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Dias de férias

Dias de fériasfoi criado por hvmp

08 Fev. 2011 16:15 #1756
Boa tarde !
Comecei a trabalhar no dia 01-07-2009 com um contrato de 6 meses renovado automaticamente e por acordo com o patrão gozei os 12 dias de férias em Novembro do mesmo ano.Em junho de 2010 gozei mais 12 dias de férias relativos ao " segundo" contrato que terminava nesse mesmo mês e de 2010 e segundo o que ele me disse não tenho direito a mais férias!!! A minha questão é: do segundo semestre de 2010 não tenho direito a férias ? Se em 2009 por 6 meses de trabalho tive direito a 12 dias em 2010 por 12 meses também só tenho direito a 12 dias?? É realmente assim ? Obrigada.

Respondido por Beatriz Madeira no tópico Dias de férias

11 Fev. 2011 11:40 #1795
Caro/a HVMP,

Se já vai no 3º contrato de trabalho (1º contrato + 2 renovações) deverá contabilizar as suas férias de acordo com a duração total dos contratos, ou seja 18 meses. Não se deve contar os dias de férias individualmente, por contrato, as sim da seguinte forma:

- No ano da contratação o trabalhador tem direito a 2 dias de férias por cada mês de contrato a gozar após decorridos 6 meses de trabalho.

- Com a renovação do contrato, ganha direito a férias da seguinte forma: se apenas trabalha 1 semestre (2ª renovação) e o contrato não é renovado goza os 12 dias respectivos antes do contrato caducar; se, pelo contrário, o contrato é renovado, como aconteceu (3ª renovação), então gozará, no total do ano civil, 22 dias de férias. Se, entretanto, já gozou 12 dias, terá direito a mais 10 dias.

Para obter um "parecer formal" sobre esta matéria, a fim de poder apresentar ao empregador, caso necessário, poderá ligar para o MTSS - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social pela Linha de Atendimento Telefónico 218 401 012 (dias úteis das 9h00 às 17h00).

Ficamos ao dispor.
A equipa Sabias Que
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