Sogros querem expulsar-nos de casa- vamos acabar na rua?

Bom dia. Em primeiro lugar, peço desculpa se este não for o local indicado para expor estas questões mas eu e o meu marido precisamos de ajuda porque não sabemos o que fazer. Vou tentar ser breve.

Eu e o meu marido contraímos empréstimo para habitação em 2008 (cerca de 70 000 euros) e os pais dele foram os fiadores. Na altura ele tinha rendimentos e o valor da prestação era bem menor do que arrendar.
Um ano depois, o meu marido perdeu o emprego e eu não conseguia arranjar trabalho o que nos obrigou a colocar o apartamento para arrendar (pagámos multa) - por sorte encontrámos um inquilino que se mantém lá até hoje e paga sempre a tempo.

Nessa altura, mudamo-nos para uma casa que era dos meus avós e, por falecimento destes, passou por herança para : 40% para a minha mãe e o restante distribuído pelos seus 2 irmãos (na altura ninguém se opôs a que estivéssemos lá a viver). No ano passado, a minha mãe recebe uma carta de um advogado em que os outros 2 irmãos exigiam que saíssemos da casa pois queriam vendê-la... (a casa continua e vai continuar à venda por muito tempo, mas pronto)
Claro que tivemos que sair e o único sítio que nos restou foi a casa dos pais dele, meus sogros.

Acontece que os meus sogros não nos querem cá em casa (embora estejamos num anexo separado da casa deles que nem sequer utilizam mas pronto) Eles não nos querem cá e querem que voltemos para o apartamento. Nós, brevemente, temos que avisar a imobiliária se queremos voltar ao apartamento, caso contrário, o contrato de arrendamento renova-se por mais 5 anos. Mas eis o ponto da situação:

- O meu marido está efectivo mas ganha o ordenado mínimo;
- Eu estou desempregada há mais de ano e meio, procurei trabalho este tempo todo e única coisa que consegui foi um contrato a termo certo num local onde me deram cabo da saúde mental e onde só arranjei problemas. Estudei 5 anos e nem a porcaria de um trabalho a ganhar o ordenado mínimo consigo arranjar por muito que me sujeite a coisas absurdas.
- Os meus sogros querem mandar-nos embora desta casa. Não podemos contar com família e a minha mãe vive num apartamento que não tem condições para nos receber.

Os meus sogros podem expulsar-nos de casa? Não sabemos o que fazer. Se eu tiver que ir viver para a rua vou. Mas não quero que aconteça nada ao meu marido e sei que ele não me deixaria sozinha. Alguém nos dê algumas luzes por favor.

Cara tati0, boa tarde.

Sugerimos-lhe que contacte a DECO Proteste. Esta organização tem um serviço de apoio a pessoas com problemas de sobre-endividamento e poderá intervir nos casos em que se justifique ou mediar qualquer negociação com uma entidade credora (banco). A consulta de "sobre-endividamento" é gratuita e o apoio é feito presencialmente, não por telefone, sendo extensível a qualquer cidadão, sócio e não sócio. Para marcar uma consulta deverá ligar para 213 710 227/8, sendo que lhe indicam a delegação regional onde se deverá deslocar.

A DECO Proteste também faz consultas sobre outros assuntos que custam 10 Eur, será uma questão de contactá-los e perguntar se podem lá ir falar sobre a vossa situação. Caso a resposta seja negativa perguntem-lhes se têm alguma sugestão de entidade a contactar para pedir ajuda para encontrar uma solução para o vosso caso.

Encontrámos uma entidade que ajuda pessoas com problemas do tipo que descreve, não custa nada telefonar e perguntar como é que eles trabalham, qual o processo, que tipo de informação precisam e quanto custa. Veja os contactos em planoviavel pt

Existe também a possibilidade de recorrerem à Seg. Social que tem vários tipos de apoios. Sugerimos que entrem em contacto direto com eles por uma das seguintes vias:

- VIA SEGURANÇA SOCIAL pelo número 808 266 266 que funciona nos dias úteis das 09h00 às 17h00, com o custo de chamada local a partir de rede fixa em Portugal. Quando telefonar tenha consigo o seu número de beneficiário (NISS).

- CENTRO REGIONAL DA SEGURANÇA SOCIAL cujos contactos pode encontrar a partir da pesquisa na página seg-social.pt/servicos-de-atendimento do site da Seg. Social, onde tem a possibilidade de selecionar a localidade ou inserir o código postal.

- Balcão de atendimento numa LOJA DO CIDADÃO (nem todas as Lojas do Cidadão têm atendimento da Seg. Social) cuja localização poderá consultar a partir da página eportugal.gov.pt/locais-de-atendimento-de-servicos-publicos

Existe ainda a possibilidade de verificarem se, onde vivem, existe alguma iniciativa deste género - sabiasque.pt/familia/noticias/1856-loja-...idor-endividado.html - para poderem pedir apoio.

Caso vivam no distrito de Lisboa podem também tentar a Santa Casa da Misericórdia, através do serviço de Apoio ao Cidadão. Vejam os contactos em scml.pt/acao-social/

Tentem também falar com o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana, eles têm programas de financiamento e apoios. Vejam os contactos em www.portaldahabitacao.pt/web/guest/contacte-nos

Se nada disto resultar, a sugestão é que consultem um advogado para verificarem quais as opções e tipos de respostas é que podem dar à família de forma a fazerem prevalecer os vossos direitos e, sobretudo, não serem indevidamente "postos na rua".