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Como pode uma empresa TT perder o seu alvará?

Como pode uma empresa TT perder o seu alvará?foi criado por Cbuzz

01 Fev. 2012 23:07 #3507
Boa noite,

Gostaria de saber se uma empresa de Trabalho Temporário pode perder o seu alvará em em que condições?

Obrigado.

Respondido por Quim Gomes no tópico Como pode uma empresa TT perder o seu alvará?

02 Fev. 2012 10:24 - 07 maio 2023 19:15 #3512
Basicamente se não seguirem a legislação.

O IEFP tem uma página sobre o assunto: Empresas de Trabalho Temporário onde se lê, nomeadamente:

"As Empresas de Trabalho Temporário têm como principal papel a satisfação, no mercado de trabalho, de necessidades de mão-de-obra pontuais, nas situações previstas na Lei (Artigo 175.º (Admissibilidade de contrato de utilização de trabalho temporário) e seguintes da Lei 7/2009 de 12 de Fevereiro) devendo a empresa reunir um conjunto de requisitos para o exercício da actividade."


Veja também a página: Definição e requisitos a cumprir para o exercício da actividade
Ultima edição : 07 maio 2023 19:15 por Pedro Ferreira.
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