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Direitos durante a baixa, rescisão mútuo acordo

Direitos durante a baixa, rescisão mútuo acordofoi criado por vascoh

21 Mar. 2016 10:51 #14851
Bom dia,

Gostaria primeiro de felicitar este forum pelo trabalho que têm feito.

Gostaria de colocar umas questoes muito particulares.

Eu estou de baixa psiquiatrica (3 meses) devido a um arrastar de situações na empresa. Ambiente, pressões, falta de material, difamações, etc.

Estou na empresa a contrato sem termo (efectivo) á uns anos.
Uma das situações a que me levou a um grande desgaste foi a pressão com dados concretos á direcção de que a minha remuneração nada tinha a ver com o que eu efectivamente fazia. Sentindo-me lesado em pelo menos 50% do meu valor mensal. Facto que nunca foi contrariado por ninguem, simplismente nao aconteceu. Depois devido á falta de material informatico, não conseguia fazer a quantidade de relatorios com a eficiencia de outrora, quantidade e qualidade.
Quando entrei de baixa médica, ocorreu uma situação quase em simultaneo em que fui difamado perante a direcção e a empresa. Além das alegações serem falsas o conteudo era confidencial.
Sendo assim, durante cerca de 2 meses e meio fui sempre contactado pela empresa para ajudar a resolver determinadas situações.
Agora, que me inscrevi no sindicato por me sentir inseguro e por me avisarem de que a minha imagem estava muito danificada (com as difamações na empresa). O dirigente sindical foi falar com a direcção a solicitar melhores condições para eu voltar para o trabalho com a força de outrora.
Para espanto meu, e após de ouvirem tudo, a decisão foi não de me reverem as condições de trabalho, mas sim de me convidarem a sair.
Eu estou de baixa devido a um pré esgotamento, toda esta situação é muito forte para quem esta nesta situação que não é nada agradavél.
Gostaria de saber se deverei ou nao rescindir. Se mesmo que rescinda, poderei colocar um processo á empresa por difamação e por danos morais/fisicos á minha pessoa.
Obviamente nao me interessa arrastar esta situação e quero recuperar o mais rapido possivel, por outro lado, nao me revejo pelo menos já a voltar ao trabalho.
Sei que se deixar a situação pendente nãos erá bom psicologicamente para mim, mas por outro lado sinto que não se fará justiça e eu ficarei prejudicado para o futuro, com danos que não sei se se manterão. Perca de memória e de noção acontece-me muitas vezes.

Muito obrigado.

Respondido por Beatriz Madeira no tópico Direitos durante a baixa, rescisão mútuo acordo

02 maio 2016 17:07 #15045
Considerando a descrição dos factos, sugerimos-lhe que consulte o apoio jurídico do sindicato para perceber como poderia atuar de forma a não perder os seus direitos. Caso este apoio não seja possível ou não exista ou, ainda, não seja do seu agrado, o melhor seria consultar um advogado, uma vez que parece haver vontade "de o pôr fora" sem encargos. Se a rescisão ocorrer por sua iniciativa fica sem direito a apoio social no desemprego e temos dúvidas que "um processo á empresa por difamação e por danos morais/fisicos á (sua) pessoa." se consiga resolver de forma simples e rápida.
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