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Desistência de estágio profissional

Respondido por Filipe89 no tópico Desistência de estágio profissional

07 Nov. 2014 21:03 #12653
Boa Noite,

Eu estou em estágio profissional há 6 meses, sendo que tenho uma oferta de emprego a termo certo para começar a trabalhar daqui a 9 dias.

É necessário dar os 15 dias de pre aviso? Alguém me sabe responder???

Respondido por Beatriz Madeira no tópico Desistência de estágio profissional

17 Nov. 2014 16:44 #12697
Caro Filipe, boa tarde.

Qualquer rescisão contratual feita nos termos da lei deve obedecer ao prazo de aviso prévio estipulado por contrato de trabalho, individual ou coletivo, ou por Código do Trabalho em vigor (aprovado pela Lei 7/2009 de 12 Fevereiro, com alterações posteriores, que pode consultar em sabiasque.pt/codigo-do-trabalho.html ). Em caso de incumprimento, deixamos-lhe a sugestão de leitura do artigo sobre denúncia de contrato SEM aviso prévio, ver informação em sabiasque.pt/trabalho/legislacao/563-den...em-aviso-previo.html

Respondido por Santospedro no tópico Desistência de estágio profissional

12 Dez. 2014 03:46 #12886
Boa noite,

O meu caso é diferente já que é a entidade a querer terminar o estágio emprego via IEFP alegando dificuldades financeiras. A minha dúvida é se a entidade em questão pode justificar a anulação do estágio com estas razões já que é um estágio comparticipado a 100%.
O estagio é de 12 meses e estão decorridos 4.

Pedro Santos

Respondido por Beatriz Madeira no tópico Desistência de estágio profissional

31 Dez. 2014 11:43 #12964
Caro Pedro Santos, bom dia.

A empresa poderá estar em estado de insolvência - "dificuldades financeiras" - e, por isso, não lhe ser possível manter nenhum trabalhador, incluindo "um estágio comparticipado a 100%.".

Respondido por Diogo_Eugenio no tópico Desistência de estágio profissional

05 Jan. 2015 10:52 #12990
Bom dia

Estou neste momento no 7 mês de um estagio profissional de 12 meses.
No entanto estou a ponderar cancelar o estagio , cumprindo o pré-aviso de 15 dias.

A minha duvida põe-se nas razões da desistências que são consideradas validas pelo IEFP, alguém me pode ajudar?

Cumprimentos

Respondido por Beatriz Madeira no tópico Desistência de estágio profissional

06 Jan. 2015 15:33 #12998
Caro Diogo Eugénio, boa tarde.

Para saber se as "razões da desistência" são "válidas" podemos sugerir-lhe que leia o regulamento do estágio, podendo aquelas estar lá descritas.

Se não estiverem e for apontado o Código do Trabalho como regulamentação de referência em matéria de rescisão contratual, então poderá ver o artigo 394 (no caso de haver justa causa) ou o artigo 400 (no caso de uma rescisão "simples") do Código do Trabalho em vigor, aprovado pela Lei 7/2009 de 12 Fevereiro, na redação atual (em sabiasque.pt/codigo-do-trabalho.html ).

Respondido por rpedro no tópico Desistência de estágio profissional

31 Out. 2015 01:10 - 31 Out. 2015 01:11 #14531
Boa tarde,

O tópico é antigo mas mesmo assim vou arriscar obter resposta.Eu estive um mês a fazer estágio profissional numa associação, e agora tive uma proposta de estágio de uma grande empresa mas que não é ao abrigo das medidas "estágio emprego". Acontece que notifiquei a empresa e o iefp tal como é exigido na clausula 8, mas não o fiz com os 15 dias e antecedência exigíveis no ponto 1, por minha impossibilidade. Desconheço que haja qualquer tipo de apoio do Fundo Social Europeu para esta empresa à qual me vou deslocar, mas a tipologia do estágio e as exigências de perfil desejado, têm algumas parecenças com estágios apoiados financeiramente e levam-me a questionar se está ou não num quadro de apoio comunitário. De uma forma ou de outra, não consigo encontrar no site do iefp a designação dada a este estágio :dry: Estarei em incumprimento e portanto não poderei ingressar nesse estágio? ou? daqui não resulta qualquer entrave à prossecução do meu processo de recrutamente?

Dese já obrigado.
Ultima edição : 31 Out. 2015 01:11 por rpedro.
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Respondido por AntonioLC no tópico Desistência de estágio profissional

24 Mar. 2017 12:15 #16895
Cara Beatriz Madeira,

Obrigado desde já pelos seus esclarecimentos.

Onde podemos encontrar uma carta registada tipo, pois não sei como devo fazê-lo?

No meu local de trabalho devo simplesmente entregar ao meu chefe?
No IEFP devo entregar pessoalmente?

Obrigado,
António
Os seguintes utilizadores Agradeceram: Pedro Ferreira

Respondido por AntonioLC no tópico Desistência de estágio profissional

24 Mar. 2017 12:17 #16896
Olá Rui,

Podes por favor indicar como avisas-te o IEFP e o teu empregador da tua desistência?

Que tipo de carta é essa registada?
Entregaste simplemente a carta ao teu empregrador e no IEFP?

Obrigado,
António

Respondido por Andreia_V no tópico Desistência de estágio profissional

23 Nov. 2023 12:36 #24078
Bom dia, 

Em setembro deste ano comecei a trabalhar numa empresa que mais tarde, quando abrisse as vagas para o estágio ATIVAR do IEFP iriam mandar o meu curriculo para eu o realizar por lá. Chegaram sim a mandar e já fui contactada pelo iefp para mandar uns documentos que eles precisavam. Nisto passaram 3 meses e eu percebi que não quero realizar o meu estágio aqui, o ambiente não é bom e o meu próprio patrão não é uma pessoa que dê muita tranquilidade, pelo contrário, tenho saido do trabalho muitas vezes completamente em baixo mesmo por causa dele. Por ser o meu primeiro emprego, pensei que fosse só aceitar as condições e fazer o estágio. A verdade é que 3 meses bastaram para eu perceber o porque de esta empresa ter muita rotatividade de pessoal. 
Ainda não sei se o meu estágio já foi aceite ou não, como é que devo proceder? 
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