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recusa de oferta de trabalho
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TÓPICO: recusa de oferta de trabalho

recusa de oferta de trabalho 06 Set. 2012 21:46 #5687

Boa noite. Gostava de saber se alguem me pode esclarecer a minha duvida? Estive a trabahar numa empresa durante 9 anos, entretanto em 08/02/2012 a empresa fechou e fui para o desemprego, meti os papeis no centro de emprego e tudo bem . Passados 2 meses recebi uma carta para ir a uma entrevista de trabaho. Fui á entrevista e o gerente comunicou ao centro de emprego que eu tinha recusado a oferta de trabalho (mentira), o centro de emprego comunicou-me que me iria cortar o subsidio de desemprego. Contestei varias vezes mas nunca me deram razão ficando eu sem o subsidio .Agora a minha duvida é seguinte se eu trabalhar por exemplo 3 meses em 2012 posso voltar a receber subsidio de desemprego ? visto ter trabalhado o ano 2011 todo assim como os anteriores ou será que como eles consideram que existe a recusa de oferta de trabalho o ano 2011 e anteriores não contam. Desde já agradeço a quem me poder esclareçer.

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  • anali
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Re: recusa de oferta de trabalho 07 Set. 2012 10:30 #5690

Caro/a anali, bom dia.

Três meses de descontos não é suficiente para cumprir os prazos de garantia exigidos por lei. Para atribuição de apoio social no desemprego a Seg. Social apenas contabiliza o tempo de descontos consecutivo, sendo que, quando há uma "interrupção" nos descontos, apenas conta a partir da data em que estes voltam a ser ininterruptos e imediatamente anteriores à data do desemprego. Os prazos de garantia, ou seja, o tempo de descontos deve ser de:

- Para o Subsídio de desemprego: 360 dias de trabalho por conta de outrem com registo de remunerações (descontos) nos 24 meses imediatamente anteriores à data do desemprego.

- Para o Subsídio Social de desemprego inicial: 180 dias de trabalho por conta de outrem com registo de remunerações (descontos) nos 12 meses imediatamente anteriores à data do desemprego.

Nota: Para os trabalhadores das artes do espetáculo e do audiovisual estas condições são diferentes.


Veja a informação nos artigos:

- Condições de Atribuição de subsídio de desemprego desde 2012 - www.sabiasque.pt/trabalho/legislacao/102...rego-desde-2012.html

- Anulação de subsídios de desemprego por incumprimento - www.sabiasque.pt/trabalho/noticias/1533-...r-incumprimento.html
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