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Estagio Profissional

Estagio Profissionalfoi criado por Pedro Ferreira

07 Jan. 2011 17:26 #1464
Boa Tarde; Comecei a fazer estagio profissional numa empresa em Junho de 2010, acontece que a partir do mês de Novembro, que não recebo salário (que neste dia perfaz 2 meses sem salário) _ e desde Julho que vem com muitos dias de atraso_a entidade patronal desculpa-se e diz que vai ser regularizado e que o estágio é para fazer até ao fim e até foi proposto continuar na empresa após o estágio, sei que deveria dirigir-me ao Instituto de Emprego (IEM IP-RAM) para rescindir, mas encontro-me grávida e não posso ficar sem trabalho. Tenho conhecimento que não terei direito a subsídio de maternidade, o estágio finaliza em Maio de 2011 e o meu bebe nasce em Junho de 2011. O que aconselham?

Respondido por Beatriz Madeira no tópico Estagio Profissional

14 Jan. 2011 12:13 #1532
Cara L. Figueira,

Uma vez que diz que não pode ficar sem trabalho, e não tendo neste momento alternativa de emprego, sugerimos que faça o estágio até ao fim do prazo previsto, mesmo com as dificuldades que este vem apresentando. Uma vez concluído o estágio terá maiores probabilidades de vir a arranjar um emprego no futuro.

Temos informação que, em 2011, entrará em vigor uma nova regulamentação de estágios profissionais remunerados, em que o tempo de estágio conta para a antiguidade do trabalhador, em que são feitos descontos e em que o trabalhador usufrui de apoio social (como um trabalhador "normal"). Sugerimos que contacte o seu Centro de Emprego para verificar se esta medida se estenderá aos estágios que, iniciados em 2010, terminem em 2011 (como é o seu caso).

Quanto à situação de gravidez/licença, existe o abono de família pré-natal que tem, certamente, direito de requerer a partir da 13ª semana de gestação. A atribuição deste depende das condições económicas do agregado familiar.

Diz que não terá direito a subsídio de maternidade (parental ou de parentalidade), mas nós não estamos tão seguros disso. Se ainda não o fez, sugerimos que ligue para o serviço VIA SEGURANÇA SOCIAL e esclareça esta questão. O número é o 808 266 266 e funciona todos os dias úteis das 08h00 às 22h00, com o custo de chamada local a partir de rede fixa em Portugal. Quando telefonar tenha consigo o seu número de beneficiário.

Ficamos ao dispor.
A equipa Sabias Que
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