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Novas Regras do Rendimento Social de Inserção Entraram em Vigor

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Os beneficiários de Rendimento Social de Inserção (RSI) podem ter de prestar atividades úteis à sociedade desde o dia 13 de Outubro.

Segurança Social: Novas Regras do RSI em Vigor em Julho
Beneficiários do RSI a procurar Trabalho, em Formação ou a fazer Tarefas Úteis

Campanha AMI 2012 - Reciclagem de Radiografias

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17ª Campanha de Reciclagem de Radiografias da AMI arrancou terça-feira, 18 Setembro. Desde 1996, a AMI já reciclou 1.400 toneladas de radiografias.

Campanha Europeia - Fim à MUTILAÇÃO GENITAL FEMININA

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A Campanha Europeia Fim à Mutilação Genital Feminina (MGF) - End FGM European Campaign - recolheu em 2010 mais de 42,000 pétalas de rosa assinadas por pessoas ao longo de toda a Europa e transmitiu uma mensagem forte e clara de que os Direitos Humanos das meninas, raparigas e mulheres devem ser protegidos.

Beneficiários do RSI a procurar Trabalho, em Formação ou a fazer Tarefas Úteis

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Os beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI) vão passar a ter a obrigação de «procurar ativamente trabalho, fazer formação profissional e desempenhar tarefas que sejam úteis à comunidade e à sociedade», afirmou o Ministro da Solidariedade e Segurança Social, Pedro Mota Soares, durante a inauguração da creche e centro de dia de Vilar Seco, concelho de Nelas. «O Rendimento Social de Inserção é um direito, mas também tem de atribuir deveres». O Governo decidiu mudar «a lógica do RSI», que «vai passar a ser efetivamente um contrato estabelecido com o próprio Estado» no qual este «paga uma prestação, mas quem beneficia dela tem um conjunto de obrigações».

Novas Regras do Rendimento Social de Inserção entram em Vigor Amanhã

Segurança Social: Novas Regras do RSI em Vigor em Julho

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As novas regras de atribuição do Rendimento Social de Inserção (RSI), aprovadas em Conselho de Ministros, começam a produzir efeitos já no próximo mês de julho, segundo diploma publicado no Diário da República.

Alteração ao regime jurídico do rendimento social - Portaria n.º 257/2012
Novas Regras do Rendimento Social de Inserção entram em Vigor Amanhã

Cerimónia de Atribuição do Prémio Damião de Góis

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O IPCG – Instituto Português de Corporate Governance e a Embaixada do Reino dos Países Baixos em Lisboa, instituíram, em parceria, o Prémio Damião de Góis destinado a distinguir projectos na área do empreendedorismo social. Perspectivam os seus promotores com esta iniciativa apoiar projectos e iniciativas relevantes em matéria das boas práticas de responsabilidade social consideradas como um investimento no bem-estar do capital humano e dos demais stakeholders relacionados com a actividade empresarial.

Governo estudo criação de uma Lei de Bases para a Economia Social

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«A partir de setembro deste ano, deixaremos de ter em Portugal uma ciência pouco exata nas matérias que se prendem com o terceiro sector e com a economia social», afirmou o Secretário de Estado da Segurança Social e da Solidariedade, Marco António Costa, referindo a criação de uma conta satélite no Instituto Nacional de Estatística. Estas declarações foram feitas no Congresso Internacional de Inovação Social, no Porto.

Segurança Social: Governo Disponibiliza 8 Milhões de Euros para a Criação de uma Linha de Emergência Permanente

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O Ministério da Solidariedade e da Segurança Social terá uma verba de oito milhões de euros até 2014 para contratar serviços de operação destinados a um centro de atendimento telefónico e a uma linha de emergência permanente.

Serviço VIA SEGURANÇA SOCIAL reduz horário de atendimento - 9h00 às 17h00

Instituições Sociais vão ter "Bolsa de Oxigénio" de 150 Milhões de Euros

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O Ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Pedro Mota Soares, afirmou que a criação de uma linha de crédito de 150 milhões de euros para as instituições sociais constitui uma «bolsa de oxigénio» para «ajudar quem ajuda». O Ministro falava durante a assinatura do protocolo com o Montepio Geral que decorreu no Ministério da Solidariedade e da Segurança Social, em Lisboa, onde esteve também presente o Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho.

Bolsas de Estudo para o Ensino Superior

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Está a decorrer até 15 de Julho o concurso para apresentação de pré-candidaturas a bolsas de estudo de nível universitário da Fundação Maria Inês de Meneses Vaz de Sampaio.