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Reavaliação Junta Médica
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TÓPICO: Reavaliação Junta Médica

Reavaliação Junta Médica 18 Set. 2017 17:54 #17844

Boa Tarde,

Tenho uma dúvida relativa ao tema deste tópico.
Um familiar está de baixa já há cerca de um ano por motivos psiquiátricos (devido a vários factores que aconteceram, sendo o ambiente de trabalho um deles), já foi chamado a várias juntas médicas e a baixa foi sempre validada.
Na última junta médica não validaram a baixa, apesar da pessoa ainda não reunir as condições para voltar ao trabalho. Devido a isto foi aconselhado pelos médicos que seguem este familiar a recorrer da decisão, o que foi feito dentro do prazo legal.
Agora temos dúvidas relativamente a como proceder enquanto aguardamos pela revisão da decisão.

Uma fonte de informação disse-nos que uma vez que recorremos, enquanto não houver a decisão final a pessoa pode continuar a requerer baixa remunerada e depois a decisão final (não validação da baixa) se mantenha, a S. Social irá pedir reembolso do montante (tal como faz com os subsídios de desemprego).

Outra fonte disse-nos que a pessoa teria que pedir baixa não remunerada e caso a decisão da junta médica fosse revertida a S.Social iria pagar os retroactivos.

A revisão da decisão costuma demorar? Um dos médicos disse-nos que a decisão à partida seria rápida.

Agradeço ajuda neste tópico

Com os melhores Cumprimentos

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Re: Reavaliação Junta Médica 27 Out. 2017 16:58 #18087

Por norma, sugerimos que a fonte de informação seja a entidade responsável pela situação que nos expõem. No caso, o melhor seria consultar a Seg. Social diretamente para confirmar qual das opções é a aplicável ao presente caso.

Quanto à questão sobre o tempo de "revisão da decisão", lamentavelmente não temos como responder, uma vez que o sabiasque.pt/index.php (este site/fórum) é um serviço distinto da Segurança Social.
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