, pode um chefe ou um serviço acabar com a mobilidade se um dia para o outro porque ficou sem uma administrativa? Tendo outro assistente técnico pode beneficia-lo prejudicando quem está em mobilidade na carreira de técnico superior?
Pode, ainda, o chefe obrigar um assistente técnico a ir ao correio sendo esta uma função de assistente operacional que, claro, com os cortes deixou de existir nas instituições públicas? Onde se pode apresentar queixa para que seja feita uma inspeção à instituição pertencendo ela ao ministério do planeamento e infraestruturas? Como posso resolver o meu problema e a quem devo recorrer?]]>
Código do Trabalho (Outros Assuntos) Sat, 06 May 2017 09:48:43 +0100
Tempo de Descontos - por: Pedro Ferreira http://sabiasque.pt/forum/27-formulario/17063-tempo-de-descontos.html#17063 http://sabiasque.pt/forum/27-formulario/17063-tempo-de-descontos.html#17063 Obrigado]]> Formulário Fri, 05 May 2017 09:12:50 +0100 Banco de horas - por: Maria Domingos http://sabiasque.pt/forum/17-contratos-de-trabalho/17062-banco-de-horas.html#17062 http://sabiasque.pt/forum/17-contratos-de-trabalho/17062-banco-de-horas.html#17062 Acontece que o meu patrão,quando não precisa do meu trabalho,(e das minhas colegas)manda-me para casa,sujeita a ser chamada a qualquer hora,e a acrescentar horas em divida para com ele.Neste momento já lhe devo cerca de 70 horas. Gostaria de saber se isto é possivél e se está correto ou não, pois sempre ouvi falar do banco de horas para fazer horas a mais e não a menos.
Lembro que estou só a meio tempo por razões de saúde, e que me é muito dificil fazer dias seguidos quando me é pedido. Agradeço a vossa ajuda. ]]>
Contratos de Trabalho Thu, 04 May 2017 13:05:00 +0100
Despedimento - por: Pedro Ferreira http://sabiasque.pt/forum/27-formulario/17058-despedimento.html#17058 http://sabiasque.pt/forum/27-formulario/17058-despedimento.html#17058 Gostaria de saber quanto tempo é que a empresa tem para me apresentar a carta de demissão e o que eu devo fazer?
Tendo em conta que desde o dia 21/04/2017 fiquei despedaçada de comparecer so trabalho]]>
Formulário Wed, 03 May 2017 18:40:55 +0100
Penhora - por: Pedro Ferreira http://sabiasque.pt/forum/27-formulario/17057-penhora.html#17057 http://sabiasque.pt/forum/27-formulario/17057-penhora.html#17057 A minha questão é a seguinte:
- No caso de um colaborador que tem o seu vencimento penhorado em 1/3, qual deve ser o valor penhorado no momento do fecho de contas, ou seja quando é pago ao colaboardor o valor referente ao Subsidio de Férias/Natal e respetivos proporcionais?
Muito obrigada
MD]]>
Formulário Wed, 03 May 2017 17:53:07 +0100
Isto não é despedimento ilícito? - Tiago - por: Pedro Ferreira http://sabiasque.pt/forum/17-contratos-de-trabalho/17056-isto-nao-e-despedimento-ilicito-tiago.html#17056 http://sabiasque.pt/forum/17-contratos-de-trabalho/17056-isto-nao-e-despedimento-ilicito-tiago.html#17056

Fui despedido.

Iria ficar efectivo no dia 31-05-2017, o meu contrato é a termo incerto, e o seu inicio foi no dia 31-05-2011.

O pré-aviso só o recebi hoje.

Ou seja, querem me pagar um salário referente ao não aviso dos 30 dias antes do termino do contrato, dado terem de ter avisado com antecedência de 60 dias e não o fizeram.


Isto não é despedimento ilícito?

Cumprimentos.]]>
Contratos de Trabalho Wed, 03 May 2017 11:09:22 +0100
Contrato de Trabalho das Associações de direito privado - por: EU MESMO http://sabiasque.pt/forum/17-contratos-de-trabalho/17055-contrato-de-trabalho-das-associacoes-de-direito-privado.html#17055 http://sabiasque.pt/forum/17-contratos-de-trabalho/17055-contrato-de-trabalho-das-associacoes-de-direito-privado.html#17055
Trabalho numa Associação de Direito Privado com a qual celebrei o respetivo contrato de trabalho.

Como posso saber os instrumentos que regulam este mesmo contrato?

Obrigado]]>
Contratos de Trabalho Tue, 02 May 2017 22:37:01 +0100
sem contrato - por: Renato Piteira http://sabiasque.pt/forum/17-contratos-de-trabalho/17054-sem-contrato.html#17054 http://sabiasque.pt/forum/17-contratos-de-trabalho/17054-sem-contrato.html#17054 Eu sou jardineiro , tenho estado desempregado .
Acontece que tem um fulano do qual só sei o nome e numero de telemóvel.
Eu já tive uma má experiência com este senhor a uns meses.
Ligou-me e propos-me um serviço que estou fazendo com muito gosto( jardinagem) numa grande empresa da zona.
Não faz contrato , não faz nada...eu com dois filhos menores aceitei o trabalho, mas já estou a ver que não vai pagar mais uma vez.
Pelo que sei tem feito isto com todos que por lá tem passado.

Que posso fazer para tentar reaver meu salário
Tenho uma mapa das horas que tenho feito e tambem tem uma entrada e saída diaria (portaria ) da Empresa onde ando a fazer o trabalho.]]>
Contratos de Trabalho Tue, 02 May 2017 11:13:38 +0100
Assistência à família atestado logo a seguir a férias é legal? - por: Pedro Ferreira http://sabiasque.pt/forum/27-formulario/17053-assistencia-a-familia-atestado-logo-a-seguir-a-ferias-e-legal.html#17053 http://sabiasque.pt/forum/27-formulario/17053-assistencia-a-familia-atestado-logo-a-seguir-a-ferias-e-legal.html#17053 Formulário Mon, 01 May 2017 00:17:37 +0100 Assistência à família atestado logo a seguir a férias é legal? - por: Pedro Ferreira http://sabiasque.pt/forum/27-formulario/17053-assistencia-a-familia-atestado-logo-a-seguir-a-ferias-e-legal.html#17052 http://sabiasque.pt/forum/27-formulario/17053-assistencia-a-familia-atestado-logo-a-seguir-a-ferias-e-legal.html#17052 Formulário Mon, 01 May 2017 00:17:34 +0100