Skip to main content
Bem-vindo, Visitante
Coloca aqui as tuas dúvidas sobre rescisões e celebrações de contratos de trabalho.

despedimento por justa causa

despedimento por justa causafoi criado por L. Pinheiro

05 Abr. 2016 13:57 #14893
Bom dia, trabalho numa empresa grande portuguesa á cerca de 6 anos.
Meu inicio foi como funcionário normal, numa linha de produção.
Poucos meses depois fizeram me a proposta de chefia, de secção, por motivos de quererem reorganizar o armazém.
Como tinha alguns anos de experiência em armazéns e curso técnico de gestão e organização de armazéns e pelo facto de ser um bom funcionário, penso que foi isto que os levou a fazer esta proposta.

Bem, eu como gosto de desafios, não rejeito responsabilidades e claro a parte financeira também influenciou, aceitei.

Bem, no final de 2014, devo dizer que foi um ano muito complicado, troca de chefias, fiquei a ser chefe de turno, etc...fizeram me a proposta para ir para um país africano, recusei, senti que o "mobbing" que estava a acontecer , então a partir dessa data, aumentava. Depois de cerca de um mês, fizeram me uma outra proposta, para um outro pais africano, para gerir o armazém, liderar uma equipa, de 10 membros nessa altura, cargas descargas, portanto, tudo á minha responsabilidade, excluindo a parte financeira, faturação, vendas ..

Pedi um tempo para pensar.


Um colega de trabalho e amigo, estava no armazém nesse pais e pedi infos, sobre a vida por lá, criminalidade etc....falei com a esposa, apesar de não querermos esta separação, aceitamos, aceitei, pois sabia que não teria mais futuro naquela secção....e a oferta monetária, apesar de não ser muito boa, ia me ajudar muito.

Bem, em Janeiro de 2015 fui então gerir o armazém nesse pais...nesse tempo aconteceram várias coisas, que deu para perceber que algo estava a funcionar mal, contra a empresa, mas sem provas não fiz nada.

Três desses colegas, dos quais um era o director geral desse país, tentaram comprometer me em Portugal com a administração, mas não conseguiram, então aproveitaram a visita "Big Boss" no final de 2015, e influenciaram- no a despedir me, que foi o que aconteceu, verbalmente.

Fui ao consulado português, aconselharam me a ir a um advogado, e deram me uma lista de advogados, que poderiam aconselhar me melhor.

O despedimento foi numa sexta feira, na segunda feira tiraram me o meu carro de trabalho, sai por alguns dias do apartamento que me tinham entregue para pensar em tudo que estava a acontecer, quando voltei tinham já trocado as fechaduras.

Pedi abrigo a uma família desse pais que tinha conhecido, no tempo em que lá estive e criamos amizade, e deram me abrigo.

...a história está a ficar longa.

Bem, sempre fui leal, pontual e zelei da melhor forma por esta empresa, apesar de com o tempo, verificar que esta empresa cometia ilegalidades grandes, no meu ponto de vista, crimes, no qual infelizmente estou também envolvido.....de inicio por ignorância ou por ser um da cadeia que não vai mudar nada e não pensei na gravidade disso...mas depois fiquei a saber disso, da gravidade...

Bem, neste momento estou de baixa, desde que regressei a Portugal, pois a empresa ia anular o Documento de permissão de residência e isso ia- me tornar ilegal nesse pais.

Queria despedir me por justa causa por esses motivos, também por ainda não me terem pago o valor do bilhete da viagem de regresso, alimentação diária, e o valor de 60 euros que era pago por dia, de "ajuda no estrangeiro". Valor total de 2000 euros que penso que tenho direito a receber....

Sei que é algo muito complexo, mas já estive no ACT, num advogado e tribunal de trabalho....não foi grande ajuda...uma vez que a documentação , (dos quais penso que a assinatura é falsificada) um desses documentos tenho a certeza, outro 99%, devido também ás datas, está a favor deles e as testemunhas que deveriam ser "minhas" são precisamente as que são testemunhas do lado oposto.

Existe uma associação, instituição de advogados, que me possa ajudar?..., as capacidades financeiras são quase zero...

Respondido por Beatriz Madeira no tópico despedimento por justa causa

05 Abr. 2016 14:35 #14896
Caro Luís, boa tarde.

Sempre que a rescisão contratual decorra por iniciativa do trabalhador, ou por mútuo acordo (se esse for o motivo assinalado no formulário para a Seg. Social), este fica em situação de "desemprego voluntário" não tendo direito a qualquer compensação por despedimento, nem a requerer o subsídio de desemprego. Isto é igualmente válido para as situações de recusa de renovação do contrato ou recusa de emprego. Sendo uma decisão claramente sua, a sugestão que lhe deixamos é a de que não se despeça... Pensamos que deve, sim, pedir ajuda para denunciar a situação e repor a verdade. Se já passou pela ACT, por um advogado e pelo Tribunal de Trabalho, sem sucesso, poderá expor a situação à Provedoria de Justiça, à DECO (marcar uma consulta) e à CITE - Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego pedindo apoio jurídico para resolução da sua situação laboral (contactos das entidades em sabiasque.pt/familia/noticias/2352-denun...resentar-queixa.html ). A Seg. Social tem um serviço de apoio jurídico ao qual se poderá candidatar e que funciona de acordo com o escalão sócio-económico do agregado familiar; terá de contactar diretamente para saber se é aplicável e como funciona. Ocasionalmente a Ordem dos Advogados faz ações "probono" em alguns distritos do país; terá de contactar diretamente para saber como funciona (contactos em www.oa.pt/conteudos/contactos/lista_contactos.aspx?idc=31631 ).

Respondido por L. Pinheiro no tópico despedimento por justa causa

05 Abr. 2016 14:48 #14897
Muito obrigado.

Com os melhores cumprimentos,
L. Pinheiro
Os seguintes utilizadores Agradeceram: Pedro Ferreira
Tempo para criar a página: 0.272 segundos