Bem-vindo, Visitante
Nome de Utilizador Senha: Memorizar

licença de maternidade
(1 a ver) (1) Visitante
Coloca aqui todas as dúvidas que tenhas sobre adoção em Portugal ou protecção na parentalidade em caso de adoção.
  • Página:
  • 1

TÓPICO: licença de maternidade

licença de maternidade 18 Nov. 2010 13:07 #1076

a licença de maternidade em casos de adopção como é que funciona

  • Mensagens:6838
  • carla
  • Moderator
  • DESLIGADO
  • Karma: 127

Re:licença de maternidade 22 Nov. 2010 16:26 #1118

A licença parental por adopção é igual à licença parental por nascimento de filho, com a diferença que o pai não tem direito aos 10 dias iniciais. O Código do Trabalho actual (Lei 7/2009 de 12 Fevereiro) prevê a "Licença por adopção" no Artigo 44.º do qual sugerimos a leitura.

O Código do Trabalho é aplicável caso não esteja em vigor um Contrato Colectivo de Trabalho (CCT) ou regulamentação específica da empresa/sector que determinem formas de actuação diferentes. A leitura da informação constante nesta mensagem não invalida a leitura integral dos artigos mencionados ou da secção correspondente do Código do Trabalho português em vigor. Disponível para consulta e/ou download nos artigos Novo Código do Trabalho entra em Vigor Dia 17 de Fevereiro ou Novo Código do Trabalho .

Re:licença de maternidade 10 Jan. 2011 18:21 #1477

No fórum do trabalho - secção proteção da parentalidade - há mais informação sobre este assunto.
Última Edição: 11 Jan. 2011 09:24 por Pedro Ferreira.
  • Página:
  • 1
Tempo para criar a página: 0.18 segundos